State Pluriannual Plans (2016-2019). A proposal of evaluation about its accuracy to strategic planning
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v71i4.3925Keywords:
Planejamento Estratégico, Governos subnacionais, FederalismoAbstract
This article aims to develop a diagnosis of the implementation of strategic planning in the state
governments. For that, it focuses on the analysis of the states ´' Pluriannual Plans (PAPs) during the
2016-2019 period, preparing an index to measure the degree to which they reach the necessary
guidelines to assist in the management cycle. The objective is to analyze states Pluriannual Plans
adequation to strategic planning attributes, by describing to what extent the state PPAs are a simple
formal document to comply with the legal procedure, or if they are tools that can assist a public
management focused on the effective and efficient provision of public goods and services. For that,
the strategic, operative, programmatic and budgetary integration dimensions will be evaluated,
establishing indicators to compare the degree of evolution of this administration technique. The
results show an insufficient development of strategic planning, since most of the PPAs are conceived
as budgets for a period of four years, and not as a management tool.
Downloads
References
Abrúcio, F; Segatto, C. I. A gestão por resultados na educação em quatro estados brasileiros.
Revista do Serviço Público, v. 68, p. 85-106, 2017.
Abrúcio, F; Gaetani, F. Avanços e perspectivas da gestão pública nos estados: agenda,
aprendizado e coalizão. In: Costa, L. L. Avanços e perspectivas da gestão pública nos Estados. Rio
de Janeiro: Qualitimark, 2008.
Almeida, P. R. A experiência brasileira em planejamento econômico: uma síntese histórica. In:
Giacomini, J; Pagnussat, J. L. Planejamento e orçamento governamental: volume 1. Brasília: Enap,
Bryson, J. Strategic planning for public and nonprofit organizations. San Francisco: John Wiley.
Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (Clad). Modelo abierto de
gestión para resultados en el sector público. Revista del CLAD Reforma y Democracia, v. 39, p.
-210, 2007.
Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (Clad). Modelo abierto de
Gestión para Resultados en el sector público. Washington D.C: BID, 2011.
Cardoso, J. C. A reinvenção do planejamento governamental no Brasil: diálogos para o
desenvolvimento. Brasília: Ipea, 2011.
Carneiro, R. PPAs estaduais em perspectiva comparada: processos, conteúdo e monitoramento.
In: Cardoso, J. C; Santos, E. V. PPA 2012-2015: experimentalismo institucional e resistência
burocrática. Brasília: Ipea, 2015.
Couto, L. F. Planos Plurianuais e estratégias de desenvolvimento. In: Gimene, M; Couto, L. F.
Planejamento e orçamento público no Brasil. Brasília: Enap, 2017.
Cunill, N; Ospina, S. Performance measurement and evaluation systems: institucionalizing
accountability for governmental results in Latin America. New directions for evaluation, v. 134, p.
-91, 2012.
Chica Vélez, S. Gestión para resultados en el desarrollo: hacia la construcción de buena
gobernanza. Administración y Desarrollo, v. 45, n. 1, p. 71-93, 2015.
De Toni, J. O planejamento estratégico governamental: reflexões metodológicas e implicações na
gestão pública. Curitiba: Intersaberes, 2016.
De Toni, J. A retomada do planejamento estratégico governamental no Brasil: novos dilemas e
perspectivas. In: Gimene; Couto, L. F. Planejamento e orçamento público no Brasil. Brasília: Enap,
Drucker, P. The practice of management. New York: Harper and Row, 1954.
Drucker, P. Managing for results: economic tasks and risk taking decisions. New York: Harper and
Row, 1964.
Dussage, M. Los orígenes de la gestión por resultados en Chile y México: ¿imposición, copia o
aprendizaje transnacional? Revista mexicana de análisis político y administración pública, v. 4, n.
, p. 89-110, 2015.
Dussage, M. Introducción a la gestión para resultados. In Dussage, M. (ed.). Gestión para
resultados. México D.F: Siglo XXI, 2016.
Garcés, A; Silveira, J. P. Gestão pública orientada para resultados no Brasil. Revista do Serviço
Público, v. 53, n. 4, p. 53-77, 2002.
Garcia, R. C. A reorganização do processo de planejamento do governo federal: o PPA 2000-2003.
In: Cardoso, J. C; Cunha, A. S. Planejamento e avaliação de políticas públicas. Brasília: Ipea,
a.
Garcia, R. C. PPA: o que não é e o que pode ser. In: Cardoso, J. C; Cunha, A. S. Planejamento e
avaliação de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2015b.
García López, R; García Moreno, M. Managing for development results: progress and challenges
in Latin America and the Caribbean. Washington, BID, 2010.
Kaufmann, J., Sanginés, M; García Moreno, M. Construyendo gobiernos efectivos: logros y retos
de la gestión pública para resultados en América Latina y el Caribe. Washington: BID, 2015.
Juan Vicente BachillerRevista do Serviço Público (RSP), Brasília 71 (4) xxx-xxx out/dez 2020 | 629
Milanesi, A. La gestión por resultados: una revisión de la literatura y sus desafíos en América
Latina. Administración y Desarrollo, v. 48, n. 1, p. 170-199, 2018.
Nathan, R. Introduction. In: Forshite, D. W. Quicker, better, cheaper?: managing performance in
American government. New York: The Rockefeller Institute Press, 2001.
Pares, A; Valle, B. A retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios. In:
Giacomoni, J; Pagnussat, J. L. Planejamento e orçamento governamental: volume 1. Brasília:
Enap, 2006.
Pollit, C. Performance management 40 years on: a review. Some key decisions and
consequences. Public money & management, v. 38, n. 3, p. 167-174, 2018.
Pollit, C; Bouckaert, G. Public management reform: a comparative analysis -New Public
Management, Governance and the Neo-Weberian State. Oxford: Oxford University Press, 2001.
Rezende, F. Planejamento no Brasil: auge, declínio e caminhos para a reconstrução. In:
Talbot, C. Performance management. In: Ferlye, E.; Lynn, L; Pollit, C. The Oxford hadbook of
public management. Oxford: Oxford University Press, 2007.
Walters, J.; Abrahams, M; Fountain, J. Managing for results: an overview. Washington D.C:
Governmental Accounting and Standards Board, 2003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Revista do Serviço Público
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).
