Parecer do Partido Trabalhista Brasileiro sôbre a reforma administrativa do Governo Federal
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v73i01,02%20e%2003.4408Resumo
O projeto de reforma administrativa que temos em mão, encaminhado aos Partidos
pelo Sr. Presidente da República, tem por
fim reestruturar os vários órgãos em que
se distribuem funções do Poder Federal, subordinados,
diretamente, ao Chefe do Executivo.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).
