v. 83 n. 2 (1959)

Infelizmente, não temos no Brasil um órgão que coordene, discipline e oriente o sistema bancário nacional. Embora a Superintendência da Moeda e do Crédito venha exercendo essas funções, necessita, todavia, de maior autoridade para controlar o sistema bancário privado, e, sobretudo, de normas...

Vencida a fase inicial de estudos e levantamentos que se iniciara em 1892 com a Missão Cruls e prosseguira em 1948, com a Comissão Poli Coelho, foi nomeada, em 1953, a Comissão José Pessoa, com a finalidade de planejar a mudança da Capital Federal. O problema essencial do custeio do...

DERROTADO, contemplou a propriedade em ruinas e abandonou-a num último esforço, levando a mulher e os três filhos pequenos. De vila a vila, de cidade a cidade, errando, aturdido, sem saber em que ponto se deveria fixar, nasce-lhe e morre-lhe uma filha na passagem de Fortaleza, quando a...

A história da Documentação que, na verdade, é a história da Bibliografia, nasceu nos meados do século X IX, quando foi sentida pelos cientistas a necessidade de se organizar internacionalmente a bibliografia nacional em outras bases que não fosse apenas a de autores, único instrumento até...

Em maio de 1956 o «Bureau of Unesco’s International Advisory Committee on Bibliography» reuniu-se com o objetivo de estudar as propostas apresentadas pelo «Executive Board» da N ESCO , no sentido de que a Comissão dedicasse maior atenção ao desenvolvimento das chamadas «técnicas...

A conquista da energia atômica e suas formas de utilização suscitam, no mundo atual, um sentimento de esperança, de orgulho e, sobretudo, de angústia. Essa espantosa força de que os homens doravante dispõem inquieta-nos e dela nos ocupamos, procurando conhecê-la melhor. Gostaríamos de...

A conquista do espaço sideral pelo homem é, segundo as mais abalizadas opiniões científicas, um fato consumado . Dentre os estudos que se fizeram até hoje, não foi considerado, porém, nenhum aspecto da soberania dos Estados, já que a violação do espaço aéreo tem dado motivos a controvérsias...

  Nesta altura, continuando com o estudo da matéria em epígrafe, passamos a abordar os casos de alienação e remissão de terrenos pertencentes à União. Alienação — A alienação, salvo os casos em contrário expressos em lei, é feita em concorrência pública, em obediência a estatutos legais; dá-se...

Nos processos anexos, os oficiais do Exército Newton Ourique de Oliveira e Amadeu Martyre solicitam promoção pelo princípio de merecimento, em ressarcimento de preterição, a partir de 25 de abril do corrente ano por terem sido promovidos, na citada data, oficiais da mesma turma de formação,...

De acordo com a Lei n° 3.414, de 1958, 05 vencimentos dos Procuradores da República, bem como os dos Procuradores das autarquias, se desvincularam dos atribuídos aos Curadores, Promotores e Promotores Substitutos da Justiça do Distrito Federal. Não há a alegada inocuidade do veto aposto ao...