v. 43 n. 6 (1987)
Revista do Serviço Público, ano 43, v.115, n.6, p.1-92.
Publicado:
1987-06-06
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Entrevista
Reportagem
Artigos
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Na Espanha, existe relação de confiança
Estou aqui para falar da experiência constitucional espanhola, experiência muito recente, que não tem dez anos de concreto, no que se refere à relação Executivo/ Legislativo. Não vou me referir aos aspectos mais importantes dessa evolução, porque tenho observado na apresentação deste seminário...
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Parlamentarismo será solução para impasses
“Nós estamos, neste instante, na fase decisiva para a definição do sistema de Governo que irá presidir a vida brasileira. Não se trata de uma questão meramente formal ou de gosto pelas formulações jurídicas. Trata-se, na verdade, de encontrarmos um instrumento, um mecanismo por meio do qual se...
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Centro-Sul Garante o Próximo Presidente
A reflexão que hoje fazemos sobre o parlamentarismo e o presidencialismo se insere, evidentemente, no contexto político em que atualmente nos encontramos, e diz respeito às grandes direções que pretendemos imprimir ao nosso país nesse momento de definição dos rumos constitucionais. O direito...
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Lucena Pediu Uma Nova Organização Política
O Senador Humberto Lucena, Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, fez a abertura solene do 2? Dia dos debates do Seminário Internacional, apresentando os conferencistas principais e moderando os debates. Anfitrião do Seminário, realizado no Auditório Petrônio Portella do...
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EUA não está longe de um parlamentarismo
Há duzentos anos atrás, nesta época do ano, delegados dos novos Estados Unidos estavam se preparando para partirem à Philadelphia Para escrever uma nova Constituição. A tarefa deles não era fácil. A nova Nação tinha pouco mais de dez anos. Após a Revolução Americana estava em crise de regime,...
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Os dois sistemas são bons: tradição comanda
Dividem-se os regimes políticos das nações entre duas fórmulas de governo: o Parlamentarismo e o Presidencialismo, já que o regime de governo de diretório só se implantou na Suíça, além de suas experiências no Uruguai.
O Parlamentarismo nasceu e se desenvolveu, como se sabe, na Europa, onde... -
Forma de governo de acordo com realidade
Alinho-me entre os que em tese são favoráveis à forma, ao regime Parlamentar de governo considerando mais eficiente e menos crítico de que o regime presidencial. Enquanto na forma presidencialista o conflito entre poderes é insolúvel e em geral conduz à tentativa de desestabilização...
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Faltam partidos para nosso parlamentarismo
“Do Prof. J a mês Young, nós tiramos a conclusão da a p r e s e n ta ç ã o de um regime presidencialista com forte Legislativo. Thlvez um dos raros exemplos de um forte Legislativo hoje no mundo, diante de um regime presidencialista. E, especialmente, uma vocação admirável de fidelidade aos...
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Parlamentarismo não Resolve Nossa Crise
Naturalmente, dentre os debatedores, o Senador Jarbas Passarinho, erudito, leva uma vantagem muito grande. Eu não tenho a sua erudição , mas aceitei vir aqui debater porque considero, ao longo desses anos, ter acumulado alguma experiência prática. Teoricamente não entendo quase nada do...
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Parlamentarismo é mais democrático
“Louvo a iniciativa do Ministro da Administração, que promove um debate sobre o sistema de governo, dando mostra de que compreende que qualquer que seja o sistema adotado pela Assembléia Constituinte, especialmente se esse sistema for o parlamentarismo, só terá êxito se a administração pública...
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Alerta para Duas Panacéias Políticas
“ Há muito pouco a acrescentar, em seguida às exposições e aos debates a que assistimos. Mas eu diria apenas que alhos nada têm a ver com bugalhos. Na realidade, sempre houve um debate entre parlamentarismo e presidencialismo. Um debate doutrinário, um debate lírico até. No entanto, de algumas...
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Risco de duplificação da burocracia existe
Quando aqui cheguei, parti do princípio que teria que relatar sobre um sistema político, ou seja, sobre o sistema político da República Federal da Alemanha. Quanto mais assistia às conferências e debates, tanto mais aprendia sobre seus problemas aqui no Brasil, e mais me convencia de que...
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Perigo é Parlamento divorciado do real
O título deste Seminário, e aliás está aqui em letras garrafais escritas, “Presidencialismo e Parlamentarismo”, tem por objetivo discutir sobre as duas formas de governo. E todavia, o que tem vindo constantemente a debate é uma terceira forma de governo, o “semipresidencialismo”. Chamo-lhe...
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Presidencialismo é a história do compadrio
“No pouco tempo que devo utilizar para fazer a minha explanação, pretendo, a n te s de mais nada saudá-los pela iniciativa magnífica desse que é um dos mais operosos ativos e dignos ministros brasileiros, querido Ministro Aluízio Alves. Porque esta é uma iniciativa que está de acordo com o...
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Repartir com Coerência Desafio do Legislador
“Eu serei breve. E devo dizer inicialmente que é um privilégio viver neste país agora. Estamos numa fase fascinante. Tobias Barreto, já vai tanto tempo, dizia que esse país, esta nação, não teve a oportunidade de constituir, de elaborar o seu estado. O estado brasileiro, até hoje foi...
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Ponto nuclear: poder e papel do Estado.
“Em primeiro lugar, quero agradecer a todos por esta oportunidade de participar de um seminário de tanta importância para o momento que nós estamos vivendo, onde fomos aqui brindados, nesses dias, e especialmente no dia de hoje, por duas presenças internacionais do melhor gabarito, que vêm...
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Tradição Frustrante, Senão Catastrófica
Permito-me uma reflexão, e fazer algumas observações. Em primeiro lugar, acho que há uma tendência, ou houve uma tendência acima de tudo, dos conferencistas e debatedores, de confundir as causas com os efeitos. Isso é um mal brasileiro comum, mas eu vejo também que é um mal que afeta alemães e...
