Governança portuária federal brasileira e as políticas públicas para o setor

um ensaio teórico sobre os reflexos na organização do arranjo institucional

Autores

  • Bartolomeu das Neves Marques Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (FBA), Salvador – Bahia, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4092-3331
  • Marcelo Santana Silva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (FBA), Salvador – Bahia, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6556-9041
  • Jerisnaldo Matos Lopes 1Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (FBA), Salvador – Bahia, Brasil https://orcid.org/0000-0002-3921-3631
  • André Luíz Rocha de Souza Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (FBA), Salvador – Bahia, Brasil https://orcid.org/0000-0003-2172-5513
  • Marcio Luis Valença Araújo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (FBA), Salvador – Bahia, Brasil https://orcid.org/0000-0003-2376-0160
  • Iracema Machado de Aragão Universidade Federal de Sergipe (UFS), Aracaju – Sergipe, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4328-191X

Palavras-chave:

políticas públicas, governança portuária, arranjo institucional

Resumo

Com a Lei n° 12.815/2013 e regulamento do Decreto nº 8.033/2013, foi instituído o atual marco regulatório do setor portuário brasileiro. Esse novo marco regulatório promoveu um rearranjo das políticas públicas e das competências entre os diversos stakeholders do setor. O objetivo da pesquisa foi  discutir o papel do Estado na promoção da inovação através de políticas públicas  e seu reflexo no arranjo institucional do setor portuário brasileiro. Para o alcance desse objetivo, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, com uma abordagem qualitativa e natureza de ensaio teórico. Para acesso às publicações foram realizadas buscas na base Web of Science, Scopus, em páginas oficiais do governo brasileiro, além de publicações acadêmicas da área. Foram observados avanços no tocante a políticas públicas e arranjos institucionais na governança portuária brasileira; porém, esse processo foi lento e reativo, devido ao excesso de planos e às dificuldades em sua integração, bem como a configuração e o aperfeiçoamento dos processos logísticos e de gestão. As propostas para configuração do arranjo institucional incluem processos de inovação para as autoridades portuárias e formação de rede de cooperação entre os atores do sistema. Observaram-se avanços no setor, especialmente em âmbito governamental, recomendando-se que as políticas públicas portuárias, através de seus instrumentos de planejamento – a exemplo do Plano Nacional de Logística – 2035 (em implementação), estimulem a prática de processos de inovação às autoridades portuárias e a formação de rede de cooperação, além de considerar a participação de instituições de ensino e pesquisa.

 

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Biografia do Autor

Bartolomeu das Neves Marques, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (FBA), Salvador – Bahia, Brasil

Mestrando Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT/IFBA). Especialista em Educação a Distância pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e em Administração Pública pela Unicesumar. Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas pela UNEB.

Marcelo Santana Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (FBA), Salvador – Bahia, Brasil

Pós-Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Industrial - PEI (UFBA). Doutor em Energia e Ambiente (UFBA), Mestre em Regulação da Indústria de Energia (UNIFACS) e Economista pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Pesquisador e professor do Instituto Federal da Bahia (IFBA).

Jerisnaldo Matos Lopes, 1Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (FBA), Salvador – Bahia, Brasil

Pós-doutorando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (IFBA). Doutor em Desenvolvimento Regional e Urbano (UNIFACS). Mestrado Profissional em Teologia, Ética e Gestão (EST). Professor nos Mestrados PROFNIT/IFBA e Tecnologias Aplicáveis à Bioenergia, em curso de Administração e Pesquisador (EST, UFBA, FTC, UNEB).

André Luíz Rocha de Souza, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (FBA), Salvador – Bahia, Brasil

Doutor em Engenharia Industrial (PEI/UFBA). Mestre em Administração e Especialista em Finanças Empresariais (NPGA/EAUFBA). Professor do Mestrado PROFNIT/IFBA. Professor e Pesquisador do IFBA. Líder do grupo de pesquisa Laboratório de Pesquisa em Finanças, Valoração de Ativos e Sustentabilidade - LABFINVAS do IFBA/Campus de Salvador.

Marcio Luis Valença Araújo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (FBA), Salvador – Bahia, Brasil

Pesquisador da OPAS (OMS) com atuação na SES/BA (SESAB) Projeto Pandemia COVID-19. Professor permanente do Doutorado (DMMDC) UFBA/IFBA/LNCC/UNEB/CIMATEC, e de cursos de graduação e mestrado (PROFNIT) no IFBA. Doutor em Modelagem Computacional pelo Senai CIMATEC. MBA na FGV-SP (Campinas-SP) e extensão na Ohio University (EUA).

Iracema Machado de Aragão, Universidade Federal de Sergipe (UFS), Aracaju – Sergipe, Brasil

Doutora e Mestra em Administração pela Universidade de São Paulo (2005). Professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

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Publicado

2021-09-30

Como Citar

Marques, B. das N. ., Silva, M. S., Lopes, J. M. ., de Souza, A. L. R. ., Araújo, M. L. V. ., & de Aragão, I. M. . (2021). Governança portuária federal brasileira e as políticas públicas para o setor: um ensaio teórico sobre os reflexos na organização do arranjo institucional . Revista Do Serviço Público, 72(3), 583 - 612. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/5051

Edição

v. 72 n. 3 (2021)

Seção

Artigos

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