The application of artificial intelligence in public administration in the search for efficiency

Authors

Keywords:

artificial intelligence, public administration, efficiency

Abstract

This article investigates the use of artificial intelligence (AI) by the public administration. Through an approach that brings together bibliographic, documentary and empirical analysis, a questionnaire was applied to public servants and employees with the intention of mapping their perception of the mentioned problem. The conclusions of this work have limitations from the point of view of external validation, since the number of respondents that make up the sample is small. Thus, the findings should be understood more as indicative of a punctual portrait of the perception of public servants and employees about AI than as generalizable conclusions to the public service in a broad way. The main empirical findings corroborate the growing perception of gains in efficiency and agility in the development of Administration activities and show the lack of preparation of public servants and employees to deal with these digital changes. 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Adriana Teixeira de Toledo, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)

Master in Law and Economics. Specialist in Leadership in Public Management. Graduated in Law from the Federal University of Rio de Janeiro. Attorney at the Central Bank of Brazil.

Milton Mendonça, Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Doctor and Master in Political Science, University of Brasília (UnB), Bachelor in Social Sciences, Federal University of Goiás (UFG). Professor and researcher at the Professional Master's Degree in Public Administration, Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

References

AFONSO, J. R. Trabalho 4.0. Lisboa: Grupo Almedina, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556270494/. Acesso em: 11 dez. 2021.

ARAÚJO, V. S. DE; TORRES, M.; ZULLO, B. A. Big Data, algoritmos e inteligência artificial na Administração Pública: reflexões para a sua utilização em um ambiente democrático. A&C Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 20, n. 80, p. 241-261, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v20i80.1219

BRASIL. Decreto-Lei nº 200, de 1967, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20192022/2019/Decreto/D9739.htm#art48>. Acesso em: 05 dez. 2021.

BRASIL. Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d93872.htm>. Acesso em: 24 jul. 2022.

BRASIL. Decreto nº 9.730, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9739.htm#art48>. Acesso em: 05 dez. 2021.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências. Publicada no DOU de 31/12/2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc45.htm>. Acesso em: 30 nov. 2021.

BRASIL. Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm>. Acesso em: 24 jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Portaria MCTI n° 4.617, de 6 de abril de 2021. Institui a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e seus eixos temáticos. Publicada no DOU de 12/04/2021.

CABROL, M.; SÁNCHEZ, R. Quem tem medo da inteligência? Possibilidades e riscos da inteligência artificial no Estado digital. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 2020. Disponível em: <https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Quem-tem-medo-da-inteligencia-Possibilidades-e-riscos-da-inteligencia-artificial-no-Estado-digital.pdf>. Acesso em: 11 dez. 2021.

CAMPOS, R. S. Desmistificando a inteligência artificial: uma breve introdução conceitual ao aprendizado de máquina. Aoristo – International Journal of Phenomenology, Hermeneutics and Metaphysics, [S. I.], v. 3, n. 1, p. 106-123, 2020. DOI: <https://doi.org/10.48075/aoristo.v3i1.24880>

COSTA, S. R. da. A contribuição da inteligência artificial na celeridade dos trabalhos repetitivos no sistema jurídico. Dissertação (Mestrado em Mídia e Tecnologia) – Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Bauru, 2020.

COZMAN, F. G. Inteligência artificial: uma utopia, uma distopia. TECCOGS: Revista Digital de Tecnologias Cognitivas, São Paulo, n. 17, p. 32-43, 2018. DOI: <https://doi.org/10.23925/1984-3585.2018i17p32-43>

CRUZ, F. B. DA.; BRITTO, M. C. DE S.; MOREIRA, G. M.; BRITTO JUNIOR, A. de S. Robôs substituem juízes? O estado da arte da inteligência artificial no judiciário brasileiro. Revista Antinomias, [S. I.], v. 3, n. 1, p. 8-41, 2022. Disponível em: <http://www.antinomias.periodikos.com.br/article/620d5dd0a9539519f50042a3>. Acesso em: 15 dez. 2021.

DESORDI D.; BONA C. D. A inteligência artificial e a eficiência na administração pública. Revista de Direito, Viçosa, v. 12, n. 2, p. 1-22, 2020. DOI: <https://doi.org/10.32361/202012029112>

FERNANDES, F. S. Capacidade institucional: uma revisão de conceitos e programas federais de governo para o fortalecimento da administração pública. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 14, n. 13, p. 695-704, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1679-395128311

FERRER, F. Gestão pública eficiente: colocando o cidadão no centro das atenções. Rio de Janeiro: Alta Books, 2018. E-book. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555200867>. Acesso em: 11 nov. 2021.

GOMES, H. S. Como as robôs Alice, Sofia e Mônica ajudam o TCU a caçar irregularidades em licitações. G1. Disponível em:

https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/como-as-robos-alice-sofia-emonicaajudam-o-tcu-a-cacar-irregularidades-em-licitacoes.ghtml. Acesso em: 09 set. de 2021.

GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS COM O SENADO FEDERAL. Glossário de Termos Legislativos. Brasília: Grupo de Trabalho Permanente de Integração da Câmara dos Deputados com o Senado Federal, Subgrupo Glossário Legislativo, 2018.

INFOGOV. Impacto da automação no serviço público. Equipe CGDADOS. Disponível em: <https://infogov.enap.gov.br/datastories/servicos-automacao>. Acesso em: 22 jul. 2022.

ISHIKAWA, L.; ALENCAR, A. C. de. Compliance inteligente: o uso da inteligência artificial na integridade das contratações públicas. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, v. 57, n. 225, p. 83-98, 2020. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/57/225/ril_v57_n225_p83>. Acesso em: 10 nov. 2021.

KUBOTA, C. L.; MACIENTE, N. A. Propensão à automação das tarefas ocupacionais no Brasil. Radar n. 61, Brasília: Ipea. 2019. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10127/1/Radar_61_propens%C3%A3o.pdf>. Acesso em: 22 jul. 2022.

MAIA FILHO, M. S.; JUNQUILHO, T. A. Projeto Victor: perspectivas de aplicação da

inteligência artificial ao direito. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, v. 19, n. 3, p. 219-238, 2018. DOI: <https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i3.1587>

PANIS, A. DA C.; ISIDRO, A. S. F.; CARNEIRO, D. K. DE O.; MONTEZANO, L.; RESENDE JUNIOR, P. C.; SANO, H. Inovação em compras públicas: atividades e resultados no caso do robô Alice da Controladoria-Geral da União. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 27, n. 86, e83111, 2022. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v27n86.83111

SANCTIS, F. M. D. Inteligência artificial e direito. Lisboa: Grupo Almedina, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556270890/. Acesso em: 10 ago. 2021.

SILVA, R. A. F. E.; SILVA FILHO, A. I. da. Juiz robô ou mera máquina de consulta? Inteligência artificial aplicada a decisões judiciais. In: XLIV ENCONTRO DA ANPAD – EnANPAD 2020, evento on-line, 14 a 16 de outubro de 2020 (ISSN 2177-2576, versão online), p. 1-17. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Ricardo-Silva-34/publication/344661048_Juiz_Robo_ou_mera_maquina_de_consulta_Inteligencia_Artificial_aplicada_a_decisoes_judiciais/links/5f8792c092851c14bcc8d38b/Juiz-Robo-ou-mera-maquina-de-consulta-Inteligencia-Artificial-aplicada-a-decisoes-judiciais.pdf>. Acesso em: 1 dez. 2021.

SILVA, F. W.; SILVA S. F.; RABÊLO, S. O. Tendências no uso da inteligência artificial e sua influência na requalificação da força de Trabalho no Setor Público. Cadernos de Prospecção, [S. I.], v. 14, n. 3, p. 824, 2021. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v14i3.36727

SMITH, B.; BROWNE, C. A. Armas e ferramentas: o futuro e o perigo da era digital. Alta Books Editora: Rio de Janeiro, 2019.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. Instrução Normativa 6, de 12 de junho de 2018. 2018. Disponível em: <https://sintse.tse.jus.br/documentos/2018/Jun/14/diario-da-justica-eletronico-stj/instrucao-normativa-no-6-de-12-de-junho-de-2018-disciplina-a-execucao-do-planejamento-das-aquisicoes-de-bens-e-contratacoes-de-servicos-no-stj>. Acesso em: 24 nov. 2021.

TEIXEIRA, K. DE O.; SOUZA, G. J. DE G. E; TESSMANN, M. S. O futuro do trabalho no Poder Executivo do Distrito Federal brasileiro. Revista do Serviço Público, [S. I.], v. 73, n. 1, p. 9 -31, 2022. DOI: <https://doi.org/10.21874/rsp.v73.i1.6641>

THAME, D. M.; KOSHIYAMA, A. S.; THIEBAUT, R. Resposta à consulta pública sobre estratégia brasileira de inteligência artificial. Janeiro/2020. DOI: 10.13140/RG.2.2.10089.65124

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST. Inteligência artificial traz melhorias inovadoras para tramitação de processos no TST. 2018. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/inteligencia-artificial-traz-melhorias-inovadoras-paratramitacao-de-processos-no-tst?inheritRedirect=false>. Acesso em: 15 out. 2021.

Published

2023-08-07

How to Cite

Teixeira de Toledo, A., & Mendonça, M. (2023). The application of artificial intelligence in public administration in the search for efficiency. Revista Do Serviço Público, 74(2), 410-438. Retrieved from https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/6829

Issue

Section

Artigos