Arranjos institucionais e políticas de inovação na área da saúde

casos do Brasil e Argentina

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v76ia.10734

Palavras-chave:

arranjos institucionais, políticas de inovação na saúde, parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs), Laboratório de Hemoderivados da Universidade Nacional de Córdoba (LHUNC)

Resumo

O artigo investiga os arranjos institucionais na formulação e implementação de políticas públicas no Brasil e na Argentina, com ênfase em iniciativas voltadas para a saúde. O objetivo é examinar os arranjos institucionais que alicerçam as políticas públicas no contexto de países em desenvolvimento, destacando aspectos inovadores desses arranjos. A metodologia adotada consiste no estudo de casos, abrangendo as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no Brasil e o Laboratório de Hemoderivados da Universidade Nacional de Córdoba (LHUNC) na Argentina. A pesquisa baseia-se na análise de documentos oficiais e em uma revisão bibliográfica. Os resultados indicam que ambos os países introduziram políticas que promoveram a produção local de medicamentos, articulando atores públicos e privados. Além disso, estabeleceram arranjos institucionais considerados inovadores em sua região. As conclusões sugerem que as duas políticas partem de um diagnóstico das demandas locais relacionadas ao acesso à saúde, reconhecendo a necessidade de promover o desenvolvimento produtivo e inovativo interno. Porém, cada caso se desenvolveu a partir de instrumentos de fomento distintos: nas PDPs, as compras públicas foram o principal instrumento para estimular a produção nacional; enquanto o LHUNC se consolidou como uma empresa pública com a maior planta de hemoderivados da América Latina.

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Biografia do Autor

Diego de Vasconcelos Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasil

Doutorando em Economia, com ênfase em desenvolvimento econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Ciências Econômicas pela UFPB. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Dinâmica Econômica da Inovação (GDIN). 

Luisa Alem Ribeiro, Universidade Federal Fluminense (UFF), Brasil

Doutoranda em Economia na Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestra em Economia, área de concentração Economia do Desenvolvimento, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), tendo cursado parte do curso em mobilidade internacional na Universidade do Algarve (Portugal).

Ana Lucia Tatsch, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasil

Doutora pela UFRJ. Professora do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS. Coordenadora substituta do Programa de Pós-Graduação em Economia da mesma instituição. Membro da Red Latinoamericana sobre sistemas de aprendizaje, innovación y construcción de competencias (LALICS) e da Global Network for Economics of Learning, Innovation, and Competence Building Systems (GLOBELICS).

Referências

AIGINGER, Karl; RODRIK, Dani. Rebirth of industrial policy and an agenda for the twenty-first century. Journal of industry, competition and trade, v. 20, p. 189-207, 2020. DOI: https://doi.org/10.1007/s10842-019-00322-3.

ALVES, Nathalia G. Productive development partnerships: a discussion towards an Inclusive and transformative approach of public procurement for innovation in Brazil. In: 51° ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 2023, Rio de Janeiro. Anais… Rio de Janeiro, 2023.

BRAMUGLIA, Cristina; ABRUTZKY, Rosana; GODIO, Cristina. Producción estatal de sustancias medicinales en la Argentina como política de Estado. Realidad Económica, v. 52, n. 347, p. 9–49, 2022.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS. Consulta Pública nº 54/2023 DECEIIS/SECTICS/MS. 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/participamaisbrasil/cp-deceiis-01-2023-portaria-pdp>. Acesso em: 22 ago. 2024.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. Legislação. 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/pdp/legislacao?b_start:int=15>. Acesso em: 20 ago. 2024.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria GM/MS n° 4.472, de 20 de junho de 2024. Brasília, 2024b.

CHIARINI, Tulio; PEREIRA, Larissa. O impacto das PDP nos preços de medicamentos para o SUS: uma revisão semissistemática da literatura. Nota Técnica - Diset IPEA, n. 111, p. 1-22, 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/ntdiset111.

CINGOLANI, L. The state of state capacity: a review of concepts, evidence and measures. MERIT Working Papers 2013-053, United Nations University, 2013.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL). Las restricciones a la exportación de productos médicos dificultan los esfuerzos por contener la enfermedad por coronavirus (COVID-19) en América Latina y el Caribe. Informes Covid-19, Santiago, 2020. Disponível em: <https://www.cepal.org/es/publicaciones/45510-restricciones-la-exportacionproductos-medicos-dificultan-esfuerzos-contener-la>. Acesso em: 10 mar. 2024.

DUTRÉNIT, Gabriela. et al. Capacidades institucionales en políticas de innovación orientadas por misiones em México – estudios de caso sobre elección, diseño y evaluación de las políticas. Banco Interamericano de Desarrollo – Publicaciones, 2022. Disponível em: <https://publications.iadb.org/es/capacidades-institucionales-en-politicas-de-innovacion-orientadas-por-misiones-en-mexico-estudios>. Acesso em: 20 nov. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.18235/0003154.

EVANS, P. Embedded Autonomy. Princeton: Princeton University Press. 1995.

EVANS, P. The capability enhancing developmental state: concepts and national trajectories. Niterói: Cede, Texto para Discussão, n. 63, 2011.

GADELHA, Carlos Augusto Grabois. Complexo Econômico-Industrial da Saúde: a base econômica e material do Sistema Único de Saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 38, p. e00263321, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00263321.

GADELHA, Carlos Augusto Grabois; COSTA, Laís Silveira. Saúde e desenvolvimento no Brasil: avanços e desafios. Revista de Saúde Pública, v. 46, p. 13-20, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102012005000062.

GADELHA, Carlos Augusto Grabois; TEMPORÃO, José Gomes. Desenvolvimento, inovação e saúde: a perspectiva teórica e política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 1891–1902, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.06482018.

GOMIDE, Alexandre. Capacidades estatais para políticas públicas em países emergentes: (des)vantagens comparativas. In: GOMIDE, Alexandres; BOSCHI, Renato (eds.). Capacidades estatais em países emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Ipea, 2016.

GOMIDE, Alexandre; PIRES, Roberto. Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. In: GOMIDE, Alexandre; PIRES, Roberto (eds.). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014.

GUIJARRO, Eduardo Díaz de. Laboratorio de Hemoderivados de Córdoba: modelo de producción pública de medicamentos. Ciencia, tecnología y política, v. 2, n. 3, p. 030, 2019. DOI: https://doi.org/10.24215/26183188e030.

HERNÁNDEZ, I. et al., Una aproximación a dos casos colombianos de políticas orientadas por misiones. Banco Interamericano de Desarrollo – Publicaciones, 2022. Disponível em: <https://publications.iadb.org/es/publications/spanish/viewer/Una-aproximacion-a-dos-casos-colombianos-de-politicas-orientadas-por-misiones.pdf>. Acesso em: 15 fev. 2024. DOI:

http://dx.doi.org/10.18235/0003929.

ISTURIZ, Martín Amadeo; DÍAZ DE GUIJARRO, Eduardo; NAIDORF, Clara Judith. Producción pública de medicamentos, vacunas y productos médicos: el papel de las universidades, Asociación Argentina de Sociología; Horizontes Sociológicos, 2018.

JOHNSON, Björn. Institutional learning. In: LUNDVALL, Bengt-Åke (Ed.). National Systems of Innovation: towards a theory of innovation and interactive learning. London: Anthem Press, 2010.

KATTEL, Rainer; MAZZUCATO, Mariana. Mission-oriented innovation policy and dynamic capabilities in the public sector. Industrial and Corporate Change, v. 27, n. 5, p. 787-801, 2018. DOI: https://doi.org/10.1093/icc/dty032.

LARRUE, Philippe. The design and implementation of mission-oriented innovation policies: a new systemic policy approach to address societal challenges. OECD Science, Technology and Industry Policy Papers, n. 100, 2021.

LAVARELLO, Pablo et al. Las políticas orientadas por misiones: el debate en los países centrales y su aplicación en el contexto de países en desarrollo. In: SUÁRES, Diana; ERBES, Analía; BARLETTA, Florencia (Orgs.). Teoría de la innovación: evolución, tendencias y desafíos: herramientas conceptuales para la enseñanza y el aprendizaje. Madrid: Ediciones Complutense, 2020.

LIJPHART, A. Patterns of democracy. Government forms and performance in thirty-six democracies. Yale: Yale University Press, 1999.

MASSA, Catalina. 50 años de compromiso con la vida, Laboratorio de Hemoderivados, Colección 400 años, Universidad Nacional de Córdoba, Córdoba, 2013.

MASSA, Catalina. Laboratorio nacional de hemoderivados: un orgullo nacional que cumplió sus primeros 50 años. Revista Argentina de Transfusión, p. 103-107, 2014.

MAZZUCATO, Mariana. From market fixing to market-creating: a new framework for innovation policy. Industry and Innovation, v. 23, n. 2, p. 140-156, 2016. DOI: https://doi.org/10.1080/13662716.2016.1146124.

MAZZUCATO, Mariana. Mission-oriented innovation policies: challenges and opportunities. Industrial and corporate change, v. 27, n. 5, p. 803-815, 2018. DOI: https://doi.org/10.1093/icc/dty034.

MAZZUCATO, Mariana; PENNA, Caetano C. The Brazilian Innovation System: a mission-oriented policy proposal. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2016.

MAZZUCATO, Mariana; PENNA, Caetano. La era de las misiones ¿Cómo abordar los desafíos sociales mediante políticas de innovación orientadas por misiones en América Latina y el Caribe? Banco Interamericano de Desarrollo – Publicaciones, 2020. Disponível em: <https://publications.iadb.org/es/la-era-de-las-misiones-como-abordar-los-desafios-sociales-mediante-politicas-de-innovacion>. Acesso em: 20 nov. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.18235/0002828.

NELSON, Richard. The moon and the ghetto revisited. Science and Public Policy, London, n. 38(9), p. 681-690, 2011. DOI: https://doi.org/10.1093/scipol/38.9.681.

OLIVEIRA, Gabriela Rocha Rodrigues. Políticas industriais no contexto do Complexo Econômico-Industrial da Saúde: um olhar sobre o caso das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. Tese de Doutorado – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2020.

PIMENTEL, Vitor Paiva. Parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos no Brasil sob a ótica das compras públicas para inovação: 2009–2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

PIMENTEL, Vitor Paiva; PARANHOS, Julia; CHIARINI, Tulio. Desdobramentos da nova lei de licitações nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de Saúde. In: RAUEN, André Tortato. Compras públicas para inovação no Brasil: novas possibilidades legais. Brasília: Ipea, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/978-65-5635-046-2.

PIRES, Roberto; GOMIDE, Alexandre; AMARAL, Lucas. A revitalização da indústria naval no Brasil democrático. In: GOMIDE, Alexandre; PIRES, Roberto (eds.). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014.

ROMERO, João; SILVEIRA, Fabrício; FREITAS, Elton. Mission healthcare: using economic complexity to devise mission-oriented diversification strategies for Brazil. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, Texto para Discussão 639, 2022.

SAPORITO, Nunzia Francesca et al. Upgrading institutional capacities in innovation policy in Chile: choices, design, and assessments. Banco Interamericano de Desarrollo – Publicaciones, 2021. Disponível em: <https://publications.iadb.org/en/upgrading-institutional-capacities-innovation-policy-chile-choices-design-and-assessments> Acesso em: 15 fev. 2024. DOI:

http://dx.doi.org/10.18235/0003815.

SKOCPOL, T. Bringing the state back. In: Strategies of Analysis in Current Research. In: P. EVANS; D. RUESCHEMEYER; T. SKOCPOL (Eds.). Bringing the state back in. New York, NY: Cambridge University Press, 1985, p. 3-43. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511628283.002.

SOUZA, Celina. Capacidade burocrática no Brasil e na Argentina: quando a política faz a diferença. In: GOMIDE, Alexandres; BOSCHI, Renato (eds.). Capacidades estatais em países emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Ipea, 2016.

SOUZA, Celina; FONTANELLI, Flavio. Capacidade estatal e burocrática: sobre conceitos, dimensões e medidas. Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução de desigualdades. 2020, p. 45-71.

VARRICHIO, Pollyana de Carvalho. As parcerias para o desenvolvimento produtivo da saúde. In: RAUEN, André Tortato. (Org.). Políticas de inovação pelo lado da demanda no Brasil. Brasília: Ipea, 2017.

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Publicado

2025-06-25

Como Citar

de Vasconcelos Souza, D., Alem Ribeiro, L., & Lucia Tatsch, A. (2025). Arranjos institucionais e políticas de inovação na área da saúde: casos do Brasil e Argentina. Revista Do Serviço Público, 76(a), 78-98. https://doi.org/10.21874/rsp.v76ia.10734

Edição

v. 76 n. a (2025): Capacidades estatais para implementação de políticas industriais e de inovação - Edição especial

Seção

Capacidades estatais para implementação de políticas industriais e de inovação

Licença

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