Building policy capacity within contextual and political boundaries: an analysis of policies in fiscal and social areas in Brazil (1988/2016)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v71i0.4056

Palavras-chave:

capacidade estatal, capacidade de produção de políticas, prioridades políticas, Brasil

Resumo

O debate contemporâneo sobre capacidade estatal, apesar da relevância prática para policy-making e dos avanços analíticos das últimas décadas, ainda é permeado por diversos problemas teóricos e metodológicos. Levando em conta que um conceito revisado de capacidade de produção de políticas públicas (policy capacity) tem utilidade analítica, este trabalho contribuiu para a literatura de três maneiras inter-relacionadas. Em primeiro lugar, trabalhamos com o conceito de capacidade estatal, destacando suas especificidades em relação à noção genérica de poder. Em segundo lugar, o artigo mostrou a relevância de trazer elementos contextuais e políticos para o debate sobre capacidade. Em terceiro lugar, ajudou a estabelecer limites mais claros entre essa noção e alguns de seus correlatos, como recursos e resultados. Empiricamente, o trabalho analisou o desenvolvimento da capacidade de produção de políticas públicas em áreas que expressaram prioridades na agenda de governos brasileiros recentes. No Governo de Fernando Henrique Cardoso, o foco esteve na função fiscal do Estado como garantidor de credibilidade para os investidores, tendo como estudo de caso a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), dentro do Ministério da Fazenda. Nos mandatos de Lula e Dilma, o centro das atenções foi a área social: a Secretaria Nacional de Renda da Cidadania, dentro do Ministério do Desenvolvimento Social, e a Secretaria Nacional de Habitação, dentro do Ministério das Cidades, ambas criadas no início do Governo Lula.

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Biografia do Autor

Maria Rita Loureiro, Fundação Getúlio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo

Professor of Public Administration and government of FGV/SP and retired professor from Faculty of Economics and Management  of University of São Paulo(FEA/USP). She holds a Master and Doctorate in Sociology from the University of São Paulo, with a post-doctorate in Sociology from the École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris and in Political Science from the New York University. 

Fernanda Lima-Silva, Fundação Getúlio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo

Holds a Master and Doctorate in Public Administration and Government from the Fundação Getulio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP), and is a postdoctoral researcher at Centro de Administração Pública e Governo (Ceapg) in FGV EAESP.

Adriana Veiga Aranha, Fundação Getulio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo

Holds a Master in Public Administration from Fundação João Pinheiro and a Doctorate in Public Administration and Government from Fundação Getulio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP), with a doctoral internship at the Center for Social Studies at the University of Coimbra

Felipe Calabrez, Fundação Getulio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo

Holds a Master in Political Science from the Federal University of Parana (UFPR) and a Doctorate in Public Administration and Government at  Fundação Getulio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP).  

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Publicado

2020-10-06

Como Citar

Loureiro, M. R., Lima-Silva, F., Aranha, A. V., & Calabrez, F. (2020). Building policy capacity within contextual and political boundaries: an analysis of policies in fiscal and social areas in Brazil (1988/2016). Revista Do Serviço Público, 71, 7 - 37. https://doi.org/10.21874/rsp.v71i0.4056

Edição

Seção

Especial: Capacity building for development in Brazil