Dinámicas de la gobernanza multinivel en las políticas de igualdad racial en Brasil
un análisis de los instrumentos nacionales y locales
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v76ib.10845Palabras clave:
política pública, gobernanza multinivel, relaciones raciales, federalismo, igualdad racialResumen
Examinamos algunas dinámicas de la gobernanza multinivel en las políticas de igualdad racial en Brasil, comparando las esferas nacional y local desde el contexto federal y de la Ciudad de São Paulo. Además de los elementos teóricos que abordan la discusión sobre el federalismo, analizamos el contexto legal, organizacional y presupuestario inherente a la cuestión. En este sentido, buscamos responder a las preguntas: ¿Cómo influye la gobernanza de las políticas públicas sobre igualdad racial en aspectos políticos e institucionales? ¿Hubo continuidad en estas políticas a nivel local, a pesar de los indicios de que se estaban desmantelando a nivel nacional? Utilizamos métodos mixtos y el marco temporal comprende de 2019 a 2022. Al fin, enfatizamos la necesidad de ampliar los estudios que observen y comparen las dinámicas locales y nacionales en la gobernanza multinivel, y consideren los impactos del desmantelamiento y la retracción de políticas. También observamos que, aunque el nivel federal presenta elementos de desmantelamiento, retracción y discontinuidad, el nivel local en la ciudad de São Paulo mostró, basándose en los datos presupuestarios recopilados y en la observación del diseño organizacional, que hubo continuidad en la política, al menos en términos de instrumentalidad.
Descargas
Citas
Alberti, V., Pereira, A. A. 2006. A defesa das cotas como estratégia política do movimento negro contemporâneo. Estudos Históricos, v. 19, n. 37, p. 143-166.
Andrade, L. F. C. 2015. O movimento negro e a cultura política no Brasil (1978-1988): O caso de São Paulo. 2015. Dissertation (Master's in Sociology) - Federal University of São Carlos, São Carlos. Available at: <https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/7784>.
Arretche, M. 2012. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV/Editora Fiocruz.
Bauer, M. W. (Ed.). 2021. Democratic backsliding and public administration: How populists in government transform state bureaucracies. Cambridge: Cambridge University Press.
Bezerra, C. de P., Almeida, D. R. de, Lavalle, A. G., & Dowbor, M. 2024. Entre a desinstitucionalização e a resiliência: participação institucional no governo Bolsonaro. Dados, v. 67, n. 4, e20220118. Available at: https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.4.339.
BICHIR, R. Governança multinível. 2018. Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI), n. 18, Brasília: Ipea.
Bichir, R., Brettas, G. H., & Canato, P. 2017. Multi-level governance in federal contexts: The social welfare policy in the city of São Paulo. Brazilian Political Science Review, v. 11, n. 2. Available at: https://doi.org/10.1590/1981-3821201700020003
Brasil. 2010. Estatuto da igualdade racial. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas.
Brasil. 2010. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; e dá outras providências. Available at: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm>. Accessed on: October 12, 2024.
Campos, W. 1951. Direito, ideologia e política: O processo de elaboração da Lei Afonso Arinos.
Farranha, A. C., & Silva, L. S. 2021. Interseccionalidade e políticas públicas: Avaliação e abordagens no campo do estudo do direito e da análise de políticas públicas. Revista Aval, v. 5, n. 19, p. 44–67.
Franco, C. D., & Maranhão F., E. M. de A. 2022. Um Estado terrivelmente cristão e privatizador: A opressão à educação em direitos humanos no governo Bolsonaro. Revista de Estudos Teológicos, v. 60, n. 1, p. 134–155. Available at: http://dx.doi.org/10.22351/et.v60i1.3909
Freyre, G. 1933. Casa-grande & senzala: Formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global.
Fundação Tide Setúbal, & A Tenda. 2022. Orçamentos sensíveis a gênero e raça: Um guia prático para estados e municípios. São Paulo: Fundação Tide Setúbal | A Tenda.
Gay, A., & Quintans, M. T. D. 2014. Movimento negro e a luta por direitos: a participação na ANC e as conquistas na Constituição Federal brasileira. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 23., 2014, João Pessoa. Sociologia, antropologia e cultura jurídica I. João Pessoa: UFPB.
Guimarães, A. S. A. 2004. Intelectuais negros e formas de integração nacional. Estudos Avançados, v. 18, n. 50, p. 271–284.
Hooghe, L., & Marks, G. 2003. Unraveling the central state, but how? Types of multi-level governance. American Political Science Review, v. 97, n. 2, p. 233–243. Available at: https://doi.org/10.1017/S0003055403000649
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC). 2021. Balanço do orçamento geral da União 2021. Brasília.
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC). 2024. Balanço do orçamento da União 2023: Brasil em reconstrução? Brasília.
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC). 2023. Depois do desmonte: Balanço do orçamento geral da União 2022. Brasília.
Kazepov, Y. (Ed.). 2005. Cities of Europe: Changing contexts, local arrangements, and the challenge to urban cohesion. New Jersey: Blackwell Publishing.
Melo, R. S., Silva, F. G., Machado, M. R. de A. 2010. A esfera pública e as proteções legais anti-racismo no Brasil. Cadernos de Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade, v. 16, p. 95–116. Available at: https://doi.org/10.11606/issn.2318-9800.v0i16p95-116
Nascimento, A. do. 2004. Teatro experimental do negro: Trajetória e reflexões. Estudos Avançados, v. 18, n. 50, p. 209–224. Available at: https://doi.org/10.1590/S0103-40142004000100019
Passos, J. C. dos, & Nogueira, J. C. 2014. Movimento negro, ação política e as transformações sociais no Brasil contemporâneo. Política & Sociedade, v. 13, n. 28, p. 105–124. Available at: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2014v13n28p105
Paula, L. de, & Ayala, P. 2023. Contrapublicidade e a política racial da Fundação Cultural Palmares (2019-2022). Dissonância: Revista de Teoria Crítica, v. 7, p. 1–51.
Peixoto, V. B., Salvador, E., & Bianchetti, A. L. R. 2023. Direitos sexuais e reprodutivos: Políticas e orçamentos nos governos Temer e Bolsonaro. Argumentum, v. 15, n. 1, p. 23–37. Available at: https://doi.org/10.47456/argumentum.v15i1.39017
Pereira, C. M. 2022. Raça, gênero e orçamento público: Uma conversa com Clara Marinho. Mundo Livre: Revista Multidisciplinar, v. 8, n. 2, p. 241–254.
Peres, U. D. 2018. Análise da governança do orçamento público. In: Marques, E. C. L. (Org.). As políticas do urbano em São Paulo. p. 102–125.
Pires, R. R., & Gomide, A. 2018. Governança e capacidades estatais a partir da abordagem dos arranjos e instrumentos de políticas públicas. Boletim de Análise Político-Institucional, IPEA, n. 19, p. 25–32.
Pires, T. R. de O. 2018. Estruturas intocadas: Racismo e ditadura no Rio de Janeiro. Revista Direito e Práxis, v. 9, n. 2, p. 1054–1079. Availble at: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2018/33900
Prefeitura de São Paulo. 2013. Dia da África celebra a criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. Available at: <https://capital.sp.gov.br/web/direitos_humanos/w/igualdade_racial/noticias/142311>. Accessed on: October 23, 2024.
Prefeitura de São Paulo. 2016. Prefeito cria conselho de promoção da igualdade racial. Available at: <https://capital.sp.gov.br/w/noticia/prefeito-cria-conselho-de-promocao-da-igualdade>. Accessed on: 22 Oct. 2024.
Rodden, J. 2005. Federalismo e descentralização em perspectiva comparada: Sobre significados e medidas. Revista de Sociologia e Política, n. 24, p. 9֪–27. Availble at: https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000100003
Rodrigues, C., & Freitas, V. G. 2021. Ativismo Feminista Negro no Brasil: do movimento de mulheres negras ao feminismo interseccional. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 34, p. e238917. Available at: https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.34.238917
Rodrigues, J. A. M. 2020. Mulheres e orçamento público: Uma análise da participação feminina na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional entre 1990 e 2019. In: Xavier, E. M. (Org.). Gênero e raça no orçamento público brasileiro. p. 109–128.
São Paulo (Município). 2018. Decreto nº 58.410, de 13 de setembro de 2018. Sistematiza modificações na estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica em decorrência das extinções promovidas pelo artigo 39 da Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018; altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão constantes dos anexos.
São Paulo (Município). 1992. Lei nº 11.321, de 22 de dezembro de 1992. Cria a Coordenadoria Especial do Negro – CONE, e dá outras providências.
São Paulo (Município). 2001. Lei nº 13.169, de 11 de julho de 2001. Dispõe sobre a reorganização parcial das estruturas organizacionais das Secretarias Municipais que especifica, cria e extingue cargos de provimento em comissão, altera as formas de provimento de cargos em comissão, e dá outras providências.
Sellers, J. M., Lidström, A., & Bae, Y. 2020. Multilevel democracy. Cambridge: Cambridge University Press.
Silva, L. S., & Teixeira, G. D. 2019. Negação e reconhecimento: As políticas públicas de promoção da igualdade racial e a agenda racial brasileira. In: VIII Encontro de Administração Pública da Anpad - EnAPG.
Silva, T. D. 2019. Mudança institucional, discurso e instituições: Políticas públicas de igualdade racial no governo federal de 2000 a 2014. 2019. Thesis (PhD in Public Administration) – University of Brasília, Brasília.
Silva, T. D. 2012. O estatuto da igualdade racial. Texto para Discussão.
Teixeira, G. D., Sena, L., & Silva, S. de A. M. e. 2024. Governança pública e democracia: O papel da Controladoria Geral da União na promoção da accountability social. Tempo Social, v. 36, n. 2, p. 171–202. Available at: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2024.216403. Accessed on: October 16, 2024.
Tortola, P. D. 2017. Clarifying multilevel governance. European Journal of Political Research, v. 56, n. 2, p. 234–250. Available at: https://doi.org/10.1111/1475-6765.12180. Accessed on: October 11, 2024.
Xavier, E. de M. O impacto do teto dos gastos sobre as mulheres: Subsídios à reflexão. In: Xavier, E. M. (Org.). 2020. Gênero e raça no orçamento público brasileiro. Brasília: Assecor, p. 129–165.
Xavier, E. M. (Org.). 2020. Gênero e raça no orçamento público brasileiro. Brasília: Assecor.
Zigoni, C. 2020. A questão do racismo no orçamento público. In: XAVIER, E. M. (Org.). Gênero e raça no orçamento público brasileiro. Brasília: Assecor, p. 51–87.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista do Serviço Público
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).
