Universidad Abierta de Brasil

un análisis del diseño de políticas en relación con la distribución de centros, los perfiles de los municipios y la oferta de cursos

Autores/as

  • Dayane da Silva Rodrigues de Souza Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal – RN, Brasil 0000-0001-6656-0527
  • Luciano Sampaio Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal – RN, Brasil 0000-0003-1632-3149
  • Raquel Sampaio Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal – RN, Brasil 0000-0002-0685-5830

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v76i3.11281

Palabras clave:

UAB, política educativa, formación de docentes, educación a distancia, diseño de políticas

Resumen

La Universidad Abierta de Brasil (UAB) fue establecida para democratizar e interiorizar el acceso a la educación superior mediante la educación a distancia, en un contexto de enormes desigualdades en la oferta de educación superior y en la formación docente en la educación básica. En este ensayo, analizamos si la distribución de los centros UAB entre los municipios y las ofertas de cursos se llevaron a cabo de acuerdo con las directrices establecidas en el diseño de la política, en los períodos comprendidos entre 2007 y 2018. Utilizamos modelos LOGIT para verificar la influencia de las características de los municipios en la adhesión a la política, y análisis de clúster para agrupar los municipios beneficiarios de la UAB e identificar cualquier patrón de oferta y tasas de éxito dentro de estos grupos. Concluimos que las actividades de la UAB se centraron en la formación de profesores y gestores, que hubo una orientación de los cursos según el perfil de los municipios, y que las tasas de finalización de los cursos superiores fueron mejores para los municipios más deficitarios en términos socioeconómicos y educativos. En relación con los beneficiarios, la UAB es una política mixta, ya que combina estrategias de universalismo y focalización. Sin embargo, observamos que algunas características de los municipios asociadas a criterios prioritarios no influyeron en la adhesión a la política.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Dayane da Silva Rodrigues de Souza, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal – RN, Brasil

Doutora em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestra em Tecnologia e Gestão de Educação a Distância pela Universidade Federal Rural do Pernambuco (UFRPE). Especialista em Cidadania e Políticas pública e Bacharela em Administração pela Universidade Estadual do Piauí (UFPI). Professora do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Luciano Sampaio, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal – RN, Brasil

Doutor em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com período como doutorando visitante na Paris 1 – Sorbonne. Pós-doutorado como pesquisador visitante na University of Illinois. Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Raquel Sampaio, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal – RN, Brasil

Doutora em Economia pela Toulouse School of Economics. Mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bacharel em Engenharia de Infraestrutura Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Citas

ARRUDA, E. P. Reflexões sobre a política nacional de formação de professores a distância e o enfraquecimento da EaD pública pela Universidade Aberta do Brasil (UAB). Educação, v. 43, n. 4, p. 823-842, 2018. https://doi.org/10.5902/1984644432607

ATLASBR. Consulta de dados. 2020. http://www.atlasbrasil.org.br/consulta/planilha

BAXTO, W.; AMARO, R.; MATTAR, J. Distance education and the Open University of Brazil: history, structure, and challenges. The International Review of Research in Open and Distributed Learning, v. 20, n. 4, p. 99-115, 2019. https://doi.org/10.19173/irrodl.v20i4.4132

BELL, E. The politics of designing tuition-free college: how socially constructed target populations influence policy support. The Journal of Higher Education, v. 91, n. 6, p. 888-926, 2020. https://doi.org/10.1080/00221546.2019.1706015

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF. 1996. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

BRASIL. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre a Universidade Aberta do Brasil. Diário Oficial da União. Brasília, DF. 2006. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm

CHASE, M. M.; FELIX, E. R.; BENSIMON, E. M. Student equity plan review: a focus on racial equity. Los Angeles, CA: Rossier School of Education, University of Southern California, 2020.

CHIU, M. S. Equality or quality? Using within-school ranks to admit disadvantaged medical students. Journal of Applied Research in Higher Education, v. 10, n. 2, p. 140-154, 2018. https://doi.org/10.1108/JARHE-04-2017-0038

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) Dados relativos a Universidade Aberta do Brasil. Brasília: Inep, 2020. https://dadosabertos.capes.gov.br/group/programa-universidade-aberta-do-brasil-uab

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). O que é o Sistema UAB e sua legislação. Brasília: Inep, 2021. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia/uab/acesse-tambem/o-que-e-uab

DESAI, R. M. Rethinking the universalism versus targeting debate. Brookings Future Development, 2017. https://www.brookings.edu/blog/future-development/2017/05/31/rethinking-the-universalism-versus-targeting-debate/

FELIX, E. R.; TRINIDAD, A. The decentralization of race: tracing the dilution of racial equity in educational policy. International Journal of Qualitative Studies in Education, v. 33, n. 4, p. 465-490, 2019. https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/09518398.2019.1681538

GOUVEIA, R. M. M. Análises e perspectivas da educação a distância no ensino superior brasileiro. Acesso Livre, n. 7, p. 207-228, 2017. https://revistaacessolivre.wordpress.com/2017/06/

GUEDES, J. T.; QUINTAS-MENDES, A. Expansion and internalization of the open university of Brazil: the scenario of Sergipe. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 12, n. 30, p. 223-242, 2019. https://doi.org/10.20952/revtee.v12i30.10430

HAGOOD L.P. The Financial Benefits and Burdens of Performance Funding in Higher Education. Educational Evaluation and Policy Analysis, v. 41, n. 2, p. 189-213, 2019. https://doi.org/10.3102/016237371983731

HERNANDES, P. R. Universidade Aberta do Brasil e a democratização do Ensino Superior Público. Ensaio: aval. Pol. Públ. Educ, v. 25, n. 95, p. 283-307, 2017. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0104-40362017002500777

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Dados do censo escolar. Brasília: Inep, 2022. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar

KASSAMBARA, A. Practical Guide to Cluster Analysis in R. 1 ed. USA: STHDA, 2017.

KERSTENETZKY, C. L. Políticas sociais: focalização ou universalização? Brazilian Journal of Political Economy, v. 26, n. 4, p. 564-574, 2006. https://doi.org/10.1590/S0101-31572006000400006

MARTINS, A. S.; NASCIMENTO, V. F.; SOUSA, F. M. Avaliação institucional em polos do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Educação & Realidade, v. 43, n. 1, p. 239-254, 2018. Recuperado de https://doi.org/10.1590/2175-623663857

MENDONÇA, J. R. C.; FERNANDES, D. C.; HELAL, D. H.; Cassundé, F. R. Políticas públicas para o ensino superior a distância: um exame do papel da Universidade Aberta do Brasil. Ensaio: aval. Pol. Públ. Educ., v. 28, n. 106, p. 156-177, 2020. https://doi.org/10.1590/S0104-40362019002801899

NUNES, B.T. Formação de professores qualificados: enxugando gelo? Ensaio: aval. Pol. Públ. Educ., v. 26, n. 98, p. 32-5, 2018. https://doi.org/10.1590/S0104 40362018002601337

OCAMPO, J. A. Las concepciones de la política social: universalismo versus focalización. Nueva Sociedade, v. 215, p. 36, 2018. https://asip.org.ar/las-concepciones-de-la-politica-social-universalismo-versus-focalizacion/

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 4 – Educação de Qualidade. Casa ONU Brasil, 2015. https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/4

POWELL, J. A.; MENENDIAN, S.; AKE, W. Targeted Universalism: Policy & Practice. Berkeley: University of California, Haas Institute for a Fair and Inclusive Society, 2019.

ROGUS, S.; GUTHRIE, J.; RALSTON, K. Characteristics of school districts offering free school meals to all students through the community eligibility provision of the national school lunch program. Economic Research Report, 276219, United States Department of Agriculture, Economic Research Service, 2018. https://ideas.repec.org/p/ags/uersrr/276219.html

SCHABBACH, L. M.; RAMOS, M. P. A inserção de municípios gaúchos no Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFANCIA) e seus fatores condicionantes. Revista do Serviço Público, v. 68, n. 2, p. 439-466, 2017. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3088

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. Cengage Learning, 2014.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Financiamento estudantil: indicadores e insights sobre a focalização do Programa. Boletim de Avaliação de Políticas públicas. Secretaria do Tesouro Nacional, Brasil, v. 1, n. (2), 2015. https://www.gov.br/fazenda/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/boletim-de-avaliacao-de-politicas-publicas/arquivos/2015/financiamento-estudantil_indicadores-e-insights-sobre-a-focalizacao-do-programa/view

SIDDIKI, S. Understanding and analyzing public policy design. Cambridge: Cambridge University Press, 2020.

SCHNEIDER, A.; INGRAM, H. Social construction of target populations: implications for politics and policy. American political science review, v. 87, n. 2, p. 334-347, 1993. https://doi.org/10.2307/2939044

STUART, E. A.; BELL, S. H.; EBNESAJJAD, C.; OLSEN, R. B.; ORR, L. L. Characteristics of school districts that participate in rigorous national educational evaluations. Journal of research on educational effectiveness, v. 10, n. 1, p. 168-206, 2017. https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5739324/

TEIXEIRA, G. G. S.; SILVA, K. B. O.; CERNY, R. Z.; KONS, S. B. UAB: democratização do ensino superior público ou reprodução das diferenças? Revista Entreideias: Educação, Cultura e Sociedade, v. 1, n. 2 p. 87-106, 2012. https://doi.org/10.9771/2317-1219rf.v1i2.6305

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Estatísticas de Eleição, 2022. https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores

VERSCHUEREN, C. Local and global actors in environmental and sustainability education policies: the case of New York City public schools. Environmental Education Research, v. 27, n. 3, p. 402-417, 2021. https://doi.org/10.1080/13504622.2021.1879734

WEAVER, R. K. Target compliance: the final frontier of policy implementation. Governance Studies at Brookings, 2009.

Publicado

2025-10-01

Cómo citar

da Silva Rodrigues de Souza, D., Sampaio, L., & Sampaio, R. (2025). Universidad Abierta de Brasil: un análisis del diseño de políticas en relación con la distribución de centros, los perfiles de los municipios y la oferta de cursos. Revista Do Serviço Público, 76(3), 484-510. https://doi.org/10.21874/rsp.v76i3.11281