Programa Bolsa Família: descentralização, centralização ou gestão em redes?

Resumen

O artigo analisa o processo de implementação e o modelo de gestão do Programa Bolsa Família (PBF), no cerne do debate de centralização-descentralização. A hipótese do estudo é que o PBF não apenas caminhou para o fortalecimento da descentralização, superando alguns desafios da consolidação do “pacto federativo”, como também construiu uma configuração mais complexa, próxima à gestão em redes. Para tanto, é apresentada uma discussão teórica acerca do federalismo, da descentralização das políticas sociais e do conceito de redes de políticas públicas. Em seguida, são discernidos os princípios que fundamentaram a concepção do programa, bem como as principais estratégias de implementação. Como conclusão, argumenta-se que apesar de ainda persistirem desafios à gestão compartilhada, a implementação do PBF se pautou não apenas no princípio da descentralização, como também na transparência, controle e participação popular.

Palavras-chave: implementação de políticas públicas, relações federativas, descentralização de programas sociais, rede de políticas públicas.