O enriquecimento ilegítimo na função pública

Autores/as

  • Themístocles Brandão Cavalcanti

Palabras clave:

Administração Pública

Resumen

Já tivemos ocasião de mostrar em alguns dos nossos trabalhos que a situação social do funcionário pode ser catalogada entre os chamados assalariados, isto é, aquela categoria de indivíduos que vivem de seus vencimentos, do seu salário.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Descargas

Publicado

2022-11-22

Cómo citar

Brandão Cavalcanti, T. . (2022). O enriquecimento ilegítimo na função pública. Revista Do Serviço Público, 3(2), 80 - 83. Recuperado a partir de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9252

Número

Vol. 3 Núm. 2 (1940)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2022 Revista do Serviço Público

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).

- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.

- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.

- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.

- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.

- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).