Pró-equidade de gênero: incorporando políticas de ação afirmativa no mundo do trabalho

Abstract

A instituição do Programa Pró-equidade de Gênero é o reconhecimento público da desigualdade de tratamento e de oportunidades, que ainda permanece entre mulheres e homens. A implementação é consolidada com a colocação em prática dos planos de ações firmados entre a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e as organizações aderentes. A pesquisa exploratória teve como objetivo apresentar o programa e discuti-lo com base no modelo "policy cycle como aprendizado", de Silva e Melo (2000). Os resultados subsidiarão pesquisa futura sobre a avaliação do programa. Dentro da estratégia adotada, a coleta de dados ocorreu em documentos institucionais e dados bibliográficos em março de 2009, com o seguinte resultado: a avaliação não trata de forma clara da efetividade e da sustentabilidade do programa. Este trabalho está dividido em seis partes: descrição do método utilizado; apresentação do Programa Pro-equidade de Gênero; avaliação de suas duas primeiras edições; breve contextualização das políticas públicas no Brasil e o modelo "policy cicle como aprendizado"; relações entre o programa e o modelo; e considerações finais.

Palavras-chave: políticas públicas, gênero, Programa Pró-equidade de Gênero.