The institutionalization of the competitive entrance examination in Brazil

a socio-historical analysis

Authors

Keywords:

civil service, competitive entrance examination, state-formation

Abstract

This paper aims to discuss the process of institutionalization of the competitive entrance examination in Brazilian public administration during the twentieth century and the beginning of the twenty-first. The competitive entrance examination is a method of selecting employees for positions in the public administration. This model of admission was introduced to replace previous ones that were used in all agencies of the government. Through a socio-historical approach to the administrative reforms, the paper seeks to show how the competitive entrance examination was transformed into a value of civil service in Brazil. The analysis focuses on part of the Republican period starting in the 1930s, when this model of admission was disseminated throughout the country, through the military regime and the most recent re-democratization, until 2018. The administrative reforms analyzed are conceived as processes of state-formation responsive for institutionalizing the competitive entrance examination in Brazil. Through documentary research and literature review, the paper argues that the search for merit and rationality was the discursive motto used as justification for the establishment of new governmental techniques and practices for admission to the civil service, providing legitimacy to the method of open exams.

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Author Biography

Bóris Maia, Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro – RJ, Brasil

PhD in Anthropology from Universidade Federal Fluminense (UFF), Adjunct Professor in the Department of Anthropology at UFF, and Postdoctoral Fellow at the Carlos Chagas Filho Foundation for Research Support of the State of Rio de Janeiro (FAPERJ).

References

ABÉLÈS, M. State. In: BARNARD, A.; SPENCER, J. (org.). Encyclopedia of social and cultural anthropology. London & New York: Routledge, 1996.

ABRAMS, P. Notes on the difficulty of studying the state. Journal of Historical Sociology, v. 1, n. 1, p. 58-89, 1988.

BRAGA, M. Problemas de seleção de pessoal. Revista do Serviço Público, ano IV, v. 3, p. 102-113, 1941.

BRASIL. Lei nº 284, de 28 de outubro de 1936. Reajusta os quadros e os vencimentos do funccionalismo público civil da União e estabelece diversas providencias. Brasília, DF, 1936. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1930-1949/L284.htm

______. Decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. Brasília, DF, 1939. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del1713.htm

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988.

______. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 1995.

______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Painel Estatístico de Pessoal, 2018. Recuperado de http://painel.pep.planejamento.gov.br

BRESSER PEREIRA, L. C. A reforma do aparelho do Estado e a Constituição de 1988. Revista del Clad: Reforma y Democracia, v. 4, p. 1-11, 1995.

______. C. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, v. 47, n. 1, p. 7-40, 1996.

CANDIDO, A. Um funcionário da monarquia: ensaio sobre o segundo escalão. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: Ouro sobre Azul, 2007.

CARVALHO, J. M. de. Rui Barbosa e razão clientelista. Dados: Revista de Ciências Sociais, v. 43, n. 1, p. 83-117, 2000.

COSTA, F. L. da. Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas. Rev. Adm. Pública [online], v. 42, n. 5, p. 829-874, 2008.

CUNHA, M. S. O provimento de ofícios menores nas terras senhoriais: a Casa de Bragança nos séculos XVI-XVII. In: STUMPF, R.; CHATURVEDULA, N. (org.). Cargos e ofícios nas monarquias ibéricas: provimento, controlo e venalidade (séculos XVII e XVIII). Lisboa: Centro de História de Além-Mar, 2012.

DINIZ, E. Engenharia institucional e políticas públicas: dos conselhos técnicos às câmaras setoriais. In: PANDOLFI, D. (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro, RJ: Editora FGV, 1999.

ELIAS, N. Processos de formação de Estados e construção de nações. In: ELIAS, N. Escritos & ensaios; 1: Estado, processo, opinião pública. Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar, 2006.

FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Rio de Janeiro, RJ: Editora Globo, 1958.

GAETANI, F.; HEREDIA, B. The political economy of civil service reform in Brazil: the Cardoso years. (Documento preparado para a Red de Gestión y Transparencia do Diálogo Regional de Política do Banco Interamericano de Desenvolvimento), 2002.

GUERZONI FILHO, G. Tentativas e perspectiva de formação de uma burocracia pública no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 47, n. 1, p. 41-66, 1996.

GRAHAM, L. S. Civil Service Reform in Brazil: principles and practice. Austin: University of Texas Press for the Institute of Latin American Studies, 1968.

GRAHAM, R. Clientelismo e política no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro, RJ: Editora da UFRJ, 1997.

HOCHMAN, G. Aprendizado e difusão na constituição de políticas: a previdência social e seus técnicos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 3, n. 7, p. 84-98, 1988.

HOCHMAN, G. Os cardeais da Previdência Social: gênese e consolidação de uma elite burocrática. Dados, v. 35, n. 3, p. 371-401, 1992.

LAFER, C. JK e o programa de metas, 1956-1961: processo de planejamento e sistema político no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Editora FGV, 2002.

LOCKHART, J.; SCHWARTZ, S. B. Early Latin America: a history of colonial Spanish America and Brazil. New York: Cambridge University Press, 1983.

NUNES, E. A gramática política no Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro/Brasília: Jorge Zahar/Enap, 1997.

RABELO, F. L. De experts a bodes expiatórios: identidade e formação da elite técnica do DASP e a reforma do serviço público federal no Estado Novo (1938-1945). 2013. Tese (Doutorado em História Social) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

RODRIGUES, A. M. R. Práticas e representações de pequenos funcionários públicos de São Paulo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 4, n. 11, p. 89-113, 1989.

SALGADO, G. (coord.). Fiscais e meirinhos: a administração no Brasil colonial. Rio de Janeiro, RJ: Nova Fronteira, 1985.

SANTOS, W. G. dos. O ex-leviatã brasileiro: do voto disperso ao clientelismo concentrado. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira, 2006.

SCHWARTZ, S. B. Burocracia e sociedade no Brasil colonial: o Tribunal Superior da Bahia e seus desembargadores, 1609-1751. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SIEGEL, G. The vicissitudes of governmental reform in Brazil: a study of the DASP. Lanham: Rowman & Littlefield, 1978.

SILVA, F. R. da. Venalidade e hereditariedade dos ofícios públicos em Portugal nos séculos XVI e XVII: alguns aspectos. Revista do Centro de História da Universidade do Porto, v. 8, p. 203-213, 1988.

STEINMETZ, G. Culture and the state. In: STEINMETZ, G. (Org.). State/Culture: state formation after cultural turn. New York: Cornell University Press, 1999.

STUMPF, R. G. Venalidad de oficios en la monarquía portuguesa: un balance preliminar. In: CASTILLO, F. A.; LA FUENTE, M. M. F. (org.). El poder del dinero: ventas de cargos y honores en el Antiguo Régimen. Madrid: Biblioteca Nueva, 2011.

URICOECHEA, F. O minotauro imperial: a burocratização do Estado patrimonial brasileiro no século XIX. São Paulo: Difel, 1978.

WAHRLICH, B. M. S. Reforma administrativa na era de Vargas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1983.

WILLIS, E. J. Explaining bureaucratic independence in Brazil: the experience of the national economic development bank. Journal of Latin American Studies, v. 27, n. 3, p. 625-661, 1995.

Published

2021-09-30

How to Cite

Maia, B. (2021). The institutionalization of the competitive entrance examination in Brazil: a socio-historical analysis. Revista Do Serviço Público, 72(3), 663 - 684. Retrieved from https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4639

Issue

Section

Artigos