Profesionales de primera línea en la lucha contra la violencia contra las mujeres
el caso de la red de servicios de Santa María (RS)
Palabras clave:
implementación de políticas públicas, violencia contra mujeres, red de servicio, análisis de redes semánticas, Santa María - RSResumen
Esta investigación analiza la red de atención a la mujer en situación de violencia en la ciudad
de Santa María/RS, específicamente, los profesionales que laboran en el Centro de Referencia
Especializado en Asistencia Social, en el Hospital Universitario de Santa María y en la Comisaría
Especializado en Asistencia a la Mujer. El objetivo es comprender el papel de estos profesionales
en la política en cuestión, respondiendo a las siguientes preguntas: ¿cuál es la naturaleza y las
características del trabajo realizado por estos profesionales? ¿Cómo realizan sus funciones en
la atención a las mujeres víctimas de violencia? ¿Cómo perciben la preparación de la red de
atención, los equipos donde trabajan y ellos mismos para implementar la política? Se realizaron
diez entrevistas en profundidad con guion semiestructurado, que luego fueron sometidas a análisis de contenido y redes semánticas. Se concluye que existe poca articulación de la red de servicios y
diferentes enfoques en el proceso de implementación.
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BRITES, Carla Mario; CLEMENTE, Augusto Junior. Implementação de Políticas Públicas: breve revisão da literatura. NAU Social, 10(18), 2009. https://doi.org/10.9771/ns.v10i18.31461
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 3ª ed. Portugal: Edições 70, 2004.
BASTIAN, Mathieu; HEYMANN, Sebastien; JACOMY, Mathieu. Gephi: an Open Source Software for Exploring and Manipulating Networks. [s.l.: s.n.], 2009. Disponível em: <http://www.aaai.org/ocs/index.php/ICWSM/09/paper/view/154>. Acesso em: maio 2019.
BLONDEL, Vincent D. et al. (2008). “Fast unfolding of communities in large networks”. Journal of Statistical Mechanics: Theory and Experiment, n.10, p. 1008.
BRASIL. Código de ética médica. Resolução nº 1.246/88. Brasília: Tablóide, 1990. Conselho Federal de Medicina (CFM - Brasil).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: plano de ação 2004-2007 – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Norma Técnica de Uniformização - Centros de Referência da Mulher em Situação de Violência. Brasília, 2006.
BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres/Presidência da República. Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça UNODC - Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. Norma Técnica de Padronização das Delegacias de Atendimento às Mulheres – DEAMs. Edição Atualizada – 2010. Brasília, 2010.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013. 114 p. Disponível em: http://www.spm.gov.br/assuntos/pnpm/publicacoes/pnpm-2013-2015-em-22ago13.pdf. Acesso em: 25 jul.2017.
BRASIL. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres – Presidência da República. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.spm.gov.br/sobre/ publicacoes/publicacoes/2011/politica-nacional. Acesso em: 16 jan.2018.
BRASIL. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres – Presidência da República. Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Brasília, 2011. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/ omv/entenda-a-violencia/pdfs/rede-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres. Acesso em: 2 ago. 2018.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Brasil. Rio Grande do Sul. Santa Maria. Panorama/ População 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/santa-maria/panorama. Acesso em: 7 ago. 2018.
CAMPOS, M. P.; SILVA, J. M.; SILVA, E. A. Emoção corporificada e potência para constituição de espaços de luta para superar a violência sexual sofrida por mulheres. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, n. 41, v. 3, p. 37-50, jul./dez. 2019.
CARGNIN, Antônio Paulo. Política Nacional de Desenvolvimento Regional e repercussões no Rio Grande do Sul. Mercator, Fortaleza, v. 13, n. 1, p. 19-35, jan./abr. 2014.
CUNHA, E. E. S. M.; ARAÚJO, C. E. L.; Process tracing nas Ciências Sociais: fundamentos e aplicabilidade. Brasília: Enap, 2018.
DIAS, S. A. A.; DIAS, A.V. C.; LIMA, F. de P. A. Da arte de dizer não: o papel dos atendentes na construção da "relação de serviço" em uma operadora de serviços de saúde. Gest. Prod., São Carlos, v. 18, n. 4, p. 881-896, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-530X2011000400014&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 19 de maio de 2021.
EIRÓ, F. O Programa Bolsa Família e os pobres “não merecedores”: poder discricionário e os limites da consolidação de direitos sociais. In: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Implementação de políticas e desigualdades. Boletim de Análise Político-Institucional, n. 13, p. 65-70, out. 2017.
HOWLETT, M.; RAMESH, M; PERL, A. Política pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
HUANG, Ronggui. RQDA: R-based Qualitative Data Analysis. [s.l.: s.n.], 2012. (R package). Disponível em: <http://rqda.r-forge.r-project.org/>. Acesso em: mai. 2019.
HUYNH, David. OpenRefine. [s.l.]: Open Source Community, 2019. Disponível em: <http://en.wikipedia.org/wiki/OpenRefine>.
KALKMAN J. P., GROENEWEGEN, P. On Frontline Workers as Bureau-Political Actors: the Case of Civil-Military Crisis Management. Administration & Society, 51 (7): 1148-1170, 2018. doi: 10.1177 / 0095399718780581
LIPSKY, Michael. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. New York: Russel Sage Foundation, 1980.
_____. Burocracia de nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Brasília: Enap, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4158/1/Burocracia%20de% 20n%c3%advel%20de%20rua_Michael%20Lipsky.pdf
LOTTA, Gabriela Spanghero. Agentes de implementação: uma forma de análise das políticas públicas. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, v. 19, n. 65, p. 186-206, jul. /dez. 2014.
_____. Desvendando o papel dos burocratas de nível de rua no processo de implementação: o caso dos agentes comunitários de saúde. In: FARIA, C. A. (Org). Implementação de Políticas Públicas. Teoria e Prática. Editora Pucminas, Belo Horizonte, 2012.
_____. Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionados e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família. 2010. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo.
_____. Prefácio à edição brasileira. In: LIPSKY, M. Burocracia de nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Brasília: Enap, 2019.
LIMA, L.; D’ASCENZI, L. O papel da burocracia de nível de rua na implementação e (re) formulação da Política Nacional de Humanização dos Serviços de Saúde de Porto Alegre (RS). Revista de Administração Pública, v. 51, n. 1, p. 46-63, jan./fev. 2017.
LIMA, F.; SANDIM, T.; MACRI, G.; LOTTA, G. Street-level in the pandemic: the perception of frontline social care workers on policy implementation. RAP. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 54, p. 1-14, 2020. Disponível em: https://www.scielo. br/scielo.php?pid=S0034-76122020000501458&script=sci_abstract
MADEIRO, Alberto Pereira; DINIZ, Debora. Serviços de aborto legal no Brasil – um estudo nacional. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 563-572, fev. 2016.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 33ª ed. Petrópolis: Vozes Ltda., 2013.
MONTEIRO, Claudete Ferreira de Souza; SOUZA, Ivis Emilia de Oliveira. Vivência da violência conjugal: fatos do cotidiano. Texto contexto - enferm. Florianópolis, v. 16, n. 1, p. 26-31, mar. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-0707200 7000100003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 04 abr. 2021.
NEWMAN, M. E. J. Networks: an introduction. Oxford; New York: Oxford University Press, 2010.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Estimativas globais e regionais de violência contra as mulheres: efeitos de prevalência e de saúde de violência por parceiro íntimo e não-parceiro de violência sexual. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2013.
PARANYUSHKIN, Dmitry. Identifying the Pathways for Meaning Circulation using Text Network Analysis. Nodus Labs. Berlin, dez. 2011.
PENHA, A. E. Entrelinhas: memórias, tensionamentos e efeitos do processo de emancipação de Pontal do Paraná (PR). Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial Sustentável) - Universidade Federal do Paraná, 2017.
PIRES, Roberto Rocha C. Estilos de implementação e resultados de políticas públicas: fiscais do trabalho e o cumprimento da lei trabalhista no Brasil. Dados [online], vol.52, n.3, p.734-769, 2009. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582009000300006. Acesso em: 27 jul. 2018.
PIRES, R.R.C.; LOTTA, G. Burocracia de nível de rua e (re) produção de desigualdades sociais: comparando perspectivas de análise 1.Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas / Roberto Rocha C. Pires – organizador. – Rio de Janeiro: Ipea, 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA. Secretaria de Saúde. A construção da rede de atendimento às pessoas em situação de violência. Disponível em: https://www.santamaria.rs.gov.br/noticias/6062-municipio-elabora-cartilha-sobre-a-prevencao-e-o-encaminhamento-de-pessoas-em-situacao-de-violencia. Acesso em: 01 jul. 2018.
RIO GRANDE DO SUL. Observatório Estadual da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Monitoramento dos indicadores de violência contra as mulheres no RS. Número de mulheres vítimas e participação no estado, por municípios, jan/dez 2018. Disponível em: http://www.ssp.rs.gov.br/indicadores-da-violencia-contra-a-mulher. Acesso em: 21 jan. 2018.
SAINZ, N. G; SILVEIRA, R. A; GALLO, C. A. Entre a apuração e o negacionismo: a percepção dos (as) deputados (as) federais da 53ª e 54ª legislaturas sobre a implementação da lei da comissão nacional da verdade no Brasil. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v.15, n.1, 2020.
SABATIER, Paul A.; MAZMANIAN, Daniel A. The condictions of effective implementation. Polícy Analysis, 1979.
SAMPAIO, Rafael; LYCARIÃO, Diógenes. Eu quero acreditar! Da importância e formas de uso e limites dos testes de confiabilidade na análise de conteúdo. Revista de Sociologia e Política. v. 26, n. 66, p. 31-47, jun. 2018.
SILVA, P. L. B.; MELO, M. A. B. de. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes de avaliação de programas e políticas. Cadernos de Pesquisa, n. 48, NEPP Unicamp, 2000.
SILVA, E. A.; SILVA, J. M. Ofício, engenho e arte: inspiração e técnica na análise de dados qualitativos. Revista Latino-americana de Geografia e Gênero, Ponta Grossa, v.7, n.1, p. 132 – 154, jan. / jul. 2016.
SOTERO, E. M.; LOTTA, G. S. Implementação e trabalhadores de linha de frente na medida socioeducativa de liberdade assistida. Administração Pública e Gestão Social, v. 13, p. 1, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/8945
SQLITE CONSORTIUM. SQLite. [s.l.]: Open Source Community, 2019. Disponível em: <http://www.sqlite.org/index.html>.
VILLELA, Wilza Vieira et al. Ambiguidades e contradições no atendimento de mulheres que sofrem violência. Saúde soc., São Paulo, v. 20, n. 1, p. 113-123, mar. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902011000100014&lng=en& nrm=iso. Acessado em: 08abr. 2021.
ZIPF, George Kingsley. The principle of Least Effort: an introduction to human ecology. New York: Hafner Publishing Company, 1972.
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