A Governança do setor espacial brasileiro: a AEB no exercício do centro estratégico do Sindae
AEB in exercise of the Sindae strategic center
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v71ic.4664Palabras clave:
governança, centro estratégico, setor espacialResumen
O objetivo principal deste artigo foi analisar, à luz da teoria institucionalista, o arranjo institucional do Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae), no período de 1996 a 2018, examinando o papel da Agência Espacial Brasileira (AEB) enquanto centro estratégico do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae). Para desenvolver a pesquisa, optou-se pela abordagem de estudo de caso, com a triangulação de diferentes fontes de dados, tais como: leis e normas gerais; publicações acadêmicas e técnicas; e entrevistas formais. Os principais resultados encontrados apontam para: uma concentração de poder nos institutos de pesquisa; uma inversão de papéis entre institutos de pesquisa e empresas dentro do Pnae; e a necessidade de fortalecer o papel da AEB como centro estratégico do Sindae. O centro estratégico de governança do Sindae tem papel fundamental na promoção de incentivos para a participação dos diferentes atores que o compõem. Assim, é preciso que a AEB coordene os esforços entre organizações para propiciar a adequada atuação de cada uma delas e uma implementação bem-sucedida do Pnae.
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Citas
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB). Programa Nacional de Atividades Espaciais: PnaeNAE: 1996 – 2005. Brasília: Agência Espacial Brasileira, 1996. Disponível em: <http://www.aeb.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/PNAE-1996.2005.pdf>. Acesso em: 26 de janeiro de 2019.
_____________. Programa Nacional de Atividades Espaciais: PnaeNAE: 1998 – 2007. Brasília: Agência Espacial Brasileira, 1998. Disponível em: <http://www.aeb.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/PNAE-1998.2007.pdf>. Acesso em: 26 de janeiro de 2019.
_____________. Programa Nacional de Atividades Espaciais: PnaeNAE: 2005 – 2014. Brasília: Agência Espacial Brasileira, 2005. Disponível em: <http://www.aeb.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/PNAE-2005.2014.pdf>. Acesso em: 26 de janeiro de 2019.
_____________. Programa Nacional de Atividades Espaciais: PnaeNAE: 2012 – 2021. Brasília: Agência Espacial Brasileira, 2012. Disponível em: <http://www.aeb.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/PNAE-Portugues.pdf>. Acesso em: 26 de janeiro de 2019.
_____________. Dados orçamentários da AEB. Brasília: Agência Espacial Brasileira, Diretoria de Transporte Espacial e Licenciamento, 2018a.
_____________. Dados de execução do FNDCT. Brasília: Agência Espacial Brasileira, Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos, 2018b.
BRASIL. Decreto nº 1.332, de 8 de dezembro de 1994a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D1332.htm>. Acesso em: 24 de fevereiro de 2019.
_____________. Decreto nº 1.953, de 10 de julho de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/D1953.htm>. Acesso em: 22 de fevereiro de 2019.
_____________. Decreto nº 3.566, de 17 de agosto de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3566.htm#art6. Acesso em: 22 de fevereiro de 2019.
_____________. Decreto nº 8.868, de 4 de outubro de 2016. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8868.htm>. Acesso em: 22 de fevereiro de 2019.
_____________. Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/LEIS/L8854.htm>. Acesso em: 22 de fevereiro de 2019.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. A política espacial brasileira. Relator: Rodrigo Rollemberg; Elizabeth Machado Veloso (coord.); Alberto Pinheiro de Queiroz Filho ... [et al.]. Brasília: Edições Câmara, 2009.
CÂMARA, Gilberto. Sobre a possível transição do modelo industrial de fabricação de satélites brasileiros, 2012.
CAPANO;, HOWLETT; E RAMESH (Org). Varieties of gGovernance: dDynamics, sStrategies and cCapacities. Studies in the Political Economy of Public Policy, 2015.
CARVALHO, Himilcon. Uma análise comparativa do Programa Espacial Brasileiro. In: CÂMARA DOS DEPUTADOS. A política espacial brasileira. Relator: Rodrigo Rollemberg; Elizabeth Machado Veloso (coord.); Alberto Pinheiro de Queiroz Filho ... [et al.]. Brasília: Edições Câmara, 2009.
DAVIS, L. E; NORTH, D.C. Institutional change and American economic growth. Cambrigde: Cambrigde University Press, 1971.
DURÃO, Otávio; CEBALLOS, Décio. Desafios estratégicos do Programa Espacial Brasileiro. In: SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS (SAE). Desafios do programa espacial brasileiro. Brasília: Presidência da República do Brasil, 2011, p. 43.
EUROCONSULT. Relatório Executivo da Euroconsult 2018. Disponível em: <http://euroconsult-ec.com/research/satellite-value-chain-2018-extract.pdf>. Acesso em: 20 de fevereiro de 2019.
FIANI, Ronaldo. O enfoque moderno das instituições: estruturas de governança. Iin: Cooperação e cConflito: instituições e desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro. Elsevier, 2011.
_____________. Arranjos institucionais e desenvolvimento: o papel da coordenação em estruturas híbridas. Texto para discussão. IpeaPEA. Rio de Janeiro, 2013.
FUFuNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI). World Economic Outlook (WEO), abril, 2020. Disponível em: <https://www.imf.org/external/datamapper/datasets/WEO>. Acesso em: 10 de setembro de 2020.
MATOS, Patrícia. Sistemas espaciais voltados para Defesa. In: ABDI & IPEA. Mapeamento da Base Industrial de Defesa. Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160706_livro_mapeamento_defesa.pdf>. Acesso em: 14 de fevereiro de 2019.
MÉNARD, Claude. Hybrid OoOrganizations. Peter Klein, Peter; and Michael Sykuta, Michael. The Elgar Companion to tTransaction cCost eEconomics, Edward Elgar, pp. 176 – 184, 2011.
NORTH, Douglass. Custos de transação, instituições e desenvolvimento econômico. Instituto Liberal. Rio de Janeiro, 1998.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). OCDE Sience, Techonology and Industry Scoreboard 2017. OCDE Publishing 2017. Disponível em: <https://read.oecd-ilibrary.org/science-and-technology/oecd-science-technology-and-industry-scoreboard-2017_9789264268821-en#page1>. Acesso em: 20 de março de 2019.
OLIVEIRA, Mônica. A pPolítica de cCompras do Programa Espacial Brasileiro como instrumento de capacitação industrial. Tese de Doutorado em Engenharia e Tecnologia Espacial pelo InpeNPE, 2014.
SÁNCHEZ, Tirso W. Sáenz; PAULA, Maria Carlota de Souza. Desafios institucionais para o setor de ciência e tecnologia: o sistema nacional de ciência e inovação tecnológica. Parcerias eEstratégicas, vVol. 6, nN.º 13 (2001). Disponível em: <http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/viewFile/203/197>. Acesso em: 20 de fevereiro de 2019.
SANTOS, Bruno Vicente dos. Proposta do mModelo iInstitucional com contratantes principais para desenvolvimento e gestão de projetos espaciais no Brasil. Dissertação de Mestrado em Engenharia e Tecnologia Espaciais pelo InpeNPE, 2014.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS (SAE). Desafios do programa espacial brasileiro. Brasília: Presidência da República do Brasil, 2011.
SATELLITE INDUSTRY ASSOCIATION (SIA). Releases 2020 SSIR. Satellite Industry Association. Washington, D.C., July 02, 2020. Disponível em: < https://sia.org/news-resources/state-of-the-satellite-industry-report/ >. Acesso em: 10 de setembro de 2020.
SMALL, M.L. How many cases do I need? Onsience and the logic of case selection in field-based research. University of Chicago. 2009.
SOUZA, P. N. Introdução à tecnologia de satélites: missões e segmentos. São José dos Campos: TCU. Referencial para avaliação da governança do centro de governo. Tribunal de Contas da União. Brasília: TCU, Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado, 2016. Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/centro-de-governo/>. Acesso em: 25 de fevereiro de 2019.
VAZ, Célio da Costa. Fomento e apoio ao desenvolvimento da capacidade industrial, atendimento às demandas de fabricação de projetos espaciais. In: Brasil, Presidência da República. Secretaria de Assuntos Estratégicos. Desafios do Programa Espacialis Brasileiro.. Brasília: SAE, 2011. 276 p.
WILLIAMSON, Oliver E. As instituições econômicas do capitalismo: firmas, mercados e relações contratuais. São Paulo: Prezco Editora, 2012.
YIN, Robert K. Estudo de caso – planejamento e métodos, 2ª edição, Porto Alegre: Bookman, 2001.
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