A aplicação da inteligência artificial na busca de eficiência pela administração pública
Palavras-chave:
inteligência artificial, administração pública, eficiênciaResumo
Este artigo investiga a utilização da inteligência artificial (IA) pela administração pública. Através de uma abordagem que congrega análise bibliográfica, documental e levantamento empírico, aplicou-se questionário junto a servidores e empregados públicos com a intenção de mapear a percepção dos mesmos acerca da problemática enunciada. As conclusões deste trabalho possuem limitações do ponto de vista da validação externa, visto que o número de respondentes que compõe a amostra é pequeno. Assim, os achados devem ser entendidos mais como indicativos de um retrato pontual da percepção de servidores e empregados públicos acerca da IA do que como conclusões generalizáveis ao serviço público de maneira ampla. Os principais achados empíricos corroboram com a crescente percepção dos ganhos de eficiência e agilidade no desenvolvimento de atividades da Administração e evidenciam a falta de preparo dos servidores e empregados públicos para lidar com estas mudanças digitais.
Downloads
Referências
AFONSO, J. R. Trabalho 4.0. Lisboa: Grupo Almedina, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556270494/. Acesso em: 11 dez. 2021.
ARAÚJO, V. S. DE; TORRES, M.; ZULLO, B. A. Big Data, algoritmos e inteligência artificial na Administração Pública: reflexões para a sua utilização em um ambiente democrático. A&C Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 20, n. 80, p. 241-261, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v20i80.1219
BRASIL. Decreto-Lei nº 200, de 1967, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20192022/2019/Decreto/D9739.htm#art48>. Acesso em: 05 dez. 2021.
BRASIL. Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d93872.htm>. Acesso em: 24 jul. 2022.
BRASIL. Decreto nº 9.730, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9739.htm#art48>. Acesso em: 05 dez. 2021.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências. Publicada no DOU de 31/12/2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc45.htm>. Acesso em: 30 nov. 2021.
BRASIL. Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm>. Acesso em: 24 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Portaria MCTI n° 4.617, de 6 de abril de 2021. Institui a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e seus eixos temáticos. Publicada no DOU de 12/04/2021.
CABROL, M.; SÁNCHEZ, R. Quem tem medo da inteligência? Possibilidades e riscos da inteligência artificial no Estado digital. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 2020. Disponível em: <https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Quem-tem-medo-da-inteligencia-Possibilidades-e-riscos-da-inteligencia-artificial-no-Estado-digital.pdf>. Acesso em: 11 dez. 2021.
CAMPOS, R. S. Desmistificando a inteligência artificial: uma breve introdução conceitual ao aprendizado de máquina. Aoristo – International Journal of Phenomenology, Hermeneutics and Metaphysics, [S. I.], v. 3, n. 1, p. 106-123, 2020. DOI: <https://doi.org/10.48075/aoristo.v3i1.24880>
COSTA, S. R. da. A contribuição da inteligência artificial na celeridade dos trabalhos repetitivos no sistema jurídico. Dissertação (Mestrado em Mídia e Tecnologia) – Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Bauru, 2020.
COZMAN, F. G. Inteligência artificial: uma utopia, uma distopia. TECCOGS: Revista Digital de Tecnologias Cognitivas, São Paulo, n. 17, p. 32-43, 2018. DOI: <https://doi.org/10.23925/1984-3585.2018i17p32-43>
CRUZ, F. B. DA.; BRITTO, M. C. DE S.; MOREIRA, G. M.; BRITTO JUNIOR, A. de S. Robôs substituem juízes? O estado da arte da inteligência artificial no judiciário brasileiro. Revista Antinomias, [S. I.], v. 3, n. 1, p. 8-41, 2022. Disponível em: <http://www.antinomias.periodikos.com.br/article/620d5dd0a9539519f50042a3>. Acesso em: 15 dez. 2021.
DESORDI D.; BONA C. D. A inteligência artificial e a eficiência na administração pública. Revista de Direito, Viçosa, v. 12, n. 2, p. 1-22, 2020. DOI: <https://doi.org/10.32361/202012029112>
FERNANDES, F. S. Capacidade institucional: uma revisão de conceitos e programas federais de governo para o fortalecimento da administração pública. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 14, n. 13, p. 695-704, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1679-395128311
FERRER, F. Gestão pública eficiente: colocando o cidadão no centro das atenções. Rio de Janeiro: Alta Books, 2018. E-book. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555200867>. Acesso em: 11 nov. 2021.
GOMES, H. S. Como as robôs Alice, Sofia e Mônica ajudam o TCU a caçar irregularidades em licitações. G1. Disponível em:
https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/como-as-robos-alice-sofia-emonicaajudam-o-tcu-a-cacar-irregularidades-em-licitacoes.ghtml. Acesso em: 09 set. de 2021.
GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS COM O SENADO FEDERAL. Glossário de Termos Legislativos. Brasília: Grupo de Trabalho Permanente de Integração da Câmara dos Deputados com o Senado Federal, Subgrupo Glossário Legislativo, 2018.
INFOGOV. Impacto da automação no serviço público. Equipe CGDADOS. Disponível em: <https://infogov.enap.gov.br/datastories/servicos-automacao>. Acesso em: 22 jul. 2022.
ISHIKAWA, L.; ALENCAR, A. C. de. Compliance inteligente: o uso da inteligência artificial na integridade das contratações públicas. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, v. 57, n. 225, p. 83-98, 2020. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/57/225/ril_v57_n225_p83>. Acesso em: 10 nov. 2021.
KUBOTA, C. L.; MACIENTE, N. A. Propensão à automação das tarefas ocupacionais no Brasil. Radar n. 61, Brasília: Ipea. 2019. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10127/1/Radar_61_propens%C3%A3o.pdf>. Acesso em: 22 jul. 2022.
MAIA FILHO, M. S.; JUNQUILHO, T. A. Projeto Victor: perspectivas de aplicação da
inteligência artificial ao direito. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, v. 19, n. 3, p. 219-238, 2018. DOI: <https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i3.1587>
PANIS, A. DA C.; ISIDRO, A. S. F.; CARNEIRO, D. K. DE O.; MONTEZANO, L.; RESENDE JUNIOR, P. C.; SANO, H. Inovação em compras públicas: atividades e resultados no caso do robô Alice da Controladoria-Geral da União. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 27, n. 86, e83111, 2022. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v27n86.83111
SANCTIS, F. M. D. Inteligência artificial e direito. Lisboa: Grupo Almedina, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556270890/. Acesso em: 10 ago. 2021.
SILVA, R. A. F. E.; SILVA FILHO, A. I. da. Juiz robô ou mera máquina de consulta? Inteligência artificial aplicada a decisões judiciais. In: XLIV ENCONTRO DA ANPAD – EnANPAD 2020, evento on-line, 14 a 16 de outubro de 2020 (ISSN 2177-2576, versão online), p. 1-17. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Ricardo-Silva-34/publication/344661048_Juiz_Robo_ou_mera_maquina_de_consulta_Inteligencia_Artificial_aplicada_a_decisoes_judiciais/links/5f8792c092851c14bcc8d38b/Juiz-Robo-ou-mera-maquina-de-consulta-Inteligencia-Artificial-aplicada-a-decisoes-judiciais.pdf>. Acesso em: 1 dez. 2021.
SILVA, F. W.; SILVA S. F.; RABÊLO, S. O. Tendências no uso da inteligência artificial e sua influência na requalificação da força de Trabalho no Setor Público. Cadernos de Prospecção, [S. I.], v. 14, n. 3, p. 824, 2021. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v14i3.36727
SMITH, B.; BROWNE, C. A. Armas e ferramentas: o futuro e o perigo da era digital. Alta Books Editora: Rio de Janeiro, 2019.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. Instrução Normativa 6, de 12 de junho de 2018. 2018. Disponível em: <https://sintse.tse.jus.br/documentos/2018/Jun/14/diario-da-justica-eletronico-stj/instrucao-normativa-no-6-de-12-de-junho-de-2018-disciplina-a-execucao-do-planejamento-das-aquisicoes-de-bens-e-contratacoes-de-servicos-no-stj>. Acesso em: 24 nov. 2021.
TEIXEIRA, K. DE O.; SOUZA, G. J. DE G. E; TESSMANN, M. S. O futuro do trabalho no Poder Executivo do Distrito Federal brasileiro. Revista do Serviço Público, [S. I.], v. 73, n. 1, p. 9 -31, 2022. DOI: <https://doi.org/10.21874/rsp.v73.i1.6641>
THAME, D. M.; KOSHIYAMA, A. S.; THIEBAUT, R. Resposta à consulta pública sobre estratégia brasileira de inteligência artificial. Janeiro/2020. DOI: 10.13140/RG.2.2.10089.65124
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST. Inteligência artificial traz melhorias inovadoras para tramitação de processos no TST. 2018. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/inteligencia-artificial-traz-melhorias-inovadoras-paratramitacao-de-processos-no-tst?inheritRedirect=false>. Acesso em: 15 out. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista do Serviço Público
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).