Forma de governo de acordo com realidade
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v43i6.1925Resumo
Alinho-me entre os que em tese são favoráveis à forma, ao regime Parlamentar de governo considerando mais eficiente e menos crítico de que o regime presidencial. Enquanto na forma presidencialista o conflito entre poderes é insolúvel e em geral conduz à tentativa de desestabilização incondicional de um dos poderes, na forma parlamentar o conflito entre poderes que não possa ser mediado por eles mesmos é devolvido ao voto popular para ser resolvido através de nova eleição. Além disso, a forma parlamentar, o sistema parlamentarista é um sistema de co-responsabilidade entre Executivo e Legislativo enquanto regra quase geral nas formas presidencialistas o Legislativo fica desprovido de poderes mas também de responsabilidades.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).