O Governo Municipal na Monarquia
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v79i01.4217Resumo
Com a independência e o primeiro Império a capital do país ia iniciar um
novo movimento, antagônico ao de feição centrífuga, que conhecera o Brasil
anteriormente, quando a nacionalidade vivera de certo modo a dispersão através
de imensos latifúndios desmembrados administrativamente da unidade
maior e diferenciados em diversas porções regionais.
O movimento centralizador não se fêz esperar e depressa, pouco depois
de 1822, com as 19 províncias com que então contávamos e entre as quais
estava a cisplatina, tínhamos, na direção de cada uma, um presidente diretamente
nomeado pelo Imperador, de acôrdo com a lei da Assembléia Constituinte.
Havia, é verdade, ao lado de cada presidente um conselho provincial,
constituído de cidadãos eleitos pelo povo, mas êste, apesar de não lhe serem
as funções convenientemente definidas, apresentava-se como órgão meramente
consultivo. O presidente, dessa forma, assumia aspectos de verdadeiro soberano
local.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista do Serviço Público
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).