Proposição de instrumento de avaliação de impacto do PNAES a partir de aplicação nos campi fora da sede da FURG
Palavras-chave:
PNAES, desempenho acadêmico, Propensity Score MatchingResumo
Esta pesquisa propõe um instrumento para avaliação da política pública de assistência estudantil nos campi fora da sede da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), buscando cumprir a exigência do Decreto do PNAES, de que as Instituições Federais de Ensino Superior devem fixar métodos para monitoramento e avaliação do programa, mecanismos que, segundo a CGU, a FURG e grande parte das IFES ainda não possuem. A partir das informações disponíveis no Sistema FURG, foi elaborado um banco de dados contendo características observáveis dos estudantes desses campi, do período de 2014 a 2019. Optou-se por avaliar o PNAES via Propensity Score Matching, sendo possível assim a comparação do desempenho apresentado pelo grupo tratado e pelo grupo controle, tendo como variável de interesse o coeficiente de rendimento. Conforme os resultados, os beneficiários superam os demais alunos em até 41,8 % indicando que o programa, além de garantir custeio, incentiva o desempenho dos estudantes beneficiados.
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Referências
ANDRADE, M. I. de T.; PERO, V. Direitos de propriedade e bem-estar: avaliação do impacto do programa de regularização fundiária na Quinta do Caju. Revista Pesquisa e Planejamento Econômico - PPE, Rio de Janeiro, v. 41, n. 1, p. 29-69, abr. 2011. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3337/11/PPE_v41_n01.PDF. Acesso em: 27 jul. 2021.
BIZERRIL, M. X. A. A expansão das universidades federais brasileiras e sua potencial contribuição ao desenvolvimento do país. In: Conferência FORGES, 8, 2018, Lisboa. Anais [...] Lisboa: Instituto Politécnico de Lisboa, 2018. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/33182/1/EVENTO_ExpansaoUniversidadesFederais.pdf. Acesso em: 11 dez. 2019.
BRAGA, M. C. de M. A Política de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul: um estudo comparativo da eficácia na aplicação da verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil através do desempenho acadêmico dos estudantes. 2017. 129 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Faculdade de Ciências Econômica, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/168648. Acesso em: 20 out. 2019.
BRASIL. Avaliação de Políticas Públicas: guia prático de análise ex post. Volume 2. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/181218_avaliacao_de_politicas_publicas_vol2_guia_expost.pdf. Acesso em: 16 nov. 2019.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Instituições de ensino superior e o desenvolvimento regional: potencialidades e desafios. Brasília: Edições Câmara, 2018a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/pdf/instituicoes_ensino_superior_desenvolvimento%20-1.pdf. Acesso em: 15 ago. 2023.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Relatório Consolidado dos Resultados das Gestões do PNAES. Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://auditoria.cgu.gov.br/download/10212.pdf. Acesso em: 15 nov. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Ofício‐Circular n.º 2/2016/DIPES/SESU/SESU‐MEC. Suspensão de novas inscrições para o Programa de Bolsa Permanência ‐ PBP. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://prae.paginas.ufsc.br/files/2016/05/Of%C3%ADcio-Circular-n%C2%BA2-2016-DIPES-SESU-SEST-MEC.pdf. Acesso em: 11 dez. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. A democratização e expansão da educação superior no país 2003 – 2014. 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16762-balanco-social-sesu-2003-2014&Itemid=30192. Acesso em: 05 dez. 2019.
BRASIL. Decreto nº 7234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Portal oficial da Presidência da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 14 nov. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Portal oficial da Presidência da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 nov. 2019.
CARRETS, FERNANDA DACHI; RIBEIRO, FELIPE GARCIA; TEIXEIRA, GIBRAN DA SILVA. Isolated illiteracy and access to social programs: evidence from Brazil. International Journal of Social Economics, v. 46, p. 669-685, 2019. DOI: <https://doi.org/10.1108/IJSE-03-2018-0132>
CAVALCANTI, R. W.; RASOTO, V. I. Avaliação da Eficácia do Programa de Auxílio Estudantil em um Campus de Universidade Federal Brasileira. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 28, n. 58, p. 320-338, maio-agosto, 2018. Acesso em: 11 nov. 2019. DOI: <https://doi.org/10.18675/1981-8106.vol28.n58.p320-338>.
COIMBRA, C. L.; SILVA, L. B.; COSTA, N. C. D. A evasão na educação superior: definições e trajetórias. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 47, p. 1-19, 2021. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/186951. Acesso em 12 nov. 2021.
DOI: <https://doi.org/10.1590/S1678-4634202147228764>.
COSTA, M. C. C. F. Os impactos da política de assistência estudantil no rendimento acadêmico dos discentes do Instituto Multidisciplinar em Saúde, Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia. 2016. 83 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade) - Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/20889. Acesso em: 12 nov. 2019.
COSTA, S. G. A equidade na educação superior: uma análise das políticas de assistência estudantil. 2010. 203 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/27499. Acesso em: 12 nov. 2019.
CRUZ, S. C. N. Acesso a programas institucionais e desempenho acadêmico: Uma análise para a Universidade Federal do Rio Grande. 2018. 79 f. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Profissional de Administração Pública - PROFIAP) - Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2018. Disponível em: https://sistemas.furg.br/sistemas/sab/arquivos/bdtd/0000012491.pdf. Acesso em: 20 out. 2019.
FAVERI, D. B. de; PETTERINI, F. C.; BARBOSA, M. P. Uma avaliação do impacto da política de expansão dos institutos federais nas economias dos municípios brasileiros. Planejamento e Políticas Públicas, n. 50, p. 125-147, jan./jun., 2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/742/464. Acesso em: 27 abr. 2020.
FÓRUM DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIL - FONAPRACE. V Pesquisa do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das IFES - 2018. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-do-Perfil-Socioecon%C3%B4mico-dos-Estudantes-de-Gradua%C3%A7%C3%A3o-das-Universidades-Federais-1.pdf. Acesso em: 04 nov. 2019.
GERTLER, P. J.; MARTÍNEZ, S.; PREMAND, P.; RAWLINGS, L. B.; VERMEERSCH, C. M. J. Avaliação de impacto na prática. 2ª ed. Washington: Grupo Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2016.
MACHADO, G. C.; OLIVEIRA, C. A.; FREITAS, T. A. de. Avaliação do impacto dos benefícios PNAES sobre o desempenho acadêmico: o caso da Universidade Federal do Rio Grande. In: Simpósio Avaliação da Educação Superior, 3º, Florianópolis, 2017. Anais [...] Florianópolis: UFSC, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/179399/103_00764%20-%20ok.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 17 nov. 2019.
MAURICIO, N. M. M. Avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Tocantins. 2019. 178 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/11612/1167. Acesso em: 12 nov. 2019.
OCDE. Education at a Glance 2018: Country Note Brazil. OECD Publishing, Paris, 2018. Disponível em: http://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/estatisticas_educacionais/ocde/education_at_a_glance/Country_Note_traduzido.pdf. Acesso em: 11 nov. 2019.
OLIVEIRA, I. S. V. de. Os determinantes do desempenho acadêmico do corpo discente no ensino superior: evidências a partir da Universidade Federal da Paraíba. 2011. 126 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/tede/4979/1/arquivototal.pdf. Acesso em: 09 dez. 2019.
PEREIRA, V. A.; STRELOW, N. R. F. Ações Afirmativas e Assistência Estudantil Emancipatória: um estudo a partir da trajetória FONAPRACE e PRAE-FURG. In: PEREIRA, V. A.; SCHIRMER, S. N.; JARDIM, D. B. (Org.). A Política de Ações Afirmativas na FURG: um espaço de Formação Permanente. 40 ed. Rio Grande: Ed. da FURG, p. 19-40, 2017.
PINHO, A. S. R. Análise do programa de assistência estudantil sobre o rendimento escolar dos alunos do Instituto Federal do Ceará – Campus Fortaleza. 2017. 38 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Programa de Economia Profissional, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/25959. Acesso em: 12 nov. 2019.
RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 5, p. 1271-1294, set./out., 2012. Disponível em: http://www.spell.org.br/documentos/ver/8700/o-estado-da-arte-da-avaliacao-de-politicas-publicas--conceituacao-e-exemplos-de-avaliacao-no-brasil/i/pt-br. Acesso em: 11 nov. 2019. DOI: < https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000500005>
ROSENBAUM, P. R.; RUBIN, D. B. The central role of the propensity score in observational studies for causal effects. Biometrika, Oxford, v. 70, n. 1, p. 41–55, apr. 1983. Disponível em: https://academic.oup.com/biomet/article/70/1/41/240879. Acesso em: 03 dez. 2019. DOI: <https://doi.org/10.1093/biomet/70.1.41>
ROSENBAUM, Paul R. Observational studies. 2ª ed. New York: Springer, 2002.
SANTOS, E. S. D. dos. Políticas de Permanência no Ensino Superior: estudo de caso da Universidade Federal do Rio Grande nas Áreas da Educação. 2018. 91 f. Monografia (Bacharelado em Ciências Econômicas) – Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2018. Disponível em: https://economia.furg.br/images/banners/Monografias/20181/eduardosantos.pdf. Acesso em: 17 nov. 2019.
SACCARO, A.; FRANÇA, M. T. A.; JACINTO, P. de A. Retenção e evasão no ensino superior brasileiro: uma análise dos efeitos da bolsa permanência do PNAES. In: Encontro Nacional de Economia, 44, 2016, Foz do Iguaçu. Anais [...] Foz do Iguaçu: ANPEC, 2016. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2016/submissao/files_I/i12-707be73e05304f27eb9f18ae5d235c9d.pdf. Acesso em: 06 mai. 2020.
SILVA, F. V. da. Avaliação de efetividade da assistência pecuniária da política de assistência estudantil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul entre 2013 e 2018. 2019. 131 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/196450/001096463.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 12 nov. 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Anuário Estatístico 2019: Dados Base 2018. Rio Grande, FURG, 2019. Disponível em: https://www.furg.br/arquivos/institucional/2019-anuario-estatistico-furg.pdf. Acesso em: 11 dez. 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Campus de São Lourenço do Sul. Campus São Lourenço do Sul. São Lourenço do Sul, RS, 2019a. Disponível em: https://campussls.furg.br. Acesso em: 10 dez. 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração. Deliberação n.º 157, de 17 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o Programa Institucional de Desenvolvimento do Estudante – PDE. Portal oficial da Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, RS, 2010. Disponível em: http://www.conselho.furg.br/converte.php?arquivo=delibera/coepea/15710.htm. Acesso em: 04 dez. 2019.
VIEIRA, B. A.; NOGUEIRA, L. C. B.; SOUZA, W. P. Os Determinantes do Índice de Desempenho Acadêmico dos Estudantes do Semiárido Potiguar. HOLOS, v. 1, p. 397-414, jul. 2017. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/4388. Acesso em: 09 dez. 2019. DOI: <https://doi.org/10.15628/holos.2017.4388>
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