Os rumos da reforma fiscal

  • Fernando Rezende

Resumo

A redefinição do papel do Estado e a demarcação das responsabilidades do setor público constituem a base sobre a qual deve assentar-se a proposta da reformulação de seu padrão de financiamento. Nesse sentido, o trabalho defende um modelo de Reforma Tributária determinado pela redução do número de tributos, pela redefinição de suas bases de incidência, pelo respeito ao direito do contribuinte, pela estabilidade normativa e pela recuperação da ética tributária.

Publicado
2015-01-26
Como Citar
Rezende, F. (2015). Os rumos da reforma fiscal. Revista Do Serviço Público, 46(1), 153 - 174. https://doi.org/10.21874/rsp.v46i1.732
Seção
Ensaios