Equidade racial no Poder Judiciário

um estudo de caso sobre o programa do CNJ

Autores

  • Igor Caires Machado Conselho Nacional de Justiça (CNU) | https://orcid.org/0009-0008-9547-5223
  • Karen Luise Conselho Nacional de Justiça (CNU) | https://orcid.org/0009-0007-2139-778X
  • Fábio Ramos Conselho Nacional de Justiça (CNU) | https://orcid.org/0009-0000-1189-8088
  • Antônio Melo Conselho Nacional de Justiça (CNU) | https://orcid.org/0009-0005-6669-1929
  • Cristina Winckler Conselho Nacional de Justiça (CNU) | https://orcid.org/0009-0005-4257-4277

DOI:

https://doi.org/10.21874/tqqbh966

Palavras-chave:

equidade racial, Poder Judiciário, racismo estrutural, ações afirmativas, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Resumo

O estudo aborda a questão da equidade racial no Poder Judiciário brasileiro. Essa problemática é investigada à luz de teorias relacionadas ao tema, com ênfase no racismo estrutural e seus impactos no ambiente judiciário. Focado no Programa Nacional de Promoção da Equidade Racial instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo do estudo foi analisar as medidas adotadas pelo CNJ para promover a diversidade e a inclusão racial no Poder Judiciário brasileiro, com uma ênfase na coleta de dados étnico-raciais e na implementação de políticas de ação afirmativa. A metodologia consistiu em descrever o caso do Programa de Equidade Racial do CNJ. Foram utilizados dados secundários de pesquisas publicadas para examinar as ações realizadas no âmbito do programa. A análise focou em identificar e descrever as políticas e práticas implementadas para promover a equidade racial no judiciário. Os resultados revelaram disparidades na representação de profissionais brancos e negros dentro do judiciário, com uma predominância de indivíduos brancos em cargos de magistratura e liderança. Os resultados demonstram que, apesar do empenho do CNJ, são necessárias intervenções mais robustas para combater o racismo estrutural e promover mudanças culturais significativas no sistema judiciário brasileiro.

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Biografia do Autor

  • Igor Caires Machado, Conselho Nacional de Justiça (CNU) | https://orcid.org/0009-0008-9547-5223

    Doutor em Ciencias Empresariales y Sociales, Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES), Argentina. Pos-doutorando em Políticas Públicas, Escola Nacional de Administração Pública (Enap). MBA em Gerenciamento de Projeto, Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge). Bacharel em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Bahia (UFBA). Servidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

  • Karen Luise, Conselho Nacional de Justiça (CNU) | https://orcid.org/0009-0007-2139-778X

    Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo, Universidad Pablo de Olavide, (UPO), Espanha. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, Universidade de Passo Fundo (UPF). Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Juíza de Direito da 3a Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.

  • Fábio Ramos, Conselho Nacional de Justiça (CNU) | https://orcid.org/0009-0000-1189-8088

    Mestrando em Políticas Públicas, Universidade Católica de Brasília (UCB). Graduado em Pedagogia, Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Educação e Tecnologias pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Servidor da Escola Nacional do Judiciário (ENAJU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

     

  • Antônio Melo, Conselho Nacional de Justiça (CNU) | https://orcid.org/0009-0005-6669-1929

    Especialista em Gestão Estratégica nas Organizações Públicas, Faculdade Projeção. MBA em Gestão de Projetos pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Bacharel em Relações Internacionais, Centro Universitário IESB.  Certificado PMP pelo PMI. Servidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

  • Cristina Winckler, Conselho Nacional de Justiça (CNU) | https://orcid.org/0009-0005-4257-4277

    Pós-graduanda no Curso de Altos Estudos de Defesa (CAED), Escola Superior de Defesa (ESD). Especialista em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Bacharel em Administração, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Servidora no Escritório Corporativo de Projetos Institucionais (ECP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Publicado

2026-04-30

Edição

v. 77 n. 2 (2026): Revista do Serviço Público, v.77, n.2, 2026

Seção

Artigos

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Como Citar

Equidade racial no Poder Judiciário: um estudo de caso sobre o programa do CNJ. (2026). Revista Do Serviço Público, 77(2), 196-217. https://doi.org/10.21874/tqqbh966