Método para cálculo de emolumentos de serviços públicos: uma aplicação ao transporte rodoviário internacional de cargas

  • Hugo Alves Silva Ribeiro Universidade de Brasília
  • Gizelle Coelho Netto Agência Nacional de Transportes Terrestres
  • Nathane Eva Santos Peixoto Universidade de Brasília
  • Carlos Henrique Rocha Universidade de Brasília
Palavras-chave: emolumentos, método de cálculo, MIVE.

Resumo

Para realizar determinados serviços algumas entidades públicas brasileiras realizam cobranças de valores. Esses montantes podem ser tratados como taxas, contribuições ou emolumentos. Em se tratando especificamente de emolumentos, o valor a ser cobrado deveria considerar o custo de utilização efetiva ou potencial do serviço público realizado, não podendo contemplar fatos geradores idênticos àqueles abarcados por impostos. Diante da dificuldade que algumas instituições têm para determinar os valores de cobrança dos emolumentos, este artigo tem por objetivo propor um método de cálculo capaz de facilitar e fundamentar a tomada de decisão dos gestores. O método desenvolvido adaptou conceitos inerentes ao Standard Cost Model, amostragem do trabalho e custeio baseado em atividades (ABC). Para analisar a viabilidade de implantação, essa técnica foi aplicada a uma das atividades da Agência Nacional de Transportes Terrestres que realiza a cobrança de emolumentos. Como resultado, o método se apresentou satisfatório para a finalidade proposta.

Biografia do Autor

Hugo Alves Silva Ribeiro, Universidade de Brasília
Doutorando em Transportes pela Universidade de Brasília, Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos, e Engenheiro de Produção pela Universidade Federal de Itajubá. Atua como Especialista em Regulação na ANTT.
Gizelle Coelho Netto, Agência Nacional de Transportes Terrestres
Mestre em Transportes pela Universidade de Brasilha e Engenheira de Produção pela Universidade Federal de Ouro Preto. Atua como Especialista em Regulação da ANTT.
Nathane Eva Santos Peixoto, Universidade de Brasília
Mestranda em Transportes pela Universidade de Brasília e graduada em Administração pela Universidade Federal de Uberlândia.
Carlos Henrique Rocha, Universidade de Brasília
PhD em economia pela Universidade de Liverpool. Professor Associado II na Universidade de Brasília, UnB. Professor credenciado no Programa de Pós-graduação em Transportes (PPGT-UnB). Pesquisador CNPq de Produtividade (Nível 2). Pesquisa na área de Economia e Financiamento dos Transportes.
Publicado
2019-09-26
Como Citar
Ribeiro, H., Netto, G., Peixoto, N. E., & Rocha, C. (2019). Método para cálculo de emolumentos de serviços públicos: uma aplicação ao transporte rodoviário internacional de cargas. Revista Do Serviço Público, 70(3), 402-428. https://doi.org/10.21874/rsp.v70i3.3177
Seção
Artigos