Reflexões sobre a falta de água em algumas regiões brasileiras e a coprodução na gestão pública:
rumo a uma gestão hídrica mais efetiva
Palavras-chave:
Gestão hídrica, Coprodução, StakeholdersResumo
A falta de água em algumas regiões do Brasil, como no semiárido nordestino e nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, localizados no nordeste de Minas Gerais, tem causado problemas econômicos e sociais. Este artigo visa preencher uma lacuna na literatura, uma vez que estudos sobre o tema são escassos. Este trabalho buscou refletir se a relação entre os atores da gestão hídrica, por meio da coprodução na administração pública, poderia melhorar a gestão da água. Por meio da intersecção entre as Teorias dos Stakeholders, da Coprodução e do Bem Comum, levanta-se a hipótese de que a intersecção entre os stakeholders poderia, por meio da tomada de decisão democrática, minimizar os efeitos negativos da escassez de água. As principais conclusões apontam para novas possibilidades de gestão pública, que constituem um campo promissor para a participação efetiva dos atores, possibilitando uma gestão mais efetiva da água.
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Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil). (2010). Atlas Brasil: Abastecimento urbano de água:
panorama nacional / Agência Nacional de Águas. Engecorps/Cobrape. — Brasília: ANA:
Engecorps/ Cobrape.
ALFORD, John. (2014). The multiple facets of co-production: Building on the work of Elinor
Ostrom. Public Management Review, v. 16, n. 3, p. 299-316.
ALVES, Andréa Barbosa, & RABELO, Desirée Cipriano. (2018). Acesso à água potável no Brasil:
De ações pontuais à política social/Access to potable water in Brazil: from timely actions to social
policy. Argumentum, v. 10, n. 3, p. 286-301.
BELOTTI, Francesca. (2015). Political participation and commons. International Journal of
Sociology and Social Policy, v. 35, n. 9/10, p. 649-665.
BOVAIRD, Tony, & LOEFFLER, Elke. From engagement to co-production: The contribution of
users and communities to outcomes and public value. Voluntas: International Journal of Voluntary
and Nonprofit Organizations, v. 23, n. 4, p. 1119-1138, 2012.
BRANDSHAUG, Malene. Water as more than commons or commodity: Understanding water
management practices in Yanque, Peru. Water Alternatives, v. 12, n. 2, p. 538, 2019.
BRASIL. (1988). Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF:
Senado.
BRITO, Anderson Dias, LOPES, Jéssica Costa, & DOS ANJOS NETA, Maria Madalena Souza.
(2020). Tripé da governança: Poder público, setor privado e a sociedade civil em busca de uma
gestão integrada dos recursos hídricos. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, v. 8, n. 4, p.
-522.
BRITO, Maria Clara Lucena Dutra de Almeida, & AGUIAR, Júlio César de. (2019). A cobrança
pelo uso da água como instrumento de gestão de recursos hídricos. Revista Direito Ambiental e
Sociedade, v. 9, n. 2, p. 61-90.
CABRAL, Sandro, FERNANDES, Antonio Sérgio Araújo, & RIBEIRO, Daniel Barroso de
Carvalho. (2016). Os papéis dos stakeholders na implementação das parcerias público-privadas no
Estado da Bahia. Cadernos EBAPE. BR, v. 14, n. 2, p. 325-339.
CONEJO, João Gilberto Lotufo. (1993). A outorga de usos da água como instrumento
de gerenciamento dos recursos hídricos. Revista de Administração Pública, v. 27, n. 2, p. 28-62.
CONFORTO, Glória. (2000). A regulação e a titularidade dos serviços de abastecimento de água
e esgotamento sanitário no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 34, n. 5, p. 165-180.
CONNER, Thaddieus W. (2016). Representation and collaboration: Exploring the role of
shared identity in the collaborative process. Public Administration Review, v. 76, n. 2, p. 288-301.
COUTINHO, Diogo R. et al. (2017). Participatory democracy and law-making in
contemporary Brazil. The Theory and Practice of Legislation, v. 5, n. 3, p. 225-243.
DAMANIA, Richard. (2020). The economics of water scarcity and variability. Oxford Review of
Economic Policy, v. 36, v. 1, p. 24-44.
DEMAJOROVIC, Jacques, CARUSO, Carla, & JACOBI, Pedro Roberto. (2015). Cobrança do uso
da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e
Jundiaí. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 5, p. 1193-1214.
DIAS, Gilmara Aparecida de F., & FARIAS, Josivania Silva. (2019). Quem tem competência para
fazer, você ou eu? Proposição de uma agenda de pesquisa para o estudo da coprodução de serviços
no e-Gov. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO–CIKI, v. 1, n. 1.
DIAS, Olívia, & GOMES, Adalmir. D. Oliveira. (2017). Coprodução de serviços educacionais:
Análise da produção científica nacional e internacional no período de 2006 a 2016. SEMEAD, v.
, p. 1- 15.
DONALDSON, Thomas, & PRESTON, Lee E. (1995). The stakeholder theory of the corporation:
Concepts, evidence, and implications. Academy of Management Review, v. 20, n. 1, p. 65-91.
DUNN, William N., & MILLER, David Y. (2007). A critique of the new public management and
the neo-Weberian state: Advancing a critical theory of administrative reform. Public Organization
Review, v. 7, n. 4, p. 345-358.
EDELENBOS, Jurian, & KLIJN, Erik-Hans. (2005). Managing stakeholder involvement in decision
making: A comparative analysis of six interactive processes in the Netherlands. Journal of Public
Administration Research and Theory, v. 16, n. 3, p. 417-446.
FERNANDES, Rafaela Dias et al. (2020). Da escassez ao excesso de água: Um recorte do
semiárido no Nordeste e Médio Vale do Itajaí no Sul do Brasil. Revista Brasileira de Geografia
Física, v. 13, n. 03, p. 1263-1279.
FREEMAN, R. Edward, & REED, David L. (1983). Stockholders and stakeholders: A
new perspective on corporate governance. California Management Review, v. 25, n. 3, p. 88-106.
FREUDENREICH, B., LÜDEKE-FREUND, F. & SCHALTEGGER, S. (2020). A teoria das partes
interessadas perspectiva em modelos de negócios: Criação de valor para a sustentabilidade. J Bus
Ethics 166, p. 3-18.
GALIZONI, Flávia Maria, & RIBEIRO, Eduardo Magalhães. (2011). Bem comum e normas
costumeiras: a ética das águas em comunidades rurais de Minas Gerais. Ambiente & Sociedade, v.
, n. 1, p. 77-94.
GARCÍA‐SÁNCHEZ, Isabel‐María, OLIVEIRA, Marcelle Colares, & MARTÍNEZ‐FERRERO,
Jennifer. (2020). Female directors and gender issues reporting: The impact of stakeholder
engagement at country level. Corporate Social Responsibility and Environmental Management, v.
, n. 1, p. 369-382.
GOMES, Adriana Magalhães, BITTAR, Olímpio, & FERNANDES, Adhemar Dizioli. (2016).
Sustentabilidade na Saúde–Água e seu Consumo. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, v. 5, n.
, p. 76-85.
IRIGARAY, Micheli Capuano, & GORCZEVSKI, Clovis. (2019). Água como bem comum: O
reconhecimento de um direito humano. XVI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS
SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, v. 16.
KRÜGER, Roseli Fistarol, & SIEDENBERG, Dieter Rugard. (2017). Bens comuns como estratégia
de desenvolvimento local sustentável. In: ANAIS DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Territórios, Redes e Desenvolvimento Regional:
Perspectivas e Desafios Santa Cruz do Sul, RS, Brasil.
LINDERS, Dennis. (2012). From e-government to we-government: Defining a typology for citizen
coproduction in the age of social media. Government Information Quarterly, v. 29, n. 4, p. 446-454.
LYRA, Mariana Galvão, GOMES, Ricardo Corrêa, JACOVINE, Laércio Antônio Gonçalves. (2009).
O papel dos stakeholders na sustentabilidade da empresa: Contribuições para construção de um
modelo de análise. Revista de Administração Contemporânea, v. 13, n. SPE, p. 39-52.
MAGALHÃES, Thiago Gonçalves, & SOUZA, Victor Burigo. (2015). O controle social no
Conselho Municipal do Idoso de Florianópolis: Uma análise a partir dos modelos de administração
pública, dos modelos de coprodução dos serviços públicos e dos modos de gestão estratégica e
social. Revista de Ciências da Administração, v. 17, p. 149-164.
MATTIA, Clenia De, ZAPPELLINI, Marcello B. (2014). Ética e coprodução de serviços públicos:
Uma fundamentação a partir de Habermas. Cadernos EBAPE. BR, v. 12, n. 3, p. 573-589.
MCGINNIS, Michael D., & OSTROM, Elinor. (2012). Reflections on Vincent Ostrom, public
administration, and polycentricity. Public Administration Review, v. 72, n. 1, p. 15-25.
MENGA, Filippo, & SWYNGEDOUW, Erik (Ed.). (2018). Water, technology and the Nationstate. Earthscan Studies in Water Resource Management. Routledge, Abingdon, UK, p. 1-18.
MOLLINGA, Peter P. (2020). Knowledge, context and problemsheds: A critical realist method
for interdisciplinary water studies. Water International, v. 45, n. 5, p. 388-415.
MORETTO NETO, Luis, SALM, Vanessa Marie, & SOUZA, Victor Burigo. (2014). A coprodução
dos serviços públicos: Modelos e modos de gestão. Revista de Ciências da Administração, p.
-178.
MORETTO, Luisa, & RANZATO, Marco. (2017). A socio-natural standpoint to
understand coproduction of water, energy and waste services. Urban Research & Practice, v. 10, n.
, p. 1-21.
NABATCHI, Tina, SANCINO, Alessandro, & SICILIA, Mariafrancesca. (2017). Varieties of
participation in public services: The who, when, and what of coproduction. Public Administration
Review, v. 77, n. 5, p. 766-776.
OSBORNE, Stephen P., RADNOR, Zoe, & NASI, Greta. (2013). A new theory for public service
management? Toward a (public) service-dominant approach. The American Review of Public
Administration, v. 43, n. 2, p. 135-158.
OSBORNE, Stephen P., & STROKOSCH, Kirsty. (2013). It takes Two to Tango? Understanding the
co‐production of public services by integrating the services management and public administration
perspectives. British Journal of Management, v. 24, n. S1, p. S31-S47.
PAGNUSSATT, Daiane et al. (2018). Quem são, o que fazem e como interagem: Compreendendo
os stakeholders em pequenas centrais hidrelétricas. Gest. Prod., São Carlos, v. 25, n. 4, p. 888-900.
Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-530X2018000400888&lng=
en&nrm=iso>. Access on 01 Jan. 2021. Epub Sep 17, 2018.
PIZAIA, Márcia Gonçalves, MACHADO, Bernardo Pinheiro, & JUNGLES, Antonio Edésio. (2002).
A cobrança pelo uso da água bruta e a estimação da função demanda residencial por água. Revista
de Administração Pública, v. 36, n. 6, p. 847-878.
RIGOLON, Francisco José Zagari. (1997). Regulação da infra-estrutura: A experiência recente no
Brasil. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 4, n. 7, p. 123-150.
RODRIGUES, Regiane Lopes, TOMÁS, Welber, & SAIANI, Carlos César Santejo. (2019).
Desigualdades de acesso a serviços de saneamento básico nas mesorregiões mineiras e objetivos de
desenvolvimento sustentável/Inequalities of access to basic sanitation services in Minas Gerais State
Regions and sustainable development goals. Revista Argumentos, v. 16, n. 2, p. 165-194.
ROSA, Lorenzo et al. (2020). Global agricultural economic water scarcity. Science Advances, v. 6,
n. 18, p. 1-10.
ROTTA, Maurício José Ribeiro. (2019). As plataformas de governo eletrônico e seu potencial para a
promoção dos princípios dos commons: O caso dos municípios brasileiros. 2018. 558 f. Tese
(doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Centro Tecnológico, Universidade
Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
SAIANI, Carlos César Santejo, RODRIGUES, Regiane Lopes, & TONETO JÚNIOR, Rudinei.
(2015). Desperdícios de recursos hídricos: Desigualdades regionais e possíveis impactos sobre
investimentos em abastecimento de água. Revista de Economia Mackenzie, v. 12, n. 1, p. 112-138.
SALM, José Francisco et al. (2011). Curso de Administração Pública da Universidade do Estado de
Santa Catarina: Uma construção à luz da coprodução do bem público e do novo serviço público.
Temas de Administração Pública, v. 2, n. 6, p. 1-30.
SALM, José Francisco, & MENEGASSO, Maria Ester. (2009). Os modelos de administração pública
como estratégias complementares para a coprodução do bem público. Revista de Ciências da
Administração, v. 11, n. 25, p. 83-104.
SANTIN, Janaína Rigo, & GOELLNER, Emanuelle. (2013). A gestão dos recursos hídricos e a
cobrança pelo seu uso. Sequência (Florianópolis), n. 67, v.1, p. 199-221.
SEHRING, Jenniver. (2020). Unequal distribution: Academic knowledge production on water
governance in Central Asia. Water Security, v. 9, p. 100057.
SILVEIRA, Ana Paula Pereira da et al. (2015). Dessalinização de águas. São Paulo: Oficina
de Textos.
SILVA, Greicy Kelly da. et al. (2019) Dinâmica dos múltiplos usos da água em períodos de escassez
hídrica: uma análise para bacia do Rio Choró, Ceará, Brasil. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE
RECURSOS HÍDRICOS, XXIII., 24 A 28 Nov. 2019, Foz do Iguaçu – PR. , V. 1, N. 1. P.1-10.
STENSRUD, Astrid B. (2019). The social embeddedness of hydraulic engineers in the regulation of
water and infrastructure in Peru. Environment and Planning C: Politics and Space, v. 37, n. 7, p
-1251.
TROTTIER, Julie, & PERRIER, Jeanne. (2017). Desafiando a coprodução da água virtual e da
agricultura palestina. Geoforum, v. 87, p. 85-94
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