The The governance of Brazilian space sector
AEB in exercise of the Sindae strategic center
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v71ic.4664Keywords:
governance, strategic center, space sectorAbstract
The main objective of this article was to analyze the institutional arrangement of the Brazilian National Program for Space Activities (Pnae) from 1996 to 2018 focusing on institutionalist theory and examining the role of Brazilian Space Agency (AEB) as a strategic center of the Brazilian National System for the Development of Space Activities (Sindae). The research was developed with a case study approach and the combination of different data sources, such as: laws and general rules, academic and technical publications and formal interviews. The main results found point to a concentration of power in research institutes; an inversion of roles between research institutes and companies within the Pnae; and the need to strengthen AEB's role as a strategic center for Sindae. The Sindae strategic governance center has a fundamental role in promoting incentives for the participation of the different actors that compose it. Thus, it is necessary for the AEB to coordinate the efforts between organizations to enable the adequate performance of each of them and a successful implementation of the Pnae.
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References
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB). Programa Nacional de Atividades Espaciais: PnaeNAE: 1996 – 2005. Brasília: Agência Espacial Brasileira, 1996. Disponível em: <http://www.aeb.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/PNAE-1996.2005.pdf>. Acesso em: 26 de janeiro de 2019.
_____________. Programa Nacional de Atividades Espaciais: PnaeNAE: 1998 – 2007. Brasília: Agência Espacial Brasileira, 1998. Disponível em: <http://www.aeb.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/PNAE-1998.2007.pdf>. Acesso em: 26 de janeiro de 2019.
_____________. Programa Nacional de Atividades Espaciais: PnaeNAE: 2005 – 2014. Brasília: Agência Espacial Brasileira, 2005. Disponível em: <http://www.aeb.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/PNAE-2005.2014.pdf>. Acesso em: 26 de janeiro de 2019.
_____________. Programa Nacional de Atividades Espaciais: PnaeNAE: 2012 – 2021. Brasília: Agência Espacial Brasileira, 2012. Disponível em: <http://www.aeb.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/PNAE-Portugues.pdf>. Acesso em: 26 de janeiro de 2019.
_____________. Dados orçamentários da AEB. Brasília: Agência Espacial Brasileira, Diretoria de Transporte Espacial e Licenciamento, 2018a.
_____________. Dados de execução do FNDCT. Brasília: Agência Espacial Brasileira, Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos, 2018b.
BRASIL. Decreto nº 1.332, de 8 de dezembro de 1994a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D1332.htm>. Acesso em: 24 de fevereiro de 2019.
_____________. Decreto nº 1.953, de 10 de julho de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/D1953.htm>. Acesso em: 22 de fevereiro de 2019.
_____________. Decreto nº 3.566, de 17 de agosto de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3566.htm#art6. Acesso em: 22 de fevereiro de 2019.
_____________. Decreto nº 8.868, de 4 de outubro de 2016. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8868.htm>. Acesso em: 22 de fevereiro de 2019.
_____________. Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/LEIS/L8854.htm>. Acesso em: 22 de fevereiro de 2019.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. A política espacial brasileira. Relator: Rodrigo Rollemberg; Elizabeth Machado Veloso (coord.); Alberto Pinheiro de Queiroz Filho ... [et al.]. Brasília: Edições Câmara, 2009.
CÂMARA, Gilberto. Sobre a possível transição do modelo industrial de fabricação de satélites brasileiros, 2012.
CAPANO;, HOWLETT; E RAMESH (Org). Varieties of gGovernance: dDynamics, sStrategies and cCapacities. Studies in the Political Economy of Public Policy, 2015.
CARVALHO, Himilcon. Uma análise comparativa do Programa Espacial Brasileiro. In: CÂMARA DOS DEPUTADOS. A política espacial brasileira. Relator: Rodrigo Rollemberg; Elizabeth Machado Veloso (coord.); Alberto Pinheiro de Queiroz Filho ... [et al.]. Brasília: Edições Câmara, 2009.
DAVIS, L. E; NORTH, D.C. Institutional change and American economic growth. Cambrigde: Cambrigde University Press, 1971.
DURÃO, Otávio; CEBALLOS, Décio. Desafios estratégicos do Programa Espacial Brasileiro. In: SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS (SAE). Desafios do programa espacial brasileiro. Brasília: Presidência da República do Brasil, 2011, p. 43.
EUROCONSULT. Relatório Executivo da Euroconsult 2018. Disponível em: <http://euroconsult-ec.com/research/satellite-value-chain-2018-extract.pdf>. Acesso em: 20 de fevereiro de 2019.
FIANI, Ronaldo. O enfoque moderno das instituições: estruturas de governança. Iin: Cooperação e cConflito: instituições e desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro. Elsevier, 2011.
_____________. Arranjos institucionais e desenvolvimento: o papel da coordenação em estruturas híbridas. Texto para discussão. IpeaPEA. Rio de Janeiro, 2013.
FUFuNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI). World Economic Outlook (WEO), abril, 2020. Disponível em: <https://www.imf.org/external/datamapper/datasets/WEO>. Acesso em: 10 de setembro de 2020.
MATOS, Patrícia. Sistemas espaciais voltados para Defesa. In: ABDI & IPEA. Mapeamento da Base Industrial de Defesa. Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160706_livro_mapeamento_defesa.pdf>. Acesso em: 14 de fevereiro de 2019.
MÉNARD, Claude. Hybrid OoOrganizations. Peter Klein, Peter; and Michael Sykuta, Michael. The Elgar Companion to tTransaction cCost eEconomics, Edward Elgar, pp. 176 – 184, 2011.
NORTH, Douglass. Custos de transação, instituições e desenvolvimento econômico. Instituto Liberal. Rio de Janeiro, 1998.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). OCDE Sience, Techonology and Industry Scoreboard 2017. OCDE Publishing 2017. Disponível em: <https://read.oecd-ilibrary.org/science-and-technology/oecd-science-technology-and-industry-scoreboard-2017_9789264268821-en#page1>. Acesso em: 20 de março de 2019.
OLIVEIRA, Mônica. A pPolítica de cCompras do Programa Espacial Brasileiro como instrumento de capacitação industrial. Tese de Doutorado em Engenharia e Tecnologia Espacial pelo InpeNPE, 2014.
SÁNCHEZ, Tirso W. Sáenz; PAULA, Maria Carlota de Souza. Desafios institucionais para o setor de ciência e tecnologia: o sistema nacional de ciência e inovação tecnológica. Parcerias eEstratégicas, vVol. 6, nN.º 13 (2001). Disponível em: <http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/viewFile/203/197>. Acesso em: 20 de fevereiro de 2019.
SANTOS, Bruno Vicente dos. Proposta do mModelo iInstitucional com contratantes principais para desenvolvimento e gestão de projetos espaciais no Brasil. Dissertação de Mestrado em Engenharia e Tecnologia Espaciais pelo InpeNPE, 2014.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS (SAE). Desafios do programa espacial brasileiro. Brasília: Presidência da República do Brasil, 2011.
SATELLITE INDUSTRY ASSOCIATION (SIA). Releases 2020 SSIR. Satellite Industry Association. Washington, D.C., July 02, 2020. Disponível em: < https://sia.org/news-resources/state-of-the-satellite-industry-report/ >. Acesso em: 10 de setembro de 2020.
SMALL, M.L. How many cases do I need? Onsience and the logic of case selection in field-based research. University of Chicago. 2009.
SOUZA, P. N. Introdução à tecnologia de satélites: missões e segmentos. São José dos Campos: TCU. Referencial para avaliação da governança do centro de governo. Tribunal de Contas da União. Brasília: TCU, Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado, 2016. Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/centro-de-governo/>. Acesso em: 25 de fevereiro de 2019.
VAZ, Célio da Costa. Fomento e apoio ao desenvolvimento da capacidade industrial, atendimento às demandas de fabricação de projetos espaciais. In: Brasil, Presidência da República. Secretaria de Assuntos Estratégicos. Desafios do Programa Espacialis Brasileiro.. Brasília: SAE, 2011. 276 p.
WILLIAMSON, Oliver E. As instituições econômicas do capitalismo: firmas, mercados e relações contratuais. São Paulo: Prezco Editora, 2012.
YIN, Robert K. Estudo de caso – planejamento e métodos, 2ª edição, Porto Alegre: Bookman, 2001.
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