Critérios de sustentabilidade em compras públicas
validação de modelo de equação estrutural sob a ótica do tripé da sustentabilidade
Palavras-chave:
compras públicas sustentáveis, desenvolvimento sustentável, critérios de sustentabilidade, modelo estruturalResumo
As compras públicas como instrumento de política pública é uma poderosa ferramenta para a promoção do desenvolvimento sustentável. O objetivo deste estudo é apresentar um modelo de equação estrutural para validação de critérios de sustentabilidade ambiental, econômico e social em compras públicas. A metodologia utilizada foi um Survey para validar o modelo de equação estrutural proposto. A pesquisa baseia-se na percepção de 450 participantes das fases do processo de compras públicas no Brasil, cujo método inclui uma pesquisa quantitativa com análise estatística multivariada. Os resultados deste estudo empírico indicam que a adoção de critérios de sustentabilidade ambiental, econômico e social, influenciam positivamente nas fases de planejamento, seleção e execução do processo de compras nas organizações públicas. A Análise Fatorial Exploratória (AFE) identificou 6 constructos com 68,82% de variância total explicada e, na avaliação da confiabilidade, os valores do alfa de Cronbach encontrados foram: 0,966 para o instrumento como um todo, KMO (Kaiser-Meyer-Olkin) de 0,946; Confiabilidade Composta (CC) de 0,964 e Variância Média Extraída (VME) de 0,717. Assim, o modelo estrutural apresentou evidências de validade de construto e de confiabilidade cujas análises denotam a factibilidade do instrumento de pesquisa e sua contribuição para a comunidade acadêmica.
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Referências
ALDENIUS, M.; KHAN, J. Strategic use of green public procurement in the bus sector: Challenges and opportunities. Journal of Cleaner Production, v. 164, p. 250–257, 2017. Disponível em: < https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2017.06.196>.
ALENCASTRO, M. A. C.; SILVA, E. V DA; LOPES, A. M. D. Sustainable procurements in the Brazilian public administration: The federal Executive Power’s experience. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 1, p. 207–235, 2014. Disponível em: <https://www.proquest.com/scholarly-journals/sustainable-procurements-brazilian-public/docview/1643153132/se-2?accountid=26606>.
BERNAL, R.; SAN-JOSE, L.; RETOLAZA, J. L. Improvement actions for a more social and sustainable public procurement: A Delphi analysis. Sustainability, v. 11, n. 15, 2019. Disponível em: < https://doi.org/10.3390/su11154069>
BRAMMER, S.; WALKER, H. Sustainable procurement in the public sector: An international comparative study. International Journal of Operations and Production Management, v. 31, n. 4, p. 452–476, 2011. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.1108/01443571111119551>.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 30 abr. 2023.
___. Decreto no 7.746 - Regulamenta o art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7746.htm>. Acesso em: 4 set. 2023.
___. Decreto n° 9.178 - Altera o Decreto no 7.746, de 2012. 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9178.htm#art2>. Acesso em: 5 set. 2023.
___. Decreto no 10.024 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia. 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10024.htm>. Acesso em: 29 set. 2023.
___. Lei no 14.133 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2021. Disponível em: . Acesso em: 29 set. 2023.
BRAULIO-GONZALO, M.; BOVEA, M. D. Criteria analysis of green public procurement in the Spanish furniture sector. Journal of Cleaner Production, v. 258, 2020. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.1016/j.jclepro.2020.120704>.
CHENG, W. et al. Green Public Procurement, missing concepts and future trends – A critical review. Journal of Cleaner Production, v. 176, p. 770–784, 2018. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.1016/j.jclepro.2017.12.027>.
CHIARINI, A.; OPOKU, A.; VAGNONI, E. Public healthcare practices and criteria for a sustainable procurement: A comparative study between UK and Italy. Journal of Cleaner Production, v. 162, p. 391–399, 2017. Disponível em: < https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2017.06.027>.
CHOWDHURY, N. A. et al. A structural model for investigating the driving and dependence power of supply chain risks in the readymade garment industry. Journal of Retailing and Consumer Services, v. 51, p. 102–113, nov. 2019. Disponível em: < https://doi.org/10.1016/j.jretconser.2019.05.024>
ELKINGTON, J. Partnerships from cannibals with forks: The triple bottom line of 21st-century business. Environmental Quality Management, v. 8, n. 1, p. 37–51, 1998. Disponível em: < https://doi.org/10.1002/tqem.3310080106>.
FREITAS, A. L. P.; RODRIGUES, S. G. A avaliação da confiabilidade de questionário: uma análise utilizando o coeficiente alfa de Cronbach. In:Simpósio de Engenharia de Produção. Anais. Bauru-SP: 2005. Disponível em: <http://doi.org/10.13140/2.1.3075.6808>.
FREITAS, H. et al. O Método de pesquisa Survey. Revista de Administração, 2000.
FUENTES-BARGUES, J. L.; FERRER-GISBERT, P. S.; GONZALEZ-CRUZ, M. C. Analysis of Green Public Procurement of Works by Spanish Public Universities. International Journal of Environmental Research and Public Health, v. 15, n. 9, 2018. Disponível em: < https://doi.org/10.3390/ijerph15091888>.
GALLON, I. et al. Analysis of the sustainability criteria applied to biddings of a federal public university. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 8, n. 2, p. 313–332, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.5585/geas.v8i2.1211>.
GIACOMO, M. R. et al. Does Green Public Procurement lead to Life Cycle Costing (LCC) adoption? Journal of Purchasing and Supply Management, v. 25, n. 3, 2019. Disponível em: < http://doi.org/10.1016/j.pursup.2018.05.001>
GRANDIA, J. J.; KRUYEN, P. M. P. Assessing the implementation of sustainable public procurement using quantitative text-analysis tools: A large-scale analysis of Belgian public procurement notices. Journal of Purchasing and Supply Management, v. 26, n. 4, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.pursup.2020.100627>.
GRANDIA, J.; STEIJN, B.; KUIPERS, B. It is not easy being green: increasing sustainable public procurement behaviour. Innovation, v. 28, n. 3, p. 243–260, 2015. Disponível em: <http://doi.org/10.1080/13511610.2015.1024639>.
GRANDIA, J.; VONCKEN, D. Sustainable public procurement: The impact of ability, motivation, and opportunity on the implementation of different types of sustainable public procurement. Sustainability, v. 11, n. 19, 2019. Disponível em: < https://doi.org/10.3390/su11195215>.
HAIR JR, J. F. et al. Multivariate data analysis: Pearson new international edition. 7ed. ed. New York: Pearson Education Limited, 2013.
HO, L. W.; DICKINSON, N. M.; CHAN, G. Y. Green procurement in the asian public sector and the Hong Kong private sector. Natural Resources Forum, v. 34, n. 1, p. 24–38, 2010. Disponível em: <https://doi.org/10.1111/j.1477-8947.2010.01274.x>.
HSUEH, L. et al. Implementation of sustainable public procurement in local governments: a measurement approach. International Journal of Public Sector Management, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1108/IJPSM-09-2019-0233>.
IPEA. O mercado de compras governamentais brasileiro (2006-2017): mensuração e análise. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9315/1/td_2476.pdf>. Acesso em: 29 dez. 2022.
LĂZĂROIU, G. et al. Environmentally responsible behavior and sustainability policy adoption in green public procurement. Sustainability (Switzerland), v. 12, n. 5, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.3390/su12052110>
LUNDBERG, S. et al. Using public procurement to implement environmental policy: an empirical analysis. Environmental Economics and Policy Studies, v. 17, n. 4, p. 487–520, 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s10018-015-0102-9>.
MCCRUDDEN, C. Using public procurement to achieve social outcomes. Natural Resources Forum, v. 28, n. 4, p. 257–267, 2004. Disponível em: <https://doi.org/10.1111/j.1477-8947.2004.00099.x>.
MICHELSEN, O.; BOER, L. DE. Green procurement in Norway; a survey of practices at the municipal and county level. Journal of Environmental Management, v. 91, n. 1, p. 160–167, 2009. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.jenvman.2009.08.001>.
MIYAMOTO, T. et al. Advancement of green public purchasing by category: Do municipality green purchasing policies have any role in japan? Sustainability (Switzerland), v. 12, n. 21, p. 1–24, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.3390/su12218979>.
NETO, B.; GAMA CALDAS, M. The use of green criteria in the public procurement of food products and catering services: a review of EU schemes. Environment Development and sustainability, v. 20, n. 5, p. 1905–1933, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s10668-017-9992-y>.
NIKOLAOU, I. E.; LOIZOU, C. The Green Public Procurement in the midst of the economic crisis: is it a suitable policy tool? Journal of Integrative Environmental Sciences, v. 12, n. 1, p. 49–66, 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.1080/1943815X.2014.993657>.
NUAIMI, B. K. AL; KHAN, M.; AJMAL, M. Implementing sustainable procurement in the United Arab Emirates public sector. Journal of Public Procurement, v. 20, n. 2, p. 97–117, 21 fev. 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1108/JOPP-07-2019-0044>.
OCDE. Valor gasto nos países da OCDE em compras públicas. Disponível em: <http://www.oecd.org/gov/contratacion-publica/>. Acesso em: 29 dez. 2020.
OCDE. Caixa de ferramentas de aquisições públicas. Disponível em: <https://www.oecd.org/governance/procurement/toolbox/about/terminology/>. Acesso em: 3 maio. 2021.
PACHECO-BLANCO, B.; BASTANTE-CECA, M. J. Green public procurement as an initiative for sustainable consumption. An exploratory study of Spanish public universities. Journal of Cleaner Production, v. 133, p. 648–656, 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2016.05.056>.
PECK, F.; CABRAS, I. The Impact of Local Authority Procurement on Local Economies: The Case of Cumbria, North West England. Public Policy and Administration, v. 26, n. 3, p. 307–331, 2011. Disponível em: <https://doi.org/10.1177/0952076709356859>.
PRIER, E.; SCHWERIN, E.; MCCUE, C. P. Implementation of sustainable public procurement practices and policies: A sorting framework. Journal of Public Procurement, v. 16, n. 3, p. 312–346, 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.1108/JOPP-16-03-2016-B004>.
RAINVILLE, A. Standards in green public procurement – A framework to enhance innovation. Journal of Cleaner Production, v. 167, p. 1029–1037, 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2016.10.088>.
RUPARATHNA, R.; HEWAGE, K. Sustainable procurement in the Canadian construction industry: current practices, drivers and opportunities. Journal of Cleaner Production, v. 109, n. SI, p. 305–314, 2015. Disponível em: < https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2015.07.007>.
SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
SHAFIQ, A. et al. Exploring the implications of supply risk on sustainability performance. International Journal of Operations and Production Management, v. 37, n. 10, p. 1386–1407, 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.1108/IJOPM-01-2016-0029>.
SILVA, R. C. et al. Sustainable public procurement: the Federal Public Institution’s shared system. Revista de Gestão, v. 25, n. 1, p. 9–24, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1108/REGE-11-2017-001>.
SNIDER, K. F. et al. Corporate social responsibility and public procurement: How supplying government affects managerial orientations. Journal of Purchasing and Supply Management, v. 19, n. 2, p. 63–72, 2013. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.pursup.2013.01.001>.
SÖNNICHSEN, S. D.; CLEMENT, J. Review of green and sustainable public procurement: Towards circular public procurement. Journal of Cleaner Production, v. 245, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.118901>.
SOURANI, A.; SOHAIL, M. Enabling sustainable construction in UK public procurement. Proceedings of Institution of Civil Engineers: Management, Procurement and Law, v. 166, n. 6, p. 297–312, 2013. Disponível em: <https://doi.org/10.1680/mpal.12.00022>.
SPARREVIK, M. et al. Green public procurement – A case study of an innovative building project in Norway. Journal of Cleaner Production, v. 188, p. 879–887, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2018.04.048>.
STOFFEL, T. et al. Multidimensionality of sustainable public procurement (SPP)-exploring concepts and effects in Sub-Saharan Africa and Europe. Sustainability, v. 11, n. 22, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.3390/su11226352>.
TESTA, F. et al. What factors influence the uptake of GPP (green public procurement) practices? New evidence from an Italian survey. Ecological Economics, v. 82, p. 88–96, 2012. Disponível em: <https://doi.org/10.3390/su11226352>.
TESTA, F.; ANNUNZIATA, E.; et al. Drawbacks and opportunities of green public procurement: An effective tool for sustainable production. Journal of Cleaner Production, v. 112, p. 1893–1900, 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2014.09.092>.
TESTA, F.; GRAPPIO, P.; et al. Examining green public procurement using content analysis: existing difficulties for procurers and useful recommendations. Environment, Development and Sustainability, v. 18, n. 1, p. 197–219, 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s10668-015-9634-1>.
THOMSON, J.; JACKSON, T. Sustainable procurement in practice: Lessons from local government. Journal of Environmental Planning and Management, v. 50, n. 3, p. 421–444, 2007. Disponível em: <https://doi.org/10.1080/09640560701261695>.
TVARONAVIČIENE, A. The possibilities to use public procurement as one of the instruments of implementation of sustainable development concept in republic of lithuania. Business: Theory and Practice, v. 13, n. 3, p. 197–207, 2012. Disponível em: <https://doi.org/10.3846/btp.2012.21>.
UTTAM, K.; LANN ROOS, C. LE. Competitive dialogue procedure for sustainable public procurement. Journal of Cleaner Production, v. 86, p. 403–416, 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2014.08.031>.
WALKER, H.; BRAMMER, S. Sustainable procurement in the United Kingdom public sector. Supply Chain Management, v. 14, n. 2, p. 128–137, 2009. Disponível em: <https://doi.org/10.1108/13598540910941993>.
___. The relationship between sustainable procurement and e-procurement in the public sector. International Journal of Production Economics, v. 140, n. 1, p. 256–268, 2012. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.ijpe.2012.01.008>.
WANG, C.; QIAO, Y.; LI, X. A systems approach for green public procurement implementation. Journal of Public Procurement, v. 20, n. 3, p. 287–311, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1108/JOPP-03-2019-0017>.
WARIS, M. et al. An Application of Analytic Hierarchy Process (AHP) for Sustainable Procurement of Construction Equipment: Multicriteria-Based Decision Framework for Malaysia. Mathematical Problems in Engineering, v. 2019, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.1155/2019/6391431>.
WITJES, S.; LOZANO, R. Towards a more Circular Economy: Proposing a framework linking sustainable public procurement and sustainable business models. Resources, Conservation and Recycling, v. 112, p. 37–44, 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2016.04.015>.
WONTNER, K. L. et al. Maximising “Community Benefits” in public procurement: tensions and trade-offs. International Journal of Operations and Production Management, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1108/IJOPM-05-2019-0395>.
XU, S. et al. System establishment and method application for quantitatively evaluating the green degree of the products in green public procurement. Sustainability, v. 8, n. 9, 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.3390/su8090941>.
YU, C.; MOROTOMI, T.; YU, H. What influences adoption of green award criteria in a public contract? An empirical analysis of 2018 european public procurement contract award notices. Sustainability, v. 12, n. 3, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.3390/su12031261>.
ZAIDI, S. A. H. et al. Addressing the sustainable development through sustainable procurement: What factors resist the implementation of sustainable procurement in Pakistan? Socio-Economic Planning Sciences, v. 68, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.seps.2018.11.008>.
ZHU, Q.; GENG, Y.; SARKIS, J. Motivating green public procurement in China: An individual level perspective. Journal of Environmental Management, v. 126, p. 85–95, 2013. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.jenvman.2013.04.009>.
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