Barriers to the implementation of public policies for urban mobility
a study in Greater Florianópolis
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v76i3.11201Keywords:
PLAMUS, urban mobility, implementation barriersAbstract
This study aims to analyze how the barriers presented in the model developed by Wu, Ramesh, and Howlett (2014) impacted the implementation of public policies suggested by PLAMUS in Florianópolis Metropolitan Area. The theoretical framework used is based on urban mobility, public policies, and public policy implementation barriers. This research had a qualitative and descriptive character, utilizing primary data obtained through semi-structured interviews and direct observation, as well as secondary data from official documents and reports. The main results of the research highlighted that political barriers, such as weak political support and bureaucratic opposition, were the most impactful. Following that, analytical barriers related to poor plan design and lack of legislative updates, and lastly operational barriers, such as limited financial resources and weak coordination among municipalities. The results indicated that PLAMUS, despite being a technically solid plan, had its implementation hindered by a lack of alignment among political actors and the absence of an integrated governance structure. As a theoretical contribution, this study offers insights for public managers on how to overcome the barriers to implementing complex public policies, such as those related to urban mobility.
Downloads
References
BRASIL. Lei nº 14.000, de 19 de maio de 2020. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14000.htm>. Acesso em: 4 maio 2024.
CALAFIORE, A.; DUNNING, R.; NURSE, A.; SINGLETON, A. A cidade de 20 minutos: an equity analysis of Liverpool city region (Uma análise de equidade da região da cidade de Liverpool). Transportation Research Part D: Transport and Environment, [s. l.], 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.trd.2021.103111. Acesso em: 14 jun. 2025.
CANITEZ, Fatih. Pathways to sustainable urban mobility in developing megacities: a socio-technical transition perspective. Technological Forecasting and Social Change, v. 141, p. 319-329, 2019. https://doi.org/10.1016/j.techfore.2019.01.008
CARVALHO, Carlos Henrique Ribeiro. Mobilidade urbana: avanços, desafios e perspectivas. In: COSTA, Marco Aurélio. O Estatuto da Cidade e a Habitat III: um balanço de quinze anos de política urbana no Brasil e a Nova Agenda Urbana. Brasília: Ipea, 2016. p. 345–361.
CRESWELL, John W; CRESWELL, J. David. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2021.
ESTEVES, Henrique Perez; GUIMARÃES, Leonardo Bernardes. Ferramentas para otimização da sustentabilidade na política de mobilidade urbana do município de Santos. In: CONPEDI, 24., 2015. Disponível em: <http://site.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/mq42p84j/Vbg6THT68UXYC8f8.pdf>. Acesso em: 3 jun. 2024.
FLORIANÓPOLIS. Plano de Mobilidade Urbana de Florianópolis. Disponível em: <https://redeplanejamento.pmf.sc.gov.br/pt-BR/planos/plano-de-mobilidade>. Acesso em: 5 jun. 2025.
FONTOURA, Wlisses Bonelá; CHAVES, Gisele de Lorena Diniz; RIBEIRO, Glaydston Mattos. The Brazilian urban mobility policy: the impact in São Paulo transport system using system dynamics. Transport Policy, v. 73, p. 51–61, 2019. https://doi.org/10.1016/j.tranpol.2018.09.014
GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª Ed. 6ª Ed. São Paulo, SP: Atlas, 2014.
GONZAGA, A. S. S.; KNEIB, E. C. (2015) Transformações metropolitanas e mobilidade urbana: os desafios da integração entre os planos municipais e metropolitanos. Anais do XXIX Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes, ANPET, Ouro Preto, v. 1, p. 2409–2420.
HICKMAN, R.; HALL, P.; BANISTER, D. Planning more for sustainable mobility. Journal of Transport Geography, v. 33, p. 210–219, 2013. https://doi.org/10.1016/j.jtrangeo.2013.07.004
HU, Richard. Sustainable development strategy for the global city: a case study of Sydney. Sustainability, v. 7, n. 4, p. 4549-4563, 2015. https://doi.org/10.3390/su7044549
JUDITH, F. A.; Edwin Asnate-Salazar; M. M. Nirmala, K. P; Mukthar J. &Raju V.; Rmirez, H. Edwin. Unlocking solution for urban transportation woes: addressing the challenges of modern city living. In: AI and business, and innovation research: understanding the potential and risks of AI for modern enterprises. Cham: Springer Nature Switzerland, 2023. p. 3–10. https://doi.org/10.1007/978-3-031-42085-6_1
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
LIMA, Luciana Leite; D'ASCENZI, Luciano. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 48, p. 101–110, 2013. https://doi.org/10.5380/rsocp.v21i48.38765
LOPES, Dario Rais; MARTORELLI, Martha; COSTA, Aguiar Gonzaga Vieira da. Mobilidade urbana: conceito e planejamento no ambiente brasileiro. 1. ed. Curitiba: Appris Editora, 2020.
MERAD, Myriam; TRUMP, Benjamin D. The legitimacy principle within French risk public policy: a reflective contribution to policy analytics. Science of the Total Environment, v. 645, p. 1309–1322, 2018. https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2018.07.144
MEYER, Bernardo; GÜNTHER, Helen Fischer. Controle externo e políticas públicas de mobilidade urbana: o caso da Região Metropolitana da Grande Florianópolis. Revista Gestão Organizacional, v. 12, n. 4, 2019. Disponível em:<https://observatoriodamobilidadeurbana.ufsc.br/wpcontent/uploads/2019/12/Meyer_Gunther_CONTROLE-EXTERNO-EPOLI%CC%81TICAS-PU%CC%81BLICAS-DE MOBILIDADE-URBANA.pdf>. Acesso em: 5 jun. 2024.
MEYER, Bernardo; GÜNTHER, Helen Fischer; SCHREINER, Tatiana. Os desafios da integração do transporte coletivo e da gestão associada: o caso da região metropolitana da Grande Florianópolis. Revista Gestão & Conexões, v. 7, n. 2, p. 43–66, 2018. https://doi.org/10.13071/regec.2317-5087.2014.7.2.21845.43-66.
MORAIS, A. C. M.; SANTOS, E. M. Avaliação das estruturas organizacionais dos organismos gestores da mobilidade diante da Política Nacional de Mobilidade Urbana. URBE, Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 12, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.012.e20190232. Acesso em: 14 jun. 2025.
OLIVEIRA, G. M. de; SILVA, A. N. R. da. Desafios e perspectivas para avaliação e melhoria da mobilidade urbana sustentável: um estudo comparativo de municípios brasileiros. Transportes, v. 23, p. 59–68, 2020. doi: 10.4237/transportes.v23il.768.
PEDROSO, Frederico Ferreira Fonseca; NETO, Vicente Correia Lima. Transportes e metrópoles: aspectos da integração em regiões metropolitanas. Texto para Discussão, 2015.
PERO, Valéria; STEFANELLI, Victor. A questão da mobilidade urbana nas metrópoles brasileiras. Revista de Economia Contemporânea, v. 19, p. 366–402, 2015. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/rec/article/view/23413/13091>. Acesso em: 25 mar. 2019.
REIS, E. C. G. D.; VÉRAS, M. P. B. Desigualdades sociais, territórios da vulnerabilidade e mobilidade urbana. Cadernos Metrópole, v. 26, p. 537–560, 2024. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2024-6007
RIBEIRO, P.; FONSECA, F.; SANTOS, P. Sustainability assessment of a bus system in a mid-sized municipality. Journal of Environmental Planning and Management, v. 63, n. 2, p. 236–256, 2020. https://doi.org/10.1080/09640568.2019.1577224
RODE, Philipp. Urban planning and transport policy integration: the role of governance hierarchies and networks in London and Berlin. Journal of Urban Affairs, v. 41, n. 1, p. 39–63, 2019. https://doi.org/10.1080/07352166.2016.1271663
RODRIGUES, Juciano Martins. Mobilidade urbana no Brasil: crise e desafios para as políticas públicas. Observatório das Metrópoles, Belo Horizonte: TCEMG, ed. 3, p. 80–93, 2016.
RUA, Maria das Graças. Políticas públicas. 3. ed. Florianópolis: UAB, 2014.
SCHRÖDER, D.; GOTZLER, F. Avaliação espacial e de custos abrangente das opções de transporte urbano em Munique. Journal of Urban Mobility, v. 1, p. 100007, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.urbmob.2021.100007. Acesso em: 14 jun. 2025.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengagelearning, 2014.
SILVA, Ânderson. Cinco lugares de Florianópolis onde os congestionamentos se tornaram rotina. NSC TOTAL, 17 mar. 2024. Disponível em: <https://www.nsctotal.com.br/colunistas/anderson-silva/cinco-lugares-de-florianopolis-onde-os-congestionamentos-se-tornaram-rotina>. Acesso em: 31 maio 2024.
SILVA, F. G.;Moreira, D. Issac; Campos, Jorge; Kronbauer, H. Artur. Uma proposta para sistemas avançados de transporte público para pequenas cidades utilizando crowdsourcing. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 6, p. 42064–42082, maio/jun. 2020. Disponível em: <https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/12444>[Acesso em 6 out. 2024.
SOLIANI, R.; GONÇALVES DE MACEDO, J. A. Urban mobility: a review of challenges and innovations for sustainable transportation in Brazil. RGSA: Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 17, n. 3, e03303–e03303, 2023. Disponível em: 10.24857/rgsa.v17n3-009. Acesso em: 14 jun. 2025.
THALLER, A.; POSCH, A.; DUGAN, A.; STEININGER, K. Como elaborar pacotes de políticas para o transporte sustentável: balancing disruptiveness and implementability. Transportation Research Part D: Transport and Environment, v. 91, p. 102714, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.trd.2021.102714. Acesso em: 14 jun. 2025.
VASCONCELOS, D. A. Aracaju sob rodas: aspectos da mobilidade urbana sob o viés do transporte público. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2014.
WU, Xun; Ramesh, M.; Howlett, Michael, Fritzen Scott. Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Brasília: Enap, 2014.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista do Serviço Público
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).
