Da Inconstitucionalidade das Leis

Autores

  • Chagas Mello ENAP

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v0i1.2792

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2017-10-05

Como Citar

Mello, C. (2017). Da Inconstitucionalidade das Leis. Revista Do Serviço Público, 98(1), 82-84. https://doi.org/10.21874/rsp.v0i1.2792

Edição

v. 98 n. 1 (1966)

Seção

Legislação

Licença

- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).

- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.

- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.

- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.

- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.

- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).