Desafios da implementação de uma política intersetorial e federativa: as burocracias de médio escalão do Programa Bolsa Família

  • Vanessa Elias de Oliveira Universidade Federal do ABC (UFABC)
  • Gabriela Spanghero Lotta EAESP/FGV
  • Matheus Nunes Freitas Bacharel em Políticas Públicas e em Ciências e Humanidades pela UFABC
Palavras-chave: burocracia, implementação, Programa Bolsa Família, federalismo, política intersetorial

Resumo

O artigo discute o processo de implementação de uma política pública intersetorial e que demanda coordenação federativa, o Programa Bolsa Família (PBF). Políticas com tais características enfrentam um grande desafio para sua gestão, que é a conexão das distintas burocracias públicas, tanto de diferentes setores quanto de diferentes níveis de governo. Para compreender como estas burocracias percebem os desafios da implementação de uma política com tais características,a pesquisa analisou, por meio de pesquisa qualitativa (entrevistas), a burocracia de médio escalão dos diferentes níveis de governo (municípios, estados e União) envolvida com a implementação do PBF. Demonstramos que, para além das desigualdades locais e das distintas capacidades burocráticas dos níveis de governo, os gestores federais e municipais percebem como um exercício constante a construção da intersetorialidade na operação do programa, e, ainda, entendem que o governo federal deveria desenvolver mecanismos para compreensão do que acontece “na ponta”, nos processos municipais de implementação, incorporando esses aprendizados ao (re)desenho da política, adequando-a às distintas realidades locais. 

Biografia do Autor

Vanessa Elias de Oliveira, Universidade Federal do ABC (UFABC)
Vanessa Elias de Oliveira é mestre e doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e mestre em Saúde Coletiva pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Foi Bolsista CAPES, realizando doutorado-sanduíche na Columbia University. É professora de Ciência Política do Bacharelado em Políticas Públicas e docente permanente de dois programas de pós graduação da Universidade Federal do ABC (UFABC): a Pós-Graduação em Políticas Públicas e a Pós-Graduação Planejamento e Gestão do Território. Atua na área de Ciência Política, com ênfase em Análise Institucional e de Políticas Públicas. Desenvolve pesquisa sobre a judicialização de políticas públicas no Brasil e sobre implementação de políticas públicas (burocracia; governos municipais e relações intergovernamentais no federalismo brasileiro). É editora associada da Revista Saúde e Sociedade (da Faculdade de Saúde Pública da USP). É coordenadora da Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFABC e Vice Coordenadora do Fórum de Coordenadores da Área de Ciência Política e Relações Internacionais.
Publicado
2019-09-26
Como Citar
Oliveira, V., Lotta, G., & Freitas, M. (2019). Desafios da implementação de uma política intersetorial e federativa: as burocracias de médio escalão do Programa Bolsa Família. Revista Do Serviço Público, 70(3), 458-485. https://doi.org/10.21874/rsp.v70i3.3296
Seção
Artigos