Uma governança orientada por diretrizes de governo aberto aprimora o valor público de programas governamentais?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v71ic.4485

Palavras-chave:

Governança. Governo Aberto. Valor Público

Resumo

O artigo analisa em que medida a introdução de princípios de governo aberto, ao promover mudanças na governança das políticas públicas, favorece a geração de valor público em programas governamentais. A partir de estudo de caso do programa Bolsa Família, com triangulação de métodos, é feito o rastreamento das alterações na governança do programa que estiveram alinhadas a princípios de governo aberto, aferindo até que ponto houve ou não uma maior geração de valor público pelo programa. O estudo conclui que o Bolsa Família, mais do que atender a normativos e adotar uma governança orientada por padrões genéricos, construiu seu próprio modelo (ou referencial) de governança aberta. Alguns aspectos cruciais desse modelo já coincidiam com princípios e diretrizes de governo aberto que só seriam consagrados posteriormente. As evidências são de que isso ocorreu pela necessidade prática de encontrar soluções que trouxessem agilidade e facilidades operacionais à implementação e à prestação de contas do programa, materializadas na forma de algumas de suas ferramentas de política, como o Cadastro Único. A pesquisa oferece ainda uma contribuição aplicada de operacionalização do conceito de valor público por meio, entre outras, da análise do acesso e do uso de dados abertos.

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Biografia do Autor

Cristina Borges Mariani, Ministério da Cidadania

Analista de Políticas Sociais (Ministério da Cidadania), Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Antônio Lassance, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Professor colaborador da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) 

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Publicado

2020-12-11

Como Citar

Mariani, C. B., & Lassance, A. (2020). Uma governança orientada por diretrizes de governo aberto aprimora o valor público de programas governamentais?. Revista Do Serviço Público, 71(c), 34-56. https://doi.org/10.21874/rsp.v71ic.4485

Edição

Seção

Especial: Caminhos da Governança Pública (encerrada)