Regulación de la microgeneración y minigeneración de electricidad distribuida en Brasil

estimación de la distribución de subsidios

Autores/as

  • Rodrigo Santana Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) 0000-0002-9690-7955
  • Leonardo Monastério Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea-RJ) https://orcid.org/0000-0001-6692-3236
  • Thiago Costa Monteiro Caldeira Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) https://orcid.org/0000-0002-8885-825X

Palabras clave:

microgeneración y minigeneración distribuida, subvenciones regresicas, Curva de Lorenz e Índice de Concentración, Índice de Kakwani

Resumen

Este trabajo estima el índice de distribución del subsidio aplicado al mercado de la micro y minigeneración distribuida, resultante de la asignación de costos del Sistema de Compensación de Energía Eléctrica (SCEE), de que trata la Resolución Normativa N° 482/2012, de la Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), derogada por Resolución Normativa nº 1.059/2023. La hipótesis es que la norma actual creó subsidios regresivos, ya que los grandes consumidores se ven especialmente beneficiados. Con base en la base de datos de la ANEEL, el estudio se centró en el Estado de Minas Gerais, dada la mayor representación del mercado de generación distribuida en Brasil y porque hace más manejable el problema computacional, y en las unidades consumidoras de personas jurídicas participantes en la SECS. Una vez cuantificado el subsidio, se pudo cruzar con datos del Listado Anual de Información Social (RAIS 2019), que arrojó mayores subsidios para las empresas de mayor tamaño. Posteriormente se aplicaron indicadores convencionales de desigualdad, obteniendo la Curva de Lorenz para el ingreso bruto de las empresas antes y después del subsidio y las Curvas de Concentración. Como resultado, el estudio presentó el Índice de Kakwani en 0,42, lo que indica la regresión del subsidio y la ineficiencia asignativa en el sector.

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Biografía del autor/a

Rodrigo Santana, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Graduado en economía de la Universidad de Brasilia, con especialización en Control y Regulación de Infraestructura por el Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU) y maestría en Economía por el IDP - Brasilia.

Leonardo Monastério, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea-RJ)

Graduado en Ciencias Económicas en la UFRJ, máster en Economía por la UFRGS y doctor en Desarrollo Económico por la UFPR. Investigador en el Ipea-RJ, profesor del programa de maestría profesional en Economía de IDP-Brasília y becario de productividad del CNPq.

Thiago Costa Monteiro Caldeira, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Graduado en Ciencias Económicas en la UFMG, máster en Economía por la Universidad de Brasilia y doctor en Economía por la Universidad Católica de Brasilia. Profesor del programa de maestría profesional en Economía de IDP-Brasília y consultor legislativo de la Cámara de Diputados.

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Publicado

2023-12-21

Cómo citar

Santana, R., Monastério, L., & Caldeira, T. C. M. . (2023). Regulación de la microgeneración y minigeneración de electricidad distribuida en Brasil: estimación de la distribución de subsidios. Revista Do Serviço Público, 74(4), 778 - 801. Recuperado a partir de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/8526

Número

Sección

Artigos