Las variaciones en la coordinación federativa en las políticas públicas brasileñas
un análisis comparado de 10 políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v77i1.11308Palabras clave:
federalismo, coordinación federal, sistemas nacionales de políticas públicas, sistemas únicos de políticas públicas, BrasilResumen
Existe un consenso en la literatura brasileña de que, en las últimas décadas, ha habido un fortalecimiento de la coordinación federativa en diferentes políticas públicas, incluyendo, en algunos casos, la creación de sistemas únicos y nacionales inspirados en el modelo del Sistema Único de Salud (SUS). Sin embargo, el diseño y la dinámica de la coordinación federal varían significativamente entre las distintas áreas de políticas públicas. Para comprender estas variaciones y su evolución a lo largo del tiempo, este estudio analiza la coordinación federal en diez políticas públicas, incluidas educación, salud y seguridad pública. La investigación sigue un enfoque cualitativo e histórico, basado en publicaciones y el análisis de documentos y de entrevistas con especialistas y gestores públicos. El estudio identifica variaciones en cuatro dimensiones clave: coordinación nacional, ámbitos federativos, el papel de los estados y mecanismos de transversalidad e intersectorialidad.
Descargas
Referencias
ABERS, R.; JORGE, K. D. Descentralização da gestão da água: por que os comitês de bacia estão sendo criados? Ambiente & sociedade, 8, 99–124, 2005.
ABRUCIO, F. L.; SANO, H.; SYDOW, C. T. Radiografia do associativismo territorial brasileiro: tendências, desafios e impactos sobre as regiões metropolitanas. In: KLINK, J. (Org.). Governança das metrópoles: conceitos, experiências e perspectivas, p. 21–48, Annablume, 2010.
ABRUCIO, F. L.; OLIVEIRA, V. E. D. Governança do Sistema Nacional de Recursos Hídricos: a visão dos atores. Campo de Publica em Ação: Coletânea em Teoria e Gestão de Políticas Públicas, 158–176, 2017.
AGRANOFF, R. Collaborating to manage: A primer for the public sector. Georgetown University Press, 2012.
ARRETCHE, M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. SciELO-Editora FIOCRUZ, 2012.
ARRETCHE, M. Mitos da descentralização: mais democracia e eficiência nas políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 11(31), 44–66, 1996.
BANTING, K. Canada: nation-building in a federal welfare state. In: Obinger, H.; Leibfried, S.; Castles, F. G. (Eds.). Federalism and the welfare state: new world and European experiences, p. 89–137, Cambridge University Press, 2005.
BANTING, K. Social citizenship and federalism: is a federal welfare state a contradiction in terms? In: S. L. Greer (Ed.). Territory, democracy and justice: regionalism and federalism in Western democracies, p. 44–66, Palgrave Macmillan, 2006.
BEDNAR, J. The political science of federalism. Annual Review of Law and Social Science, 7(1), 269–288, 2011.
BEHNKE, N.; MUELLER, S. The purpose of intergovernmental councils: a framework for analysis and comparison. Regional & Federal Studies, 27(5), 1–21, 2017.
BICHIR, R. M. Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades institucionais locais: o caso do Programa Bolsa Família. 2011.
BICHIR, R. M.; GUTIERRES, K. Sistema Único de Assistência Social: ideias, capacidades e institucionalidades. In: Arretche, M.; Marques, E. As políticas da política: desigualdades e inclusão nos governos do PSDB e do PT, p. 186–214, Editora Unesp, 2019.
BICHIR, R.; SIMONI, S.; PEREIRA, G. Sistemas nacionais de políticas públicas e seus efeitos na implementação o caso do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Revista Brasileira de Ciências Sociais, 35(102), e3510207, 2020. DOI: https://doi.org/DOI: 10.1590/3510207/2020
BOLLEYER, N. Federal dynamics in Canada, the United States, and Switzerland: how substates’ internal organization affects intergovernmental relations. Publius: The Journal of Federalism, 36(4), 471–502, 2006.
BRASIL. Decreto nº 8.136. 2013.
BRASIL. Lei nº 14.835. 2024.
DRAIBE, S. A política social no período FHC e o sistema de proteção social. Tempo social, 15, 63–101, 2003.
ELAZAR, D. J. Federalism vs. decentralization: the drift from authenticity. In: KINCAID, J. (Ed.). Federalism (vol. II, p. 79–88). SAGE Publications, 2011.
FERREIRA, G. G.; CALMON, P.; FERNANDES, A. S. A.; ARAÚJO, S. M. V. G. Política habitacional no Brasil: uma análise das coalizões de defesa do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social versus o Programa Minha Casa, Minha Vida. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 11, e20180012, 2019.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. O novo Sistema Único de Segurança Pública: questões sobre o financiamento da segurança pública. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2019.
FRANZESE, C.; ABRUCIO, F. L. Efeitos recíprocos entre federalismo e políticas públicas no Brasil: os casos dos sistemas de saúde, de assistência social e de educação. In: Federalismo e políticas públicas no Brasil, p. 361–386, 2013.
GREER, S. L. (ed.). Territory, democracy and justice: regionalism and federalism in Western Democracies. Palgrave MacMillan, 2006.
GREER, S. L.; BÉLAND, D.; LECOURS, A.; DUBIN, K. Putting federalism in its place: the territorial politics of social policy revisited. University of Michigan Press, 2023.
GRIN, E; ABRUCIO, F. L. Las capacidades estatales de los municipios brasileños en un contexto de descentralización de políticas. Revista del CLAD Reforma y Democracia, 70, 93–126, (2019)..
GRIN, E. J.; SEGATTO, C. I.; ABRUCIO, F. L. El asociativismo intermunicipal en Brasil. In: El asociativismo intermunicipal en América Latina, p. 66, 2016.
GRIN, E. J.; ABRUCIO, F. L. O Comitê de Articulação Federativa no Governo Lula: os percalços da cooperação territorial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 33(97), e339703, 2018.
GRIN, E. J.; DEMARCO, D. J.; ABRUCIO, F. L. Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro. Editora UFRGS, 2021.
JACCOUD, L. D. B. O. Coordenação e relações intergovernamentais nas políticas sociais brasileiras. Ipea, 2020.
JACCOUD, L.; BICHIR, R.; MESQUITA, A. C. O SUAS na proteção social brasileira: transformações recentes e perspectivas. Novos estudos CEBRAP, 36, 37–53, 2017.
LIMA-SILVA, F.; LOUREIRO, M. R. Beyond local (in)capacity: analyzing the implementation of a federally induced urban policy in Brazil. Revista do Serviço Público, 71(b), 116–143, 2020.
LOTTA, G. S.; GONÇALVES, R.; BITELMAN, M. A coordenação federativa de políticas públicas: uma análise das políticas brasileiras nas últimas décadas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, 19(64), 1–17, 2014.
LOTTA, G. S.; BAUER, M.; JOBIM, R.; MERCHÁN, C. R. Efeito de mudanças no contexto de implementação de uma política multinível: análise do caso da Reforma do Ensino Médio no Brasil. Revista de Administração Pública, 55(2), 395–413, 2021.
MDH. Entes federados participantes do Sinapir. 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/igualdade-etnico-racial/acoes-e-programas/sinapir>. Acesso em: 6 de novembro de 2024.
MUELLER, S. Why centralisation? A comparative analysis of the Swiss cantons. Doctoral dissertation, University of Kent, 2012. Disponível em: http://ethos.bl.uk/OrderDetails.do?uin=uk.bl.ethos.595831
MUELLER, S. Shared rule in federal political systems: conceptual lessons from subnational Switzerland. Publius: The Journal of Federalism, 44(1), 82–108, 2014.
OBINGER, H.; LEIBFRIED, S.; CASTLES, F. G. (orgs). Federalism and the welfare state: New World and European experiences. Cambridge University, 2005.
PALOTTI, P. L. D. M.; MACHADO, J. A. Coordenação federativa e a “armadilha da decisão conjunta”: As comissões de articulação intergovernamental das políticas sociais no Brasil. Dados, 57, 399–441, 2014.
SCHARPF, F. W. The joint-decision trap: lessons from German federalism and European integration. In: KINCAID, J. (Ed.). Federalism, v. II, p. 333–376, SAGE Publications, 2011.
SCHNABEL, J. Committed to coordination? Intergovernmental councils as a federal safeguard. Swiss Political Science Review, 23(2), 191–206, 2017.
SCHNABEL, J. Managing interdependencies in federal systems: intergovernmental councils and the making of public policy. Springer International Publishing, 2020.
SCHNABEL, J.; MUELLER, S. Vertical influence or horizontal coordination? The purpose of intergovernmental councils in Switzerland. Regional & Federal Studies, 27(5), 1–24, 2017.
SEGATTO, C. I.; BÉLAND, D. Federalism and decision making in health care: the influence of subnational governments in Brazil. Policy Studies, 1–19, 2019.
SEGATTO, C. I.; SANTOS, F. B. P. D.; BICHIR, R. M.; MORANDI, E. L. Inequalities and the COVID-19 pandemic in Brazil: analyzing un-coordinated responses in social assistance and education. Policy and Society, 41(2), 306–320, 2022.
SEGATTO, C. I.; LIMA-SILVA, F.; DA SILVA, A. L. N. Diferentes padrões de coordenação estadual: os fatores explicativos da atuação coordenadora nos estados brasileiros. Revista Agenda Política, 11(2), 15-34, 2023.
SEPPIR. SINAPIR – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial: o que é e como aderir. 2015.
SILVA, A. L. N.; SEGATTO, C. I.; ABRUCIO, F. L.; MACHADO, G. S. Criação, difusão e aprendizados dos Sistemas Nacionais de Políticas Públicas: os caminhos heterogêneos do SNRH, SUAS e SUSP. Administração Pública e Gestão Social, 15(1), 1–18, 2023.
SIMEON, R. Federalism and social justice: thinking through the tangle. In: Greer, S. L. (Ed.). Territory, democracy and justice: regionalism and federalism in Western democracies, p. 18–43, Palgrave Macmillan, 2006.
TREVISAN, L. N.; JUNQUEIRA, L. A. P. Construindo o “Pacto de Gestão” no SUS: da descentralização tutelada à gestão em rede. Ciência & Saúde Coletiva, 12(4), 893–902, 2007.
VIANA, A. L. D ́Á.; IBANEZ, N.; ELIAS, P. E. M.; LIMA, L. D. DE; ALBUQUERQUE, M. V. DE; IOZZI, F. L. Novas perspectiva da regionalização da saúde. São Paulo em Perspectiva, 22(1), 92–106, 2008.
WATTS, R. L. Origins of cooperative and competitive federalism. In: Greer, S. L. (Ed.). Territory, democracy and justice: regionalism and federalism in Western democracies, p. 201–223, Palgrave Macmillan, 2006.
.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Revista do Serviço Público
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).
