Logics of action in the Brazilian bureaucracy
the case of the INCRA
Palavras-chave:
burocracia, clientelismo, espírito de corpo, serviço público, neopatrimonialismoResumo
Para avaliar as lógicas de atuação mais predominantes no órgão fundiário brasileiro, INCRA, tomamos como objeto os processos administrativos de parcerias de desenvolvimento e educação, relatórios de gestão, documentos de órgãos de controle de diversas superintendências e etnografia da burocracia em duas das 30 superintendências. Foram construídas tipologias e avaliadas as ações, discursos e cadeias de lealdade de grupos estratégicos na arena de disputa. Como resultado do entrelaçamento de lógicas de ação não universalistas – como o neopatrimonialismo, o clientelismo, o espírito de corpo – com as lógicas universalistas, observamos uma baixa entrega de bens e serviços à sociedade. Apesar do discurso de falta de pessoal e recursos, a titulação de assentamentos, prioridade da instituição e que não precisa de muitos recursos para ser feita, mostra as dificuldades de gestão. Para mudar essa situação, é necessário um melhor entendimento das lógicas de ação que os informam. Este artigo tenta trazer à luz os mecanismos ocultos da prática burocrática. Palavras-chave: burocracia, clientelismo, espírito de corpo, serviço público, neopatrimonialismo.
Downloads
Referências
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU). (2019). Representação TC 001.526/2017-0.
BERNSTEIN, A., & MERTZ, E. E. (2011). Introduction: Bureaucracy: Ethnography of the State in everyday life. PoLAR, 34(1), 6-10.
BERSCH, K., PRAÇA, S., & TAYLOR, M. M. (2013). State capacity and bureaucratic autonomy within National States: Mapping the archipelago of excellence in Brazil. Working paper prepared for the Latin American Studies Association Conference, 2013. Washington D.C.
BIERSCHENK, T. (2018). Commentary: ethnography, critique and the state. Some thoughts on “fiscal anthropological insights into the heart of contemporary statehood”, The Journal of Legal Pluralism and Unofficial Law, 50(3), 396-401.
BIERSCHENK, T., & OLIVIER DE SARDAN, J. P. (2019). How to study bureaucracies ethnographically? Critique of Anthropology, 0(0), 1-15.
BLUNDO, G. (2014). Seeing Like a State agent: The ethnography of reform in Senegal’s forestry services. In: BIERSCHENK, T., & OLIVIER DE SARDAN, J. P. (Orgs.). States at work: dynamics of African bureaucracies. Africa-Europe Group for Interdisciplinary Studies. 12, 69-90.
BOISSEVAIN, J. (1987). Apresentando amigos de amigos: redes sociais, manipuladores e coalizões. In: FELDMAN-BIANCO, B. (Org.). Antropologia das sociedades contemporâneas: métodos. São Paulo, Global: 127-215.
BOURDIEU, P. (2011). O campo político. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília, 5, 193-216.
BOURDIEU, P. (2013). O senso prático. Petrópolis. Vozes.
BOURDIEU, P. (2014). Sobre o Estado. Ed. Cia das Letras.
BOURDIEU, P. (2017). Homo academicus. Florianópolis. Ed. UFSC.
BRESSER-PEREIRA, L. C. (2007). Burocracia pública e Estado no Brasil. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado (RERE), Salvador, IBDP, 11.
CAVALCANTE, P., LOTTA, G. S., & OLIVEIRA, G. (2018). Do insulamento burocrático à governança democrática: As transformações institucionais e a burocracia no Brasil. In: PIRES, R.; LOTTA, G. S., & OLIVEIRA, V. D. (Orgs.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília. IPEA. ENAP: 59-84.
CORADINI, O. L. (2003). As missões da “cultura” e da “política”: confrontos e reconversões de elites culturais e políticas no Rio Grande do Sul (1920-1960). Estudos Históricos, 32, 125-144.
CORADINI, O. L. (2018). Os professores de ensino superior como objeto de estudo e a “sociologia prática”. Política & Sociedade, v 17, n. 38, p. 191-223.
CROZIER, M. (1981). O fenômeno burocrático: Ensaio sobre as tendências burocráticas dos sistemas de organização modernos e suas relações, na França, com o sistema social e cultural. Brasília. Ed. UNB.
FUKUYAMA, F. (2013). What is governance? CGD Working Paper 314. Washington, DC: Center for Global Development.
FUNDER, M. (2019). The state as a person: The role of interface bureaucrats in everyday natural resource governance. In: FIONA NUNAN (Org.). Governing renewable natural resources. Routledge.
GEERTZ C. (1997). O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis. Vozes.
GOFFMAN, E. (1974). Manicômios, prisões e conventos. Ed. Perspectiva.
GOMIDE, A., PEREIRA, A. K., & MACHADO, R. Burocracia e capacidade estatal na pesquisa brasileira. In: PIRES, R., LOTTA, G. S., & OLIVEIRA, V. D. (Orgs.). (2018). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília. IPEA. ENAP, p. 85-104.
GRAZIANO, L. (1975). A conceptual framework for the study of clientelism. New York, Cornell University.
GRINDLE, M. S. (2010). Good governance: The inflation of an idea. CID Working Paper, 202, Center for Internacional Development of Harvard University.
HELAL, D. H., & NEVES, J. A. B. (2010). Burocracia e inserção social: uma proposta para entender a gestão das organizações públicas no Brasil. Sociologias, Porto Alegre, 12(25), 312-340.
HEYMAN, J. (2012). Deepening the Anthropology of Bureaucracy. Anthropological Quarterly. JSTOR, 1269-1277.
HOAG, C., & HULL, M. (2017). A review of the anthropological literature on the civil service. Policy Research Working Paper 8081.World Bank Group.
JOBERT, B., &; MULLER, P. (1989). L’Etat en action: politiques publiques et corporatismes. Paris. PUF.
LANZANO, J. E., & SCHMITTER, P. C. (1998). El fin del siglo del corporativismo. Nueva Sociedad. Caracas.
LIPSKY, M. (1980). Street level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. New York, Russel Sage Publications Foundation.
MEEK, D. (2014). Movements in education: The political ecology of education in the Brazilian Landless Workers’ Movement (Doctoral dissertation). University of Georgia.
MELLO, . Pobreza e desigualdade na reforma agrária: o caso dos assentamentos rurais no Brasil. Germany, OmniScriptum GmbH &Co. KG.
MELLO, P. F. (2020). Lógicas de ação no serviço público: Uma análise plural do INCRA. Porto Alegre.
MUIR, S., & GUPTA, A. (2018). Rethinking the anthropology of corruption: an introduction to Supplement 18. Current Anthropology, 59, Supplement 18.
OLIVIER DE SARDAN, J. P. Abandoning the neo-patrimonialist paradigm. For a pluralist approach to the bureaucratie mode of governance. In: KOECHLIN, FORSTER (Orgs.). The politics of governance: Actors and articulations in Africa and beyond. Routledge, 75-91, 2014.
OLIVIER DE SARDAN, J. P. (2015). Practical norms: informal regulations within public bureaucracies in Africa and Beyond. In: HERDT, T. D., & OLIVIER DE SARDAN, J. P Real governance and pratical norms in Sub-Saharan Africa: The game of the rules. London. Routledge, 19-62.
PETERS, B. G. (1999). La política de la burocracia. México. Colegio Nacional de Ciencias Políticas y Administración Pública.
PIRES, R., LOTTA, G. S., & TORRES JÚNIOR, R. D. (2018). Burocracias implementadoras e a (re)produção de desigualdades sociais: Perspectivas de análise no debate internacional. In: PIRES, R., LOTTA, G. S., & OLIVEIRA, V. D. (Orgs.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: Interseções analíticas. Brasília. IPEA. ENAP, 247-266.
POLGA-HECIMOVICH, J., & TRELLES, A. (2016). The organizational consequences of politics: A research agenda for the study of bureaucratic politics in Latin America. Latin America Politics in Society, 58(4), 56-79.
RAMOS, C., CASA, M., & MILANESI, A. (2018). Los servicios civilies brasileño y uruguayo: Un análisis comparado de sus desarrollos y desafíos. Brasília: Enap. Flacso Brasil.
SABOURIN, E. (2020). Clientelismo e participação nas políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 58(4), e217798.
TENDLER, J. (1998). Bom governo nos trópicos: Uma visão crítica. Rio de Janeiro. Revan. Brasília. ENAP.
TOURAINE, A. (1989). Palavra e sangue: Política e sociedade na América Latina. São Paulo. UNICAMP.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). (2018). Processo 010.348/2018-2. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/. Acesso: 13 mar. 2019.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). (2019). Acórdão 1043/2019. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/ Acesso: 20 mai. 2019.
WEBER, M. (1971). Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro. Zahar.
WOLF, E. Parentesco, amizade e relações patrono-cliente em sociedades complexas. In: FELDMAN-BIANCO, B., & RIBEIRO, G. L. (Orgs.).(2003). Antropologia e poder. Brasília. UNB, 93-113.
ZUVANIC, L, IACOVIELLO, M., & GUSTA, A. L. R. (2010). The weakest link: the bureaucracy and civil service systems in Latin America. In: SCARTASCINI, C., STEIN, E., & TOMMASI, E. (Orgs.). How democracy works: political institutions, actors, and arenas in Latin American policymaking. Inter-American Development Bank David Rockefeller Center for Latin American Studies, Harvard University, 147-176.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista do Serviço Público
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).
