Estágio probatório no sul do Brasil: uma comparação de práticas utilizadas na esfera municipal

Palavras-chave: Avaliação especial de desempenho, Estágio probatório, Avaliação de desempenho

Resumo

O estágio probatório constitui uma etapa necessária para a aquisição da estabilidade no serviço público. Avalia o desempenho do servidor estatutário, visando manter no setor público apenas aqueles que apresentam determinado nível de desempenho. O presente estudo analisa o estágio probatório das três capitais da Região Sul do Brasil (Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre) com o intuito de verificar possíveis semelhanças e particularidades entre os municípios, além da adequação de sua implementação à Constituição Federal e à literatura na área. Para tal, analisou se a legislação que regulamenta o estágio probatório em cada município, caracterizando-se como um estudo de casos múltiplos. Os resultados deste estudo não apontaram diferenças marcantes no processo de estágio probatório nas capitais investigadas, identificando-se pequenas particularidades nos fatores analisados. Verificaram-se ainda fragilidades quanto à abrangência dos requisitos de avaliação e quanto à qualificação dos avaliadores para o desempenho dessa função.

Biografia do Autor

Vanessa Beatriz Nachtigall

Especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Formada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com MBA em Desenvolvimento Humano e Organizacional (IBGEN)

Paola Carmen Valenzuela Cánepa, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS

Doutora e Mestre em Administração com ênfase em Sistemas de Informação na Tomada das Decisões pela Universidade Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS). Formada em Administração pela Universidad Del Pacífico (Lima - Peru). Possui experiência ministrando aulas de ensino presencial e a distância para cursos de especialização e graduação na UFRGS e nas Faculdades - FTEC, FARGS e SENACRS. Os assuntos de interesse acadêmico focalizam-se em: Sistemas de Informação, Implementação de Sistemas de Gestão Empresarial, Alinhamento Estratégico, Planejamento Estratégico, Balanced Scorecard, Gerenciamento de Processos e de Projetos, Administração Públicas, Políticas Públicas Desenvolvimento Regional e Gestão de conhecimento. Em relação à experiência profissional, trabalhou em empresas de auditoria de porte multinacional, obteve o cargo de sênior de auditoria trabalhando em auditoria financeira com ênfase em processos internos e entendimento global do contexto das empresas auditadas. Atualmente é professora adjunta na Universidade Estadual de Rio Grande do Sul - UERGS e é membro pesquisador no grupo de pesquisa Políticas, Gestão Pública e Desenvolvimento desta universidade.

Publicado
2020-03-23
Como Citar
Nachtigall, V., & Cánepa, P. (2020). Estágio probatório no sul do Brasil: uma comparação de práticas utilizadas na esfera municipal. Revista Do Serviço Público, 71(1). https://doi.org/10.21874/rsp.v71i1.3596
Seção
Artigos