Descentralização e good government: como aperfeiçoar o desempenho dos governos locais?

Autores

  • Markus Brose

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v53i3.291

Resumo

O país vem passando por um acelerado processo de  descentralização desde a Constituição de 1988. Os Governos Locais vem recebendo uma carga de atribuições crescente, sem que haja um planejamento ou um debate na sociedade sobre os limites deste processo. Além disso, não ocorre a descentralização fiscal necessária como contrapartida. Seguindo uma longa tradição histórica, os Governos Federal e Estaduais não confiam nos Governos Locais e vem criando uma série de mecanismos de pressão e controle sobre os Governos Locais. Por meio de uma pesquisa realizada junto a municípios de caráter rural no Rio Grande do Sul, foi efetuado um diagnóstico acerca da percepção de lideranças locais sobre este processo. Ao final, é proposta uma inversão da lógica atual: fortalecer a capacidade de autogestão dos Governos Locais.

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Publicado

2014-02-21

Como Citar

Brose, M. (2014). Descentralização e good government: como aperfeiçoar o desempenho dos governos locais?. Revista Do Serviço Público, 53(3), p. 95-138. https://doi.org/10.21874/rsp.v53i3.291

Edição

Seção

Artigos