Caminos hacia un Estado antirracista

reflexiones sobre las cuotas raciales y las transformaciones institucionales en curso

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v76ib.11852

Palabras clave:

cuotas raciales, servicio público, racismo institucional, acciones afirmativas

Resumen

El objetivo de este texto es discutir la renovación de la política de cuotas raciales en el servicio público federal brasileño como un hito en el fortalecimiento de las políticas de igualdad racial y en la democratización del acceso a las carreras públicas en Brasil. Más que una acción normativa, la medida expresa luchas históricas contra el racismo estructural e institucional, convocando a la Administración Pública a repensarse como un campo de poder, saber y representación social. Al reconocer el papel del Estado tanto en la reproducción como en el enfrentamiento de las desigualdades raciales, la ley de cuotas en el servicio público reafirma la necesidad de acciones afirmativas permanentes. El texto destaca que, incluso más de un siglo después de la abolición de la esclavización, el mito de la democracia racial aún sostiene prácticas excluyentes y jerarquías raciales naturalizadas como mérito individual. En este contexto, las políticas de cuotas raciales, adoptadas en 2014 y ampliadas en 2024, rompen con la falsa neutralidad de la burocracia estatal y afirman la urgencia de representaciones plurales en el servicio público. No obstante, también señalamos desafíos relacionados con la permanencia, la ascensión y la formación antirracista de los servidores públicos. En efecto, consideramos que la política de cuotas raciales debe entenderse como parte de un proyecto más amplio de democratización y de construcción de un Estado efectivamente antirracista en Brasil.

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Biografía del autor/a

Josiane de Souza Oliveira, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cuiabá – MT, Brasil

Doutora em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGA/UFRGS), com estágio doutoral realizado na Université du Québec/Canadá e estágio de pós-doutorado realizado na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV). Professora da Faculdade de Administração da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Rafael Rocha Viana, Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Brasília – DF, Brasil

Doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Coordenador-Geral de Pesquisa da Diretoria de Altos Estudos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Editor-adjunto da Revista do Serviço Público (RSP).

Tatiana Dias Silva, Ministério da Igualdade Racial (MIR) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Brasília – DF, Brasil

Doutora em Administração pela Universidade de Brasília (PPGA/UnB). Servidora da carreira de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Atualmente é diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da informação no Ministério da Igualdade Racial.

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Publicado

2025-12-15

Cómo citar

Oliveira, J. de S. ., Viana, R. R. ., & Dias Silva, T. . (2025). Caminos hacia un Estado antirracista: reflexiones sobre las cuotas raciales y las transformaciones institucionales en curso. Revista Do Serviço Público, 76(b), 6-18. https://doi.org/10.21874/rsp.v76ib.11852