Investimentos em infraestrutura e bem-estar no Brasil
evidências associativas e o papel das Parcerias Público-Privadas (PPPs)
DOI:
https://doi.org/10.21874/r0zwq507Palavras-chave:
infraestrutura, bem-estar, parcerias público-privadas (PPPs), incentivos fiscais, políticas públicasResumo
Em economias marcadas por desigualdades sociais e regionais, como a brasileira, os investimentos em infraestrutura são fundamentais para o crescimento econômico e a promoção do bem-estar. Este estudo investiga a relação entre investimentos em infraestrutura e o bem-estar da população brasileira, medido pelo Índice de Bem-Estar de Sen (IBSS), que combina renda média e desigualdade. Os resultados econométricos com dados nacionais indicam que os investimentos públicos apresentam maior capacidade explicativa sobre o IBSS do que os privados, embora com associação negativa nos modelos em nível, possivelmente relacionadas a ineficiências alocativas ou a defasagens entre os investimentos e seus efeitos sociais. Ao considerar a dinâmica temporal do bem-estar, observa-se forte persistência do IBSS e associação positiva entre o investimento total em infraestrutura e seu nível. As estimativas em primeiras diferenças não identificam efeitos significativos no curto prazo, sugerindo que os impactos sociais da infraestrutura se manifestam principalmente no médio e longo prazo. A análise estadual também revela associação positiva entre o IBSS e a participação das unidades federativas nos incentivos fiscais à infraestrutura via REIDI, indicando possíveis efeitos redistributivos. Os achados reforçam que o bem-estar social depende não apenas do volume de investimentos, mas também da qualidade, governança e equidade de sua alocação.
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Referências
ASCHAUER, David Alan. Is public expenditure productive? Journal of Monetary Economics, v. 23, n. 2, p. 177–200, 1989. DOI: https://doi.org/10.1016/0304-3932(89)90047-0.
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA. Livro Azul da Infraestrutura. 1. ed. São Paulo: ABI, 2024.
ATKINSON, A. B. Inequality: what can be done? Cambridge, MA: Harvard University Press, 2015.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Portaria RFB nº 539, de 9 de maio de 2025. Altera a Portaria RFB no 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica, prevista no art. 198, § 3o, inciso IV, da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 12 maio 2025. Seção 1.
BOURGUIGNON, François. The poverty-growth-inequality triangle. Washington, DC: World Bank, 2004.
CALDERÓN, C.; SERVÉN, L. Infrastructure, growth, and inequality: an overview. World Bank Policy Research Working Paper nº 7034. The World Bank, 2014. DOI: 10.1596/1813-9450-7034.
CAVALCANTI, Johnny Wilson Araújo; POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Tributação como política para combater as desigualdades sociais. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 14, n. 3, p. 101–126, set. 2024. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i3.8592. Disponível em: <https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/8592>. Acesso em: 17 jun. 2025.
CHAKAMERA, C.; ALAGIDEDE, P. The nexus between infrastructure (quantity and quality) and economic growth in Sub Saharan Africa. International Review of Applied Economics, v. 32, n. 5, p. 641–672, 2017. DOI: 10.1080/02692171.2017.1355356.
FRISCHTAK, Claudio; NORONHA, Júlia. O financiamento do investimento em infraestrutura no Brasil: uma agenda para sua expansão sustentada. Brasília: Confederação Nacional da Indústria, 2016. 78 p.
HOOPER, Emma; PETERS, Sanjay; PINTUS, Patrick A. To What Extent Can Long-Term Investment in Infrastructure Reduce Inequality? Paris: Banque de France, 2017. (Working Paper n. 624).
IBGE SIDRA – Rendimento médio mensal real domiciliar per capita das unidades da federação. Rio de Janeiro: IBGE, [s.d.]. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/7437. Acesso em: 26 set. 2024.
IBGE SIDRA – Índice de Gini do rendimento domiciliar per capita das unidades da federação. Rio de Janeiro: IBGE, [s.d.]. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/7453. Acesso em: 26 set. 2024.
MAKMURI, A. Infrastructure and inequality: an empirical evidence from Indonesia. Economic Journal of Emerging Markets, v. 9, n. 1, p. 29–39, Apr. 2017. DOI: 10.20885/ejem.vol9.iss1.art4.
MEDEIROS, V.; RIBEIRO, R. S. M. Power infrastructure and income inequality: evidence from Brazilian State level data using dynamic panel data models. Energy Policy, v. 146, n. 2, Nov. 2020. DOI: 10.1016/j.enpol.2020.111734.
MEDEIROS, V.; RIBEIRO, R. S. M.; AMARAL, P. V. M. Infrastructure and household poverty in Brazil: a regional approach using multilevel models. World Development, v. 137, Jan. 2021. DOI: 10.1016/j.worlddev.2020.105118.
NERI, Marcelo Côrtes. Duas décadas de desigualdade e pobreza no Brasil medidas pela Pnad/IBGE. Brasília: Ipea, 2013. 46 p. (Comunicados do Ipea, 159). Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/131001_comunicadoipea159.pdf>. Acesso em: 26 set. 2024.
OSMAN, Mohamed; GACHINO, Geoffrey; HOQUE, Ariful. Electricity consumption and economic growth in the GCC countries: panel data analysis. Energy Policy, v. 98, p. 318–327, 2016. DOI: 10.1016/j.enpol.2016.07.050.
NERI, M. C. Infrastructure investment and social progress in Brazil. FGV EPGE, 2017.
PÊGO, B.; CAMPOS NETO, C. A. S. (Org.). Infraestrutura econômica no Brasil: diagnósticos e perspectivas para 2025. Brasília: Ipea, 2010. v. 1.
ROCHA, Igor Lopes; RIBEIRO, Rafael Saulo Marques. Infraestrutura no Brasil: contexto histórico e principais desafios. In: SILVA, Mauro Santos (Org.). Concessões e parcerias público-privadas: políticas públicas para provisão de infraestrutura. Brasília: IPEA, 2022. p. 23–43.
ROCHA, Igor Lopes; RIBEIRO, Rafael Saulo Marques. Infraestrutura no Brasil: contexto histórico e principais desafios. 2022. Disponível em <https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11462>. Acesso em 25/09/2024.
SEN, Amartya. Development as freedom. Oxford: Oxford University Press, 1999.
STIGLITZ, J. E.; SEN, A.; FITOUSSI, J.-P. Report by the Commission on the Measurement of Economic Performance and Social Progress. Paris, 2009. Disponível em: <https://ec.europa.eu/eurostat/documents/118025/118123/Fitoussi+Commission+report>. Acesso em: 10 mai. 2025.
STRAUB, Stéphane. Infrastructure and development: a critical appraisal of the macro-level literature. Journal of Development Studies, v. 47, n. 5, p. 683–708, 2011. DOI: 10.1080/00220388.2010.509785.
UN-HABITAT. Planning and design for sustainable urban mobility. New York: Routledge, 2013.
UN-HABITAT. Planning and design for sustainable urban mobility: global report on human settlements 2013. New York: Routledge, 2013.
YEMBA, B. W.; RIBEIRO, R. S. M.; MEDEIROS, V. Infrastructure and manufacturing in Sub-Saharan Africa: an empirical analysis using dynamic panel data models. PSL Quarterly Review, v. 73, n. 294, p. 261–276, 17 Oct. 2020. DOI: 10.13133/2037-3643_73.294_4.
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