O choque das políticas econômicas de incentivo ao consumo com a lei federal n º 12.305/10 e seus reflexos nos municípios brasileiros

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v71i4.4113

Palavras-chave:

Resíduos Sólidos Urbanos. Consumo. Política Econômica.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo avaliar se, no período entre 2010 e 2017, os efeitos da política
econômica de incentivo ao consumo no Brasil, iniciada em 2007, impactaram na geração total dos
resíduos sólidos urbanos (RSU). E pretende-se analisar se a Lei Federal nº 12.305/10 obteve êxito
no período de políticas econômicas voltadas à expansão do consumo, especificamente em relação
à ordem de prioridade dos objetivos propostos na lei para a gestão dos RSU. Por fim, almeja-se
demonstrar os principais reflexos da geração de RSU nos municípios brasileiros. Utilizou-se como
metodologia um estudo exploratório, com abordagem de natureza qualitativa, e de procedimento
bibliográfico e documental. Apresentou-se como resultado que a política econômica de estímulo ao
consumo adotada pelo Governo Federal brasileiro pode ter contribuído com o aumento na geração
total dos RSU no período analisado, de 2010-2017. Essas medidas econômicas representaram um
possível choque com a principal base da Lei Federal nº 12.305/10, que consiste na não geração
e redução dos RSU, na medida em que, a partir de 2010, houve um aumento da geração total
dos RSU e não uma diminuição. Como consequência dessa elevação, são impostas aos municípios
externalidades negativas que podem provocar impactos de ordem social, ambiental, financeira, de
saúde e territorial.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fernando Diego Trujillo, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Mestrando Profissional em Planejamento e Governança Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná- campus Curitiba (UTFPR), com formação em 2020. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Londrina (2010). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Sustentabilidade, especificamente, em Gestão de resíduos sólido urbanos e industriais. 

Tatiane Sampaio Trujillo, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Professora de Ciências/Biologia, com Graduação (Licenciatura e Bacharelado) em Ciências Biológicas (2010) e Mestrado em Genética e Biologia Molecular (2013) pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem experiência na área de Genética, com ênfase em Citogenética Animal. Atuou principalmente com os seguintes temas: Genética Animal, Genética Molecular e Citogenética animal.

Vanessa Ishikawa Rasoto, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Possui graduação em Administração pela Faculdade Católica de Administração e Economia (1993), mestrado em Administração pela Universidade Federal do Paraná (1999) e doutorado em Engenharia da produção - Gestão de Negócios pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Atualmente é Vice-Reitora, professora permanente do mestrado do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Governança Pública (mestrado profissional - disciplina: habitats de inovação), professora Titular da UTFPR, ex-Assessora para Assuntos Estudantis da Reitoria, ex-diretora da Agência de Inovação, ex-coordenadora do Programa de Empreendedorismo e Inovação da UTFPR-Câmpus Curitiba. Tem experiência na área de Educação, Gestão de Habitats de Inovação Tecnológica, projetos de pesquisa e extensão, atuando principalmente nos seguintes temas: Finanças, Viabilidade de projetos, Empreendedorismo e Inovação.

Referências

Abramovay, R.; Speranza, J. S.; Petitgand, C. Lixo zero: gestão de resíduos sólidos para uma

sociedade mais próspera. São Paulo: Planeta sustentável, 2013. p. 11-12.

Acselrad, H. Discursos da sustentabilidade urbana. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e

Regionais, Campinas, n. 1, p. 79-90, maio/nov. 1999.

Barros, A. M.; Monteiro, M. S. Os efeitos da política brasileira de expansão do crédito: uma

análise regional. Revista Brasileira de Economia de Empresas, Brasília, v. 16, n. 1, p. 79-92, 2016.

Bezerra, R. R.; Carreira, J. C.; Aguiar, R.G. Estudo de caso da quantidade e destinação final

dos resíduos sólidos orgânicos domiciliares do Bairro Urupá na cidade de Ji-Paraná/RO. 2010.

Disponível em: < http://www.faesa.br/sea/trabalhos>. Acesso em: 29 jun. 2019.

Brasil. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de

agosto de 2010. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 2010.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.

htm>. Acesso em: 15 jun. 2019

Brasil. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;

altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. Diário Oficial da

República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 03 ago. 2010. Disponível em: <http://www.planalto.

gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm> Acesso em: 02 jun. 2019.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância

Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. 8. ed. rev. Brasília, DF, 2010.

p. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_infecciosas_

parasitaria_guia_bolso>. Acesso em: 19 jun. 2019.

Campos, H. K. T.; Renda e evolução da geração per capita de resíduos sólidos no Brasil.

Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 17, n. 2, abr./jun. 2012. Disponível em:

<https://doi.org/10.1590/S1413-41522012000200006>. Acesso em: 20 jun. 2019

Costa, H. S. M. Desenvolvimento urbano sustentável: uma contradição de termos? Revista

Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, n. 2, p. 55-71, nov. 1999. Disponível em:

<http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2000n2p55>. Acesso em: 13 jun. 2019.

Dias, D. M.; Martinez, C. B.; Barros, R. T. V.; Libânio, M. Modelo para estimativa da geração

de resíduos sólidos domiciliares em centros urbanos a partir de variáveis socioeconômicas

conjunturais. Engenharia Sanitária Ambiental, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, p. 325-332, jul./set.

Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/esa/v17n3/v17n3a09>. Acesso em: 08 jun.2019.

Gil, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 176 p.

Godecke, M. V.; Naime, R. H.; Figueiredo, J. A. S. O consumismo e a geração de resíduos sólidos

urbanos no Brasil. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, Santa Maria,

v. 8, n. 8, p. 1700-1712, 2012. Disponível em: <http://web-resol.org/textos/6380-33840-2-pb-2.

pdf>. Acesso em: 11 jun. 2019.

Godoy, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, São

Paulo, v. 35, n. 3, p. 20-29, mai. /jun. 1995.

Gouveia, N. Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo

sustentável com inclusão social. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17 (6), n. 6, p. 1503-

, jun. 2012. < Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n6/v17n6a14.pdf>. Acesso

em: 11 jun.2019.

Hamilton, C. Consumerism, self-creation and prospects for a new ecological onsciousness. Journal

of Cleaner Production, v. 18, Issue 6, p. 571-575, 2010.

Harvey, D. A Justiça Social e a Cidade. São Paulo: Hucitec, 1980. 187 p.

Harvey, D. Condição Pós-Moderna. 17. ed. São Paulo: Loyola, 2004. 349 p.

Hirsh, J. B.; Doldermana,D. Personality predictors of Consumerism and Environmentalism: A

preliminary study. Personality and Individual Differences, v. 43, Issue 6, p. 1583-1593, 2007.

Horta, G. T. L; Giambiagi, F. Perspectivas DEPEC 2018: o crescimento da economia brasileira 2018-

Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2018. 60 p.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cidades. 2010. Disponível em: < http://

www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Acesso em: 01 jul. 2019.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contas nacionais trimestrais: outubro/dezembro

Rio de Janeiro: IBGE, 2013.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contas nacionais trimestrais: outubro/dezembro

Rio de Janeiro: IBGE, 2017.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de orçamentos familiares 2017 – 2018:

primeiros resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Carta de conjuntura nº 32. Brasília: Ipea, 2016.

Jacobi, P. Dilemas socioambientais na gestão metropolitana: do risco à busca da sustentabilidade

urbana. Política & Trabalho, João Pessoa, v. 23, n. 25, p. 115-134, out. 2006.

Jacobi, P. R. Desafios e reflexões sobre resíduos sólidos nas cidades brasileiras. In: Santos, M. C.

et. al. Resíduos sólidos urbanos e os impactos socioambientais. São Paulo: IEE-USP, 2012. p. 31-34

Klein, F. B.; Gonçalves-Dias, S. L. F.; Jayo, M. Gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios

da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê: uma análise sobre o uso de TIC no acesso à informação

governamental. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 140-153, jan./abr.

Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/urbe/v10n1/2175-3369-urbe-10-1-140.pdf>.

Acesso em: 08 jun. 2019.

Leme, S. M. Comportamento da população urbana no manejo dos resíduos sólidos domiciliares

em Aquidauana – MS. Geografia, Londrina, v. 18, n. 1, p. 157-192, jan/jun. 2009. Disponível em:

http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/geografia>. Acesso em: 29 set. 2019.

Maia, H. J. L.; Alencar, L. D.; Barbosa, E. M.; Barbosa, M. F. N. Política Nacional de resíduos

sólidos: um marco na legislação ambiental brasileira. Revista Questões Contemporâneas, Rio de

Janeiro, v. 13, n. 1, p. 1070-1080, 2014. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.

php/polemica/article/view/9636/7561>. Acesso em: 28 jul. 2020.

Malhotra, N. K. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. 4. ed. Porto Alegre: Bookman,

720 p.

Marchi, C. M. D. F. Novas perspectivas na gestão do saneamento: apresentação de um modelo

de destinação final de resíduos sólidos urbanos. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v.

, n. 7, p. 91-105, jan./abr. 2015. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.007.001.

AO06>. Acesso em: 07 jun. 2019.

Martine, G.; Alves, J. E. D. Economia, sociedade e meio ambiente no século 21: tripé ou trilema

da sustentabilidade? Revista Brasileira de Estudos de População, Rio de Janeiro, v.32, n.3,set./

dez.2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-

&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 jun. 2019.

Morais, L.; Saad-Filho, A. Da economia política à política econômica: o novo-desenvolvimentismo

e o governo Lula. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 31, n. 4, p. 507-527, out./dez. 2011.

Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0101-31572011000400001>. Acesso em: 08 jun.

Mucelin, C. A; Bellini, L. M. Percepção ambiental em ecossistema urbano. In: Congresso de

Ecologia do Brasil, 2007, Caxambú. Anais... Caxambú: SEB, 2007. Disponível em:

sebecologia.org.br/viiiceb;pdf/291.pdf>. Acesso em: 13 jun. 2019.

Nascimento, V. F. et. al. Evolução e desafios no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no

Brasil. Revista Ambiente e Água, Taubaté, v. 10, n. 4, p. 889-902, out./dez. 2015. Disponível em:

<https://doi.org/10.4136/ambi-agua.1635>. Acesso em: 09 jun. 2019.

Nunes, A. C. T.; Bastos, V. P. Políticas públicas de sustentabilidade urbana no gerenciamento de

resíduos sólidos. O Social em Questão, Rio de Janeiro, Ano XXI, n. 40, jan./abr. 2018. Disponível

em: <http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_40_art_11_Nunes_Bastos.pdf>. Acesso

em: 11 jun. 2019.

Ojeda-Benítez, S.; Vega, C. A. de; Marquez-Montenegro, M. Y. Household solid waste

characterization by family socioeconomic profile as unit of analysis. Resources, Conservation

and Recycling, v. 52, n. 7, p. 992-999, 2008. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1016/j.

resconrec.2008.03.004>. Acesso em: 12 jun. 2019.

Padilha, V. Shopping center – a catedral das mercadorias. São Paulo: Boitempo, 2006. 224 p.

Paula, L. F. de; Pires, M. Crise e perspectivas para a economia brasileira. Estudos avançados, São

Paulo, vol. 31, n. 89, jan./abr. 2017. Disponível em:

-ea-31-89-0125.pdf>. Acesso em: 08 jun.2019.

Penna, C. G. O espaço do planeta: sociedade de consumo e degradação ambiental. Rio de Janeiro,

Record, 1999. 252 p.

Raupp, F. M.; Beuren, I. M. Metodologia da pesquisa aplicável às Ciências Sociais. In: Beuren, I. M.

(Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 3. ed. São Paulo:

Atlas, 2003. Cap. 3, p. 76-97.

Rodrigues, A. M. Produção e consumo do e no espaço: problemática ambiental urbana. São

Paulo: Hucitec, 1998. 239 p.

Rodrigues, A. S. L.; Neto, O. A. R.; Malafaia, G. Análise da percepção sobre a problemática

relativa aos resíduos sólidos urbanos revelada por moradores de Urutaí. Revista Enciclopédia

Biosfera, Goiás, v. 6, n. 11, p.1-16, 2010. Disponível em:

analise%20da%20percepcao.pdf>. Acesso em: 09 jun. 2019.

Santos, M. A Natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996. 308 p.

Silva, C.B. D; Liporone, F. Deposição irregular de resíduos sólidos domésticos em Uberlândia.

Algumas considerações. Revista Eletrônica de Geografia, Uberlândia, v. 2, n. 6, p. 22-35, abr. 2011.

Disponível em: < http://www.observatorium.ig.ufu.br/pdfs/2edicao/n6/3.pdf>. Acesso em: 01

jun. 2019.

Simonetto, E. O.; Löbler, M. L. Simulação baseada em system dynamics para avaliação de

cenários sobre geração e disposição de resíduos sólidos urbanos. Production, São Paulo,

v. 24, n. 1, p. 212-224, jan./mar. 2014. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0103-

>. Acesso em: 11 jun. 2019.

Sjöström, M.; Östblom, G. Decoupling waste generation from economic growth – a CGE analysis

of the Swedish case. Ecological Economics, v. 69, Issue 7, p. 1545-1552, 2010.

Slomp, J. Z. F. Endividamento e consumo. Revista das Relações de Consumo, Caxias do Sul, n. 108,

p. 109-131, 2008. Disponível em: <http://procon.caxias.rs.gov.br/site/_uploads/publicacoes/

publicacao_4.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2019

Suess, R. C; Bezerra, R. C; Sobrinho, H. C. Percepção ambiental de diferentes atores sociais sobre

o Lago do Abreu em Formosa-GO. Holos, ano 29, v. 6, p. 241-258, 2013. Disponível em:

www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1287/771>. Acesso em: 06 jun. 2019.

Suthar, S.; Singh, P. Household solid waste generation and composition in different family size

and socio-economic groups: a case study. Sustainable Cities and Society, v. 14, p. 56-63, feb. 2015.

Disponível em:< http://dx.doi.org/10.1016/j.scs.2014.07.004.> Acesso em: 29 jun. 2019.

Vasconcellos, M. A. S.; Garcia, M. E. Fundamentos de Economia. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

-181 p.

Waldman, M. Lixo: cenários e desafios: abordagens para entender os resíduos sólidos. São Paulo:

Cortez, 2010. 231 p.

Downloads

Publicado

2020-12-24

Como Citar

Trujillo, F. D., Trujillo, T. S., & Rasoto, V. I. (2020). O choque das políticas econômicas de incentivo ao consumo com a lei federal n º 12.305/10 e seus reflexos nos municípios brasileiros. Revista Do Serviço Público, 71(4), 859-886. https://doi.org/10.21874/rsp.v71i4.4113

Edição

Seção

Artigos