Frontline workers in the fight of violence against women:

the case of the Santa Maria (RS) service network

Authors

Keywords:

policy implementation, violence against women, service network, semantic networks, Santa Maria - RS

Abstract

This research analyses the Service Network for women in violence situation in the city of Santa
Maria/RS, specially, the professionals who work at Specialized Reference Center for Social
Assistance, Santa Maria University Hospital and the Police Station Specialized in Assistance to
Women. The aim is to understand the role of these workers in the policy implementation process
in spotlight, answering the following research questions: what is the nature and characteristics of
the work performed by these professionals? How do they perform their duties in assisting women
who are victims of violence? How do they evaluate the preparedness of the Service Network, the
equipment where they work and themselves to implement the policy? Ten in-depth interviews
were carried out with a semi-structured guide, which were submitted to content analysis and
semantic networks. It is concluded that there is little articulation of the Service Network and
different approaches to the implementation process.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Augusto Junior Clemente, Universidade Federal do Paraná - UFPR

PhD in Political Science from the Federal University of Rio Grande do Sul. Adjunct professor at the Federal University of Paraná. Member of the Network Analysis Laboratory (UFPR) and of the Scientific Field Analysis Laboratory (UFPR).

Carla Mario Brites, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Master in Public Policy from the Federal University of Pampa. Nurse and Administrative Technician in Education at the Federal University of Santa Maria.

References

BRITES, Carla Mario; CLEMENTE, Augusto Junior. Implementação de Políticas Públicas: breve revisão da literatura. NAU Social, 10(18), 2009. https://doi.org/10.9771/ns.v10i18.31461

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 3ª ed. Portugal: Edições 70, 2004.

BASTIAN, Mathieu; HEYMANN, Sebastien; JACOMY, Mathieu. Gephi: an Open Source Software for Exploring and Manipulating Networks. [s.l.: s.n.], 2009. Disponível em: <http://www.aaai.org/ocs/index.php/ICWSM/09/paper/view/154>. Acesso em: maio 2019.

BLONDEL, Vincent D. et al. (2008). “Fast unfolding of communities in large networks”. Journal of Statistical Mechanics: Theory and Experiment, n.10, p. 1008.

BRASIL. Código de ética médica. Resolução nº 1.246/88. Brasília: Tablóide, 1990. Conselho Federal de Medicina (CFM - Brasil).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: plano de ação 2004-2007 – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Norma Técnica de Uniformização - Centros de Referência da Mulher em Situação de Violência. Brasília, 2006.

BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres/Presidência da República. Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça UNODC - Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. Norma Técnica de Padronização das Delegacias de Atendimento às Mulheres – DEAMs. Edição Atualizada – 2010. Brasília, 2010.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013. 114 p. Disponível em: http://www.spm.gov.br/assuntos/pnpm/publicacoes/pnpm-2013-2015-em-22ago13.pdf. Acesso em: 25 jul.2017.

BRASIL. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres – Presidência da República. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.spm.gov.br/sobre/ publicacoes/publicacoes/2011/politica-nacional. Acesso em: 16 jan.2018.

BRASIL. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres – Presidência da República. Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Brasília, 2011. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/ omv/entenda-a-violencia/pdfs/rede-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres. Acesso em: 2 ago. 2018.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Brasil. Rio Grande do Sul. Santa Maria. Panorama/ População 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/santa-maria/panorama. Acesso em: 7 ago. 2018.

CAMPOS, M. P.; SILVA, J. M.; SILVA, E. A. Emoção corporificada e potência para constituição de espaços de luta para superar a violência sexual sofrida por mulheres. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, n. 41, v. 3, p. 37-50, jul./dez. 2019.

CARGNIN, Antônio Paulo. Política Nacional de Desenvolvimento Regional e repercussões no Rio Grande do Sul. Mercator, Fortaleza, v. 13, n. 1, p. 19-35, jan./abr. 2014.

CUNHA, E. E. S. M.; ARAÚJO, C. E. L.; Process tracing nas Ciências Sociais: fundamentos e aplicabilidade. Brasília: Enap, 2018.

DIAS, S. A. A.; DIAS, A.V. C.; LIMA, F. de P. A. Da arte de dizer não: o papel dos atendentes na construção da "relação de serviço" em uma operadora de serviços de saúde. Gest. Prod., São Carlos, v. 18, n. 4, p. 881-896, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-530X2011000400014&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 19 de maio de 2021.

EIRÓ, F. O Programa Bolsa Família e os pobres “não merecedores”: poder discricionário e os limites da consolidação de direitos sociais. In: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Implementação de políticas e desigualdades. Boletim de Análise Político-Institucional, n. 13, p. 65-70, out. 2017.

HOWLETT, M.; RAMESH, M; PERL, A. Política pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

HUANG, Ronggui. RQDA: R-based Qualitative Data Analysis. [s.l.: s.n.], 2012. (R package). Disponível em: <http://rqda.r-forge.r-project.org/>. Acesso em: mai. 2019.

HUYNH, David. OpenRefine. [s.l.]: Open Source Community, 2019. Disponível em: <http://en.wikipedia.org/wiki/OpenRefine>.

KALKMAN J. P., GROENEWEGEN, P. On Frontline Workers as Bureau-Political Actors: the Case of Civil-Military Crisis Management. Administration & Society, 51 (7): 1148-1170, 2018. doi: 10.1177 / 0095399718780581

LIPSKY, Michael. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. New York: Russel Sage Foundation, 1980.

_____. Burocracia de nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Brasília: Enap, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4158/1/Burocracia%20de% 20n%c3%advel%20de%20rua_Michael%20Lipsky.pdf

LOTTA, Gabriela Spanghero. Agentes de implementação: uma forma de análise das políticas públicas. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, v. 19, n. 65, p. 186-206, jul. /dez. 2014.

_____. Desvendando o papel dos burocratas de nível de rua no processo de implementação: o caso dos agentes comunitários de saúde. In: FARIA, C. A. (Org). Implementação de Políticas Públicas. Teoria e Prática. Editora Pucminas, Belo Horizonte, 2012.

_____. Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionados e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família. 2010. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo.

_____. Prefácio à edição brasileira. In: LIPSKY, M. Burocracia de nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Brasília: Enap, 2019.

LIMA, L.; D’ASCENZI, L. O papel da burocracia de nível de rua na implementação e (re) formulação da Política Nacional de Humanização dos Serviços de Saúde de Porto Alegre (RS). Revista de Administração Pública, v. 51, n. 1, p. 46-63, jan./fev. 2017.

LIMA, F.; SANDIM, T.; MACRI, G.; LOTTA, G. Street-level in the pandemic: the perception of frontline social care workers on policy implementation. RAP. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 54, p. 1-14, 2020. Disponível em: https://www.scielo. br/scielo.php?pid=S0034-76122020000501458&script=sci_abstract

MADEIRO, Alberto Pereira; DINIZ, Debora. Serviços de aborto legal no Brasil – um estudo nacional. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 563-572, fev. 2016.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 33ª ed. Petrópolis: Vozes Ltda., 2013.

MONTEIRO, Claudete Ferreira de Souza; SOUZA, Ivis Emilia de Oliveira. Vivência da violência conjugal: fatos do cotidiano. Texto contexto - enferm. Florianópolis, v. 16, n. 1, p. 26-31, mar. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-0707200 7000100003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 04 abr. 2021.

NEWMAN, M. E. J. Networks: an introduction. Oxford; New York: Oxford University Press, 2010.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Estimativas globais e regionais de violência contra as mulheres: efeitos de prevalência e de saúde de violência por parceiro íntimo e não-parceiro de violência sexual. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2013.

PARANYUSHKIN, Dmitry. Identifying the Pathways for Meaning Circulation using Text Network Analysis. Nodus Labs. Berlin, dez. 2011.

PENHA, A. E. Entrelinhas: memórias, tensionamentos e efeitos do processo de emancipação de Pontal do Paraná (PR). Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial Sustentável) - Universidade Federal do Paraná, 2017.

PIRES, Roberto Rocha C. Estilos de implementação e resultados de políticas públicas: fiscais do trabalho e o cumprimento da lei trabalhista no Brasil. Dados [online], vol.52, n.3, p.734-769, 2009. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582009000300006. Acesso em: 27 jul. 2018.

PIRES, R.R.C.; LOTTA, G. Burocracia de nível de rua e (re) produção de desigualdades sociais: comparando perspectivas de análise 1.Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas / Roberto Rocha C. Pires – organizador. – Rio de Janeiro: Ipea, 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA. Secretaria de Saúde. A construção da rede de atendimento às pessoas em situação de violência. Disponível em: https://www.santamaria.rs.gov.br/noticias/6062-municipio-elabora-cartilha-sobre-a-prevencao-e-o-encaminhamento-de-pessoas-em-situacao-de-violencia. Acesso em: 01 jul. 2018.

RIO GRANDE DO SUL. Observatório Estadual da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Monitoramento dos indicadores de violência contra as mulheres no RS. Número de mulheres vítimas e participação no estado, por municípios, jan/dez 2018. Disponível em: http://www.ssp.rs.gov.br/indicadores-da-violencia-contra-a-mulher. Acesso em: 21 jan. 2018.

SAINZ, N. G; SILVEIRA, R. A; GALLO, C. A. Entre a apuração e o negacionismo: a percepção dos (as) deputados (as) federais da 53ª e 54ª legislaturas sobre a implementação da lei da comissão nacional da verdade no Brasil. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v.15, n.1, 2020.

SABATIER, Paul A.; MAZMANIAN, Daniel A. The condictions of effective implementation. Polícy Analysis, 1979.

SAMPAIO, Rafael; LYCARIÃO, Diógenes. Eu quero acreditar! Da importância e formas de uso e limites dos testes de confiabilidade na análise de conteúdo. Revista de Sociologia e Política. v. 26, n. 66, p. 31-47, jun. 2018.

SILVA, P. L. B.; MELO, M. A. B. de. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes de avaliação de programas e políticas. Cadernos de Pesquisa, n. 48, NEPP Unicamp, 2000.

SILVA, E. A.; SILVA, J. M. Ofício, engenho e arte: inspiração e técnica na análise de dados qualitativos. Revista Latino-americana de Geografia e Gênero, Ponta Grossa, v.7, n.1, p. 132 – 154, jan. / jul. 2016.

SOTERO, E. M.; LOTTA, G. S. Implementação e trabalhadores de linha de frente na medida socioeducativa de liberdade assistida. Administração Pública e Gestão Social, v. 13, p. 1, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/8945

SQLITE CONSORTIUM. SQLite. [s.l.]: Open Source Community, 2019. Disponível em: <http://www.sqlite.org/index.html>.

VILLELA, Wilza Vieira et al. Ambiguidades e contradições no atendimento de mulheres que sofrem violência. Saúde soc., São Paulo, v. 20, n. 1, p. 113-123, mar. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902011000100014&lng=en& nrm=iso. Acessado em: 08abr. 2021.

ZIPF, George Kingsley. The principle of Least Effort: an introduction to human ecology. New York: Hafner Publishing Company, 1972.

Published

2022-06-30

How to Cite

Clemente, A. J., & Brites, C. M. (2022). Frontline workers in the fight of violence against women: : the case of the Santa Maria (RS) service network . Revista Do Serviço Público, 73(2), 287-314. Retrieved from https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4798

Issue

Section

Artigos