Manipulação contábil em municípios paulistas

evidências de gestão de resultados orçamentários

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21874/r5b96x80

Palavras-chave:

gerenciamento de resultados, municípios, manipulações contábeis, dados em painel

Resumo

No setor público brasileiro, especialmente em governos locais com controles internos frágeis, há incentivos e oportunidades para o gerenciamento discricionário dos resultados contábeis, o que pode impactar as decisões de cidadãos e instituições de controle. Fundamentado nas teorias da escolha pública e da agência, este estudo investiga a prática de manipulação contábil nos resultados orçamentários de municípios paulistas, a partir do uso das contas “outras receitas correntes” e “outras despesas correntes”, empregadas com o propósito de atingir o equilíbrio orçamentário. A metodologia utilizada baseia-se na análise de dados em painel desbalanceado, abrangendo 645 municípios paulistas no período de 2014 a 2022, por meio da aplicação de modelos de efeitos fixos, aleatórios e pooled, com a testagem de cinco hipóteses fundamentadas na literatura científica. Os resultados apresentam indícios robustos de manipulação dos resultados, especialmente em municípios de menor porte, sendo o gerenciamento mais evidente nas contas de “outras despesas correntes”. Como contribuição, o estudo destaca a importância de considerar a heterogeneidade municipal e adota uma abordagem metodológica ainda incipiente na literatura nacional. Esses achados reforçam a necessidade de fortalecimento dos controles institucionais e da transparência fiscal no setor público brasileiro.

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Biografia do Autor

  • Alexandra Maria Rios Cabral, Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió/AL, Brasil

    Doutora em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Associada, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEAC), Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Pesquisadora na área de Economia, Ciências Contábeis e Meio Ambiente com ênfase em métodos quantitativos aplicados.

  • Valdemir da Silva, Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió/AL, Brasil

    Doutorando em Ciências Contábeis e Administração, Fucape Business School. Professor Adjunto, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEAC) - Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Pesquisador nas áreas de Custos, Orçamento, Contabilidade Governamental e Análise das Demonstrações Contábeis no Setor Público.

  • Camila do Carmo Hermida, Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió/AL, Brasil

    PhD in Economics, Federal University of Uberlândia (UFU). Associate Professor, Faculty of Economics, Administration and Accounting (FEAC) - Federal University of Alagoas (UFAL). Researcher in the field of Economics and member of the Applied Economics Laboratory (LEAP) research group at the Federal University of Alagoas (UFAL).

  • Anderson Moreira Aristides dos Santos, Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió/AL, Brasil

    Doutor em Economia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor Associado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEAC) - Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Pesquisador em Economia da Saúde; Pobreza e Desigualdade de Renda e Avaliação de Políticas Públicas.

  • Wesley Vieira da Silva, Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió/AL, Brasil

    Doutor em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Adjunto, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEAC) - Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Pesquisadora na área de Métodos Quantitativos Aplicados às Finanças e Processos Decisórios.

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Publicado

2026-05-27

Edição

v. 77 n. 2 (2026): Revista do Serviço Público, v.77, n.2, 2026

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Como Citar

Manipulação contábil em municípios paulistas: evidências de gestão de resultados orçamentários. (2026). Revista Do Serviço Público, 77(2), 247-267. https://doi.org/10.21874/r5b96x80