O Problema da Tributação dos Lucros Extraordinários e Excessivos
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v70i01.4454Resumo
Os impostos sôbre lucros extraordinários ou excessivos serão uma modalidade
mais ou menos recente de tributação da renda cuja instituição, com as
características de que se reveste a sua fórmula definitiva, remonta à Primeira
Grande Guerra Mundial de 1914-18.
O impôsto, quer em países beligerantes, quer em países neutros, foi adotado
geralmente em época de guerra, tanto para financiá-la, quanto para
enfrentar problemas econômicos decorrentes da conjuntura de guerra. Algumas
vêzes, contudo, o tributo tem sido criado em época de paz.
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