Ministérios como 'barganha': coalizão de governo e organização do Poder Executivo

Abstract

No contexto do presidencialismo de coalizão com crescente número de partidos envolvidos, o poder de “barganha” do presidente para assegurar a governabilidade possui implicações sobre aspecto estrutural dos mandatos e, consequentemente, sobre a capacidade estatal na entrega de bens e serviços à sociedade. Pouco se discute quanto aos efeitos da distribuição de poder sobre a organização da administração pública. Este trabalho buscou, de modo exploratório, descrever possíveis correlações entre o tamanho das coalizões de governo e a dinâmica das transformações do gabinete. A análise comparativa aqui empreendida percorre 72 anos de história política e administrativa, contrastando períodos democráticos em diferentes contextos político-partidários. Os resultados da pesquisa indicam que as trajetórias das coalizões de governo e da estrutura do Poder Executivo federal estão correlacionadas. Em geral, o aumento do número de partidos na coalizão é acompanhado de expansão do número de pastas ministeriais. De outro lado, diminuições do número de partidos nas coalizões são paralelas à diminuição ou manutenção da composição do gabinete. Esses resultados suscitam o debate quanto às consequências dessas transformações sobre as condições e resultados da ação estatal.