Indicadores de desempenho no processo de alocação orçamentária
a percepção dos gestores dos institutos federais
Palavras-chave:
indicadores de desempenho, Performance-Based Budgeting, instituições de ensino superior, institutos federaisResumo
O orçamento é uma importante ferramenta de planejamento e controle, passando por reformas em busca de um enfoque estratégico. Apesar da utilização de indicadores de desempenho nos IFs, não há evidências de seu uso para alocação orçamentária. A pesquisa tem por objetivo identificar os indicadores de desempenho adequados para a alocação orçamentária nos IFs no momento da distribuição orçamentária entre seus campi, conhecendo a percepção dos gestores responsáveis pelo processo orçamentário. A coleta de dados foi realizada por questionários. Os indicadores qualificados foram: Relação aluno/professor; Custo por aluno; Área do campus; Número de concluintes; Número total de alunos; Relação de Concluintes/Alunos; Índice de Eficiência Acadêmica; Percentual de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; Percentual de oferta de Educação de Jovens e Adultos em Educação Profissional e Percentual de oferta de Formação de Professores e Licenciaturas.
Downloads
Referências
ABREU, Cilair Rodrigues de; CÂMARA, Leonor Moreira. O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 1, p. 73-90, 2015. https://doi.org/10.1590/0034-76121776
AHMAD, Abd Rahman; YEE, Kek Siok; FARLEY, Alan. Exploring the Rationale of Performance Based Funding for Malaysian Public Universities. Journal of Education and e-Learning Research, v. 7, n. 1, p. 15-21, 2020. https://doi.org/10.20448/journal.509.2020.71.15.21
AMINI, Mohammad Reza; AZAR, Adel; NAYERI, Mahmoud; BAYAT, Karim. Developing a Performance-Based Budgeting Maturity Model and Constructing a DEA-Based Composite Indicator to Measure It’s Score. Industrial Engineering & Management Systems, v. 18, n. 1, p. 143-153, 2019. https://doi.org/10.7232/iems.2019.18.1.143
ANTUNES, Marina Godinho; MUCHARREIRA, Pedro Ribeiro; TEXEIRA FERNANDES JUSTINO, Maria do Rosário; TEXEIRA QUIRÓS, Joaquín. The relevance of financial and non-financial indicators to assess quality and performance of Higher Education Institutions (HEI). INTED2019 Proceedings, p. 2699-2705, 2019. Disponível em <https://repositorio.ul.pt/handle/10451/37944>. Acesso em: 08 set. 2022.
AZEVEDO, Ricardo Rocha de; AQUINO, André Carlos Busanelli de. O planejamento em municípios de pequeno porte em São Paulo. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 10, n. 26, p. 63-76, 2016. https://doi.org/10.11606/rco.v10i26.111202
BOGT, Henk J. T.; VAN HELDEN, G. Jan; VAN DER KOLK, Berend. Challenging the NPM ideas about performance management: Selectivity and differentiation in outcome-oriented performance budgeting. Financial Accountability & Management, v. 31, n. 3, p. 287-315, 2015. https://doi.org/10.1111/faam.12058
BORNIA, Antonio Cezar; LUNKES, Rogério João. Uma contribuição à melhoria do processo orçamentário. Contabilidade Vista & Revista, v. 18, n. 4, p. 37-59, 2007. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/339. Acesso em: 18 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2022.
BRASIL. Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9235.htm#art107>. Acesso em: 10 jan. 2022.
BRITO, Lydia Maria Pinto; SILVA, Adaías; CASTRO, Ahiram Brunni; GURGEL, Fernanda; VARELA, Jedídja. Programa de mentoria: uma estratégia seminal de compartilhamento do conhecimento em uma empresa pública de energia. RACE-Revista de Administração, Contabilidade e Economia, v. 16, n. 3, p. 209-234, 2017. https://doi.org/10.18593/race.v0i0.15121.
BRUMBY, James; ROBINSON, Marc. Does Performance Budgeting Work? – an analytical review of the empirical literature. Washington: International Monetary Fund, 2005. DOI: https://doi.org/10.5089/9781451862294.001
CAVALCANTE, Pedro Luiz. Orçamento por Desempenho: uma análise qualitativa comparada dos modelos de avaliação dos programas governamentais no Brasil e nos Estados Unidos. Revista de Gestão USP, v. 17, n. 1, p. 13-25, 2010. https://doi.org/10.5700/rege384
CASPER, Cheryl A.; HENRY, Myron S. Developing performance-oriented models for university resource allocation. Research in Higher Education, v. 42, n. 3, p. 353-376, 2001. https://doi.org/10.1023/A:1018826107394
CLARK, Cal; MENIFIELD, Charles E.; STEWART, LaShonda M. Policy diffusion and performance-based budgeting. International Journal of Public Administration, v. 41, n. 7, p. 528-534, 2018. https://doi.org/10.1080/01900692.2016.1278384
COSTA, Edward Martins; SOUZA, Hermínio Ramos de; RAMOS, Francisco de Sousa; SILVA, Jorge Luiz Mariano da. Eficiência e desempenho no ensino superior: uma análise da fronteira de produção educacional das IFES brasileiras. Revista de Economia Contemporânea, v. 16, n. 3, p. 415-440, 2012. https://doi.org/10.1590/S1415-98482012000300003
COSTA, Kelly Paranhos. Construção e validação de instrumento imagético de promoção de práticas alimentares saudáveis para adolescentes. 2017. 99 f., il. Dissertação (Mestrado em Nutrição Humana). Universidade de Brasília, Brasília, 2017. https://doi.org/10.26512/2017.06.D.24626
DE OLANDA, Rosimar Santana; ARAÚJO, Marcos Vieira; SOUSA, Jucilene Oliveira de; SOUZA, Ester Silva de. Avaliação do Uso do Aplicativo e Comunicação dentro de uma Escola Municipal na Cidade de Boa Vista: Impactos e Vantagens. In.: CASTRO, Paula Almeida de. (Org.). Avaliação: Processos e Políticas. 1ed. Campina Grande-PB: Realize eventos, 2020, v. 3, p. 460-479. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/editora/ebooks/conedu/2019/ebook3/PROPOSTA_EV127_MD4_ID13995_01102019182256.pdf. Acesso em: 18 out. 2022.
DE SOUSA, Kleber Morais; CALLADO, Antônio André Cunha. Indicadores financeiros e não-financeiros e a qualidade da educação superior das universidades federais brasileiras. Revista Ciências Administrativas, v. 25, n. 2, 2019. https://doi.org/10.5020/2318-0722.2019.8385.
DURO, Carmen Lucia Mottin; LIMA, Maria Alice Dias da Silva; WEBER, Luciana Andressa Feil. Opinião de enfermeiros sobre classificação de risco em serviços de urgência. Reme: revista mineira de enfermagem. v. 21 (2017), p. e-1062, 2017. https://doi.org/10.35699/reme.v21i1.49832.
FORPLAN - Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração. CONIF. Metodologia da Matriz Orçamentária da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico de 2020. Disponível em: . Acesso em: 04 nov 2022.
GROSCHUPF, Silmara Lucia Bindo. O orçamento público como instrumento para o Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PDI): um estudo multicaso nas instituições de ensino superior públicas federais do estado do Paraná. Dissertação de Mestrado. Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2015. Disponível em <http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/1167>. Acesso em: 10 set. 2022.
GUZIEJEWSKA, Beata. An Assessment of the Implementation of Performance Budgeting in Poland with Reference to the Experiences of Other Countries. Comparative Economic Research. v. 16, 2013. https://doi.org/10.2478/cer-2013-0004.
HO, Alfred Tat-Kei. From performance budgeting to performance budget management: theory and practice. Public Administration Review, v. 78, n. 5, p. 748-758, 2018. https://doi.org/0.1111/puar.12915.
HOLZER, Marc; MULLINS, Lauren; FERREIRA, Marco; HOONTIS, Peter. Implementing performance budgeting at the state level: Lessons learned from New Jersey. International Journal of Public Administration, v. 39, n. 2, p. 95-106, 2016. DOI:10.1080/01900692.2014.983608.
HUBER, Michael; HILLEBRANDT, Maarten. Pay for promise in higher education: The influence of NPM on resource allocation in German universities. Historical Social Research. 44. 247-269, 2019. https://doi.org/10.12759/hsr.44.2019.2.247-269.
JALALI ALIABADI, Farzaneh; FAROOQ, Muhammad; SHARMA, Umesh; MIHRET, Dessalegn. Institutional work and the interplay of stability and change in public budgeting reform: the case of public universities in Iran. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 34, n. 4, p. 786-818, 2021. https://doi.org/10.1108/AAAJ-11-2019-4261.
JOHNSON, H. T.; KAPLAN, R. S. Contabilidade gerencial: a restauração da relevância da contabilidade nas empresas. Rio de Janeiro: Campus, 1993.
LIRA, Átila de Melo; NAAS, Irenilza de Alencar. Performance indicators applied to brazilian private educational institutions. Independent Journal of Management & Production, v. 6, n. 2, p. 286-298, 2015. https://doi.org/10.14807/ijmp.v6i2.261.
LOOSEMORE, Martin; HSIN, Y. Y. Customer-focused benchmarking for facilities management. Facilities, n. 19, p. 464-476, 2001. https://doi.org/10.1108/EUM0000000006204.
LÓPEZ, Maria José Gonçalvez. Towards Decentralized and Goal-oriented Models of Institutional Resource Allocation: The Spanish Case. High Education, v. 51, p. 589–617, 2006. https://doi.org/10.1007/s10734-004-1905-y.
LUNKES, R. J.; GASPARETTO, V.; SCHNORRENBERGER, D. Um Estudo sobre as Funções da Controladoria. Revista de Contabilidade e Organizações, São Paulo, v. 4, n. 10, p. 106-126, 2010. https://doi.org/10.11606/rco.v4i10.34779.
LUNKES, Rogério João; RIPOLL-FELIU, Vicente; GINER-FILLOL, Arturo; ROSA, Fabricia Silva da. Estudo sobre a implantação do orçamento baseado em desempenho na Autoridade Portuária de Valência. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 1, p. 49-76, 2013. https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000100003.
MARSUS, Soffan; MAS'UDIN. Does The Performance-Based Budgeting Work In Indonesia? International Journal of Scientific & Technology Research. v. 9, n. 2, p. 3207-3214, 2020. Disponível em: <https://www.ijstr.org/final-print/feb2020/Does-The-Performance-based-Budgeting-Work-In-Indonesia.pdf>. Acesso em: 22 set 2022.
MENDONÇA, Anna Cecília Assis. Distribuição orçamentária da universidade federal de juiz de fora: uma proposta de revisão do modelo. Dissertação [Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública]. Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2016. Disponível em: <https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5600>. Acesso em: 06 nov. 2022.
METZNER, Márcio. Orçamento Público como Ferramenta Gerencial: o caso UDESC. [Dissertação mestrado] Centro de Ciências da Administração - Universidade do Estado de Santa Catarina, SC, 2005. Disponível em: <https://sistemabu.udesc.br/pergamumweb/vinculos/000000/000000000001/0000013D.pdf>. Acesso em: 12 de set. 2022.
MOREIRA, Ney Paulo; BENEDICTO, Gideon Carvalho de; CARVALHO, Francisval de Melo. Discussão de alguns condicionantes da eficiência em universidades federais brasileiras a partir do Reuni. Revista do Serviço Público, v. 70, n. 3, p. 429-457, 2019. https://doi.org/10.21874/rsp.v70i3.3314.
OLIVEIRA, Marcos Simon de. Orçamento em instituições federais de ensino superior: proposta de matriz orçamentária associada aos elementos da qualidade. 2019. 144 f. Dissertação [Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional] Universidade Federal de Goiás, Aparecida de Goiânia, 2019. Disponível em: <http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10175>. Acesso em: 22 set 2022.
PIRES, José Santo Dal Bem; ROSA, Paulo Moreira da; SILVA, Almir Teles da. Um modelo de alocação de recursos orçamentários baseado em desempenho acadêmico para universidades públicas. Advances in Scientific and Applied Accounting, p. 239-270, 2010. Disponível: <https://asaa.anpcont.org.br/asaa/article/view/13>. Acesso em: 05 nov. 2022.
ORTYNSKY, Stephanie; MARSHALL, Jim; MOU, Haizhen. Budget practices in Canada's K-12 education sector: Incremental, performance, or productivity budgeting? Canadian Public Administration, v. 64, n. 1, p. 74-98, 2021. https://doi.org/10.1111/capa.12402.
RIDLEY, Gordon T.; SKOCHELAK, Susan E.; FARRELL, Philip M. Mission aligned management and allocation: a successfully implemented model of mission-based budgeting. Academic Medicine, v. 77, n. 2, p. 124-129, 2002. https://doi.org/10.1097/00001888-200202000-00006.
RIGBY, J.; KOBUSSEN, G.; KALAGNANAM, S.; CANNON, R. Implementing responsibility centre management in a higher educational institution. International Journal of Productivity and Performance Management, 2021. https://doi.org/10.1108/IJPPM-05-2020-0218.
SANTOS, Emanuel Aron dos. O processo de elaboração do orçamento público em um município do sudoeste do Paraná. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Contábil e Financeira) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2019. Disponível em <http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/25775>. Acesso em 24 set 2022.
SAKYS, Vigintas; KAPOCIUS, Kestutis; BUTLERIS, Rimantas; LOPATA, Audrius; GUDAS, Saulius. The Framework for Business Intelligence Driven Analysis of Study Course Teaching Efficiency. Transformations in Business and Economics. v. 12, p. 429-442, 2013. Disponível em <http://www.transformations.knf.vu.lt/28a/article/fram>. Acesso em 24 set 2022.
SILVEIRA, Nauana Gaivota; MARTINS, Lais Karine Sardá; LUNKES, Rogério João; GASPARETTO, Valdirene. Alinhamento entre planejamento estratégico e planejamento orçamentário em uma instituição pública federal de ensino. Revista Brasileira de Administração Científica, v. 8, n. 1, p. 221-235, 2017. https://doi.org/6008/SPC2179-684X.2017.001.0017.
SILVEIRA, Nauana; BORNIA, Antonio Cezar. Orçamento por Desempenho no Ensino Superior: Uma Revisão de Literatura. Revista Técnico-Científica do IFSC, 2023. https://doi.org/10.35700/2316-8382.2023.v1n13.16500.
SOARES, Maria Carolina Coutinho Xavier; WESTPHAL, Fernando Luiz; LIMA, Luiz Carlos de; MEDEIROS, Jefferson Moreira. Elaboração de protocolo de condutas em traqueostomias no hospital referência de tratamento do câncer do Amazonas. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, v. 45, 2018. https://doi.org/10.1590/0100-6991e-20181744.
TSINIDOU, Maria; GEROGIANNIS, Vassilis; FITSILIS, Panos. Evaluation of the factors that determine quality in higher education: an empirical study. Quality assurance in Education. v. 18, 2010. https://doi.org/10.1108/09684881011058669
VENTURINI, Jonas Cardona; PEREIRA, Breno Augusto Diniz; MORALES, Ronaldo; FLECK, Carolina Freddo; BATISTELLA JUNIOR, Zeno; NAGEL, Mateus de Brito. Percepção da avaliação: um retrato da gestão pública em uma instituição de ensino superior (IES). Revista de Administração Pública, v. 44, n. 1, p. 31-53, 2010. https://doi.org/10.1590/S0034-76122010000100003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista do Serviço Público
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).
