Orçamento orientado a resultados: instrumento de fortalecimento democrático na América Latina?

Autores

  • Martin Francisco de Almeida Fortis

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v60i2.17

Resumo

O presente artigo discute a relação entre orçamento e democracia, argumentando que as transformações propugnadas pela orçamentação por resultados possuem não somente benefícios gerenciais para a administração pública, mas também efeitos positivos sobre o sistema político e suas instituições. Dados empíricos demonstram que os padrões de confiança institucional na América Latina são baixos, apesar de a confiança no regime democrático ser significativamente maior. A implantação do modelo de orçamento orientado a resultados (OOR) representa ruptura com o paradigma tradicional de gestão pública, propondo a substituição do foco nos insumos, controles, regulamentos e conformidade pela ênfase na ação estratégica, efetividade do gasto público, flexibilidade gerencial, accountability e participação da sociedade. A formulação de políticas públicas orientadas para as necessidades dos cidadãos fomenta o capital social da comunidade, alavancando relações sinérgicas entre governo e sociedade. Esse estreitamento fortalece as instituições democráticas na medida em que favorece o monitoramento do desempenho do governante pela sua comunidade e, especialmente, contribui para aprimorar os mecanismos de representação política.

Palavras-chave: orçamento, democracia, confiança institucional.



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Publicado

2014-01-23

Como Citar

Fortis, M. F. de A. (2014). Orçamento orientado a resultados: instrumento de fortalecimento democrático na América Latina?. Revista Do Serviço Público, 60(2), p. 125-140. https://doi.org/10.21874/rsp.v60i2.17

Edição

Seção

Artigos