Um “Caso” de Elaboração Orçamentária

Abstract

A fixação ou previsão da despesa pública é um dos problemas mais complexos que o técnico em orçamento enfrenta na fase de elaboração. Fácil é repetir as palavras do estadista inglês Gladstone de que a despesa pública deve ser entendida como um plano, pois que, isto compreendido, resta o problema de planejara despesa pública... Os economistas têm procurado fórmulas que estabeleçam uma relação de funcionalidade entre determinados fatores de modo que conhecidos esses, possa-se determinar o quantitativo da despesa pública para um determinado exercício. Por exemplo, fácil é asseverar que a despesa pública deve ser fixada de tal modo que se iguale o valor de um cruzeiro gasto com a saúde ou a educação com o valor de um cruzeiro dispendido com a defesa nacional.