O Instituto Nacional do Livro

Authors

  • Adalberto Mário Ribeiro

Keywords:

Administração Pública

Abstract

O Instituto Nacional do Livro oferece, sem dúvida, apreciável contribuição ao cumprimento dêsse dispositivo constitucional, como se pode inferir das atribuições que lhe competem.

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

2022-11-11

How to Cite

Ribeiro, A. M. (2022). O Instituto Nacional do Livro. Revista Do Serviço Público, 3(1), 46 - 61. Retrieved from https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/8571

Issue

Vol. 3 No. 1 (1943)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2022 Revista do Serviço Público

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).

- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.

- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.

- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.

- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.

- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).