Beyond local (in)capacity: analyzing the implementation of a federally induced urban policy in Brazil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v71i0.4084

Palavras-chave:

capacidade de produção de políticas públicas, Urbanização de favelas, Brasil

Resumo

O artigo analisa a capacidade de produção de uma política urbana brasileira (Programa de Aceleração do Crescimento - Urbanização de Assentamentos Precários, PAC-UAP), cujas falhas de implementação são comumente associadas a deficiências dos governos municipais, embora suas intervenções envolvam vários atores. Três aspectos analíticos e empíricos são considerados: (i) a necessidade de expandir o conhecimento sobre capacidade estatal em políticas implementadas por uma rede de atores; (ii) a relevância do debate sobre capacidade de produção de políticas públicas, que se refere à capacidade de alcançar os resultados esperados em uma política pública específica; (iii) e a demanda por compreender políticas públicas induzidas pelo governo federal em federações marcadas pela heterogeneidade entre governos locais. Metodologicamente, o trabalho desenvolve um estudo de caso, complementado por análise documental e entrevistas com atores-chave. A pesquisa corrobora estudos que enfatizam que os problemas municipais afetaram a capacidade de produção do PAC-UAP, particularmente a falta de recursos humanos e financeiros adequados. Por outro lado, inova ao considerar que o município é, na verdade, o nó de uma rede de atores, cuja (in)capacidade também afeta a implementação. Portanto, parece não ser possível atribuir apenas ao município o (in)sucesso desse programa. O artigo também reforça a importância de incorporar dimensões organizacionais e sistêmicas como elementos explicativos, cujos desafios podem ser potencializados quando o desenho de um programa não é adequado às características intrínsecas de uma determinada política pública.

Biografia do Autor

Fernanda Lima-Silva, Fundação Getúlio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo

PhD. in Public Administration and Government from the Fundação Getulio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP). Postdoctoral researcher at Centro de Administração Pública e Governo (Ceapg) in FGV EAESP.

Maria Rita Loureiro, Fundação Getulio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo

Full professor of Public Administration and government of FGV/SP and retired professor from FAculty of Economics and Management of University of São Paulo (FEA/USP). Master and Doctorate in Sociology from the University of São Paulo, with a post-doctorate in Sociology from the École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris and in Political Science from the New York Univers.

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Publicado

2020-10-06

Como Citar

Lima-Silva, F., & Loureiro, M. R. (2020). Beyond local (in)capacity: analyzing the implementation of a federally induced urban policy in Brazil. Revista Do Serviço Público, 71, 116 - 143. https://doi.org/10.21874/rsp.v71i0.4084

Edição

Seção

Especial: Capacity building for development in Brazil