Un nuevo enfoque de regulación económica: soft regulation
Palabras clave:
soft regulation; análisis de impacto regulatorio; alternativas a la regulación tradicional; matriz institucionalResumen
Este texto propone un debate sobre un nuevo enfoque de la intervención estatal a través de
alternativas distintas a las tradicionales. El objetivo es definir un concepto de regulación blanda, identificar aplicaciones y ventajas de esta opción, para que pueda ser aplicada de forma institucionalizada en Brasil, con el objetivo de promover la mejora del desempeño regulatorio, sin interferir demasiado en el funcionamiento de la sociedad y del mercado. Se espera sacar a la luz nuevas posibilidades de intervención que contribuyan a la eficiencia, eficacia y efetividad de las acciones, a fin de contribuir a aumentar la racionalidad del sistema normativo y la matriz institucional del país. La metodología utilizada fue la investigación documental y bibliográfica.
Como resultado, se espera plantear la discusión sobre el uso de alternativas blandas para ser consideradas como una opción al enfrentamiento de problema regulatorio.
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