Planos Plurianuais Estaduais (2016-2019).Uma proposta de avaliação de sua adequação ao planejamento estratégico
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v71i4.3925Palabras clave:
Planejamento Estratégico, Governos subnacionais, FederalismoResumen
O presente artigo busca elaborar um diagnóstico da implantação do planejamento estratégico
nos governos estaduais. Para isso, centra-se na análise dos Planos Plurianuais (PPAs) dos estados,
durante o período de 2016-2019, elaborando um índice para medir o grau em que esses planos
atingem as pautas necessárias para auxiliar o ciclo de gestão. O objetivo é analisar a adequação
dos PPAs estaduais aos atributos do planejamento estratégico, descrevendo em que medida são
um simples documento formal para cumprir o procedimento legal, ou se, de fato, trata-se de
ferramentas que possam auxiliar em uma gestão pública focada na provisão eficaz e eficiente de bens
e serviços públicos. Para isso, são avaliadas as dimensões estratégica, operativa, programática e
de integração orçamentária, estabelecendo indicadores para comparar o grau de evolução dessa
técnica de administração. Os resultados mostram um insuficiente desenvolvimento do planejamento
estratégico, sendo que os PPAs, em sua maioria, têm sido concebidos como orçamentos para um
período de quatro anos, e não como uma ferramenta de gestão.
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Citas
Abrúcio, F; Segatto, C. I. A gestão por resultados na educação em quatro estados brasileiros.
Revista do Serviço Público, v. 68, p. 85-106, 2017.
Abrúcio, F; Gaetani, F. Avanços e perspectivas da gestão pública nos estados: agenda,
aprendizado e coalizão. In: Costa, L. L. Avanços e perspectivas da gestão pública nos Estados. Rio
de Janeiro: Qualitimark, 2008.
Almeida, P. R. A experiência brasileira em planejamento econômico: uma síntese histórica. In:
Giacomini, J; Pagnussat, J. L. Planejamento e orçamento governamental: volume 1. Brasília: Enap,
Bryson, J. Strategic planning for public and nonprofit organizations. San Francisco: John Wiley.
Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (Clad). Modelo abierto de
gestión para resultados en el sector público. Revista del CLAD Reforma y Democracia, v. 39, p.
-210, 2007.
Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (Clad). Modelo abierto de
Gestión para Resultados en el sector público. Washington D.C: BID, 2011.
Cardoso, J. C. A reinvenção do planejamento governamental no Brasil: diálogos para o
desenvolvimento. Brasília: Ipea, 2011.
Carneiro, R. PPAs estaduais em perspectiva comparada: processos, conteúdo e monitoramento.
In: Cardoso, J. C; Santos, E. V. PPA 2012-2015: experimentalismo institucional e resistência
burocrática. Brasília: Ipea, 2015.
Couto, L. F. Planos Plurianuais e estratégias de desenvolvimento. In: Gimene, M; Couto, L. F.
Planejamento e orçamento público no Brasil. Brasília: Enap, 2017.
Cunill, N; Ospina, S. Performance measurement and evaluation systems: institucionalizing
accountability for governmental results in Latin America. New directions for evaluation, v. 134, p.
-91, 2012.
Chica Vélez, S. Gestión para resultados en el desarrollo: hacia la construcción de buena
gobernanza. Administración y Desarrollo, v. 45, n. 1, p. 71-93, 2015.
De Toni, J. O planejamento estratégico governamental: reflexões metodológicas e implicações na
gestão pública. Curitiba: Intersaberes, 2016.
De Toni, J. A retomada do planejamento estratégico governamental no Brasil: novos dilemas e
perspectivas. In: Gimene; Couto, L. F. Planejamento e orçamento público no Brasil. Brasília: Enap,
Drucker, P. The practice of management. New York: Harper and Row, 1954.
Drucker, P. Managing for results: economic tasks and risk taking decisions. New York: Harper and
Row, 1964.
Dussage, M. Los orígenes de la gestión por resultados en Chile y México: ¿imposición, copia o
aprendizaje transnacional? Revista mexicana de análisis político y administración pública, v. 4, n.
, p. 89-110, 2015.
Dussage, M. Introducción a la gestión para resultados. In Dussage, M. (ed.). Gestión para
resultados. México D.F: Siglo XXI, 2016.
Garcés, A; Silveira, J. P. Gestão pública orientada para resultados no Brasil. Revista do Serviço
Público, v. 53, n. 4, p. 53-77, 2002.
Garcia, R. C. A reorganização do processo de planejamento do governo federal: o PPA 2000-2003.
In: Cardoso, J. C; Cunha, A. S. Planejamento e avaliação de políticas públicas. Brasília: Ipea,
a.
Garcia, R. C. PPA: o que não é e o que pode ser. In: Cardoso, J. C; Cunha, A. S. Planejamento e
avaliação de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2015b.
García López, R; García Moreno, M. Managing for development results: progress and challenges
in Latin America and the Caribbean. Washington, BID, 2010.
Kaufmann, J., Sanginés, M; García Moreno, M. Construyendo gobiernos efectivos: logros y retos
de la gestión pública para resultados en América Latina y el Caribe. Washington: BID, 2015.
Juan Vicente BachillerRevista do Serviço Público (RSP), Brasília 71 (4) xxx-xxx out/dez 2020 | 629
Milanesi, A. La gestión por resultados: una revisión de la literatura y sus desafíos en América
Latina. Administración y Desarrollo, v. 48, n. 1, p. 170-199, 2018.
Nathan, R. Introduction. In: Forshite, D. W. Quicker, better, cheaper?: managing performance in
American government. New York: The Rockefeller Institute Press, 2001.
Pares, A; Valle, B. A retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios. In:
Giacomoni, J; Pagnussat, J. L. Planejamento e orçamento governamental: volume 1. Brasília:
Enap, 2006.
Pollit, C. Performance management 40 years on: a review. Some key decisions and
consequences. Public money & management, v. 38, n. 3, p. 167-174, 2018.
Pollit, C; Bouckaert, G. Public management reform: a comparative analysis -New Public
Management, Governance and the Neo-Weberian State. Oxford: Oxford University Press, 2001.
Rezende, F. Planejamento no Brasil: auge, declínio e caminhos para a reconstrução. In:
Talbot, C. Performance management. In: Ferlye, E.; Lynn, L; Pollit, C. The Oxford hadbook of
public management. Oxford: Oxford University Press, 2007.
Walters, J.; Abrahams, M; Fountain, J. Managing for results: an overview. Washington D.C:
Governmental Accounting and Standards Board, 2003.
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