Crimes contra a administração pública

Autores

  • Roberto Lyra

Palavras-chave:

Administração Pública

Resumo

I — Peculato mediante êrro de outrem. II — Sujeito ativo. III — Exercício do cargo. IV — Sujeito passivo. V — Pressuposto. VI — Objeto material. VII — Êrro, caso fortuito e fôrça da natureza. VIII — Ele­mento objetivo. IX — Tentativa. X — Uso. XI — Elemento subjetivo. XII -— Penas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2022-11-09

Como Citar

Lyra, R. . (2022). Crimes contra a administração pública. Revista Do Serviço Público, 4(2), 96 - 97. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/8387

Edição

v. 4 n. 2 (1944)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2022 Revista do Serviço Público

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).

- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.

- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.

- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.

- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.

- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).